O Portugal 2020 reúne a atuação dos cinco Fundos Europeus Estruturais e de Investimento – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Fundo de Coesão, Fundo Social Europeu, Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e Pescas - no qual se definem os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial para promover, em Portugal, entre 2014 e 2020.

Estes princípios de programação estão alinhados com o Crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivo, prosseguindo a ESTRATÉGIA EUROPA 2020.

Portugal recebe 25 mil milhões de euros até 2020 e para uma distribuição equitativa pelas prioridades de investimento nacionais, definiu os Objetivos Temáticos para estimular o crescimento e a criação de Emprego, as intervenções necessárias para os concretizar e as realizações e os resultados esperados com estes financiamentos.

Em termos de elegibilidades para os Fundos Europeus de Investimento (FEDER, Fundo de Coesão, FSE, FEADER e FEAMP), as mesmas são calculadas de acordo com PIB per capita de cada região. Oeiras, inserida na Área Metropolitana de Lisboa (Região: Lisboa) insere-se no separador ‘Áreas mais desenvolvidas’ e por isso tem à sua disposição uma taxa de cofinanciamento de 50%.