O Portal das Matrículas é uma plataforma disponibilizada pelo Ministério da Educação, que permite aos encarregados de educação efetuarem pedidos de matrícula, renovação de matrícula e pedidos de transferência de escola, na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, em estabelecimentos de ensino públicos do Ministério da Educação, fornecendo toda a informação e documentação necessária à instrução do processo de matrícula.

Anualmente, o Departamento de Educação publica Guias de Matrícula, com o objetivo de esclarecer os pais e encarregados de educação, acerca dos procedimentos a adotar para matricular os seus educandos nas escolas públicas do concelho de Oeiras, e sintetizar e reforçar a compreensão dos diplomas legais em vigor. 

Poderá consultar mais informação no Portal de Educação do Município de Oeiras.