O Portal das Matrículas é uma plataforma disponibilizada pelo Ministério da Educação, que permite aos encarregados de educação efetuarem pedidos de matrícula, renovação de matrícula e pedidos de transferência de escola, na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, em estabelecimentos de ensino públicos do Ministério da Educação, fornecendo toda a informação e documentação necessária à instrução do processo de matrícula.

Anualmente, o Departamento de Educação publica Guias de Matrícula, com o objetivo de esclarecer os pais e encarregados de educação, acerca dos procedimentos a adotar para matricular os seus educandos nas escolas públicas do concelho de Oeiras, e sintetizar e reforçar a compreensão dos diplomas legais em vigor. É, ainda, disponibilizada informação adicional sobre: Refeições Escolares, Ação Social Escolar, Transportes Escolares, Atividades Extracurriculares (AEC), Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF), Componente de Apoio à Família (CAF) e Projetos em curso.
 

Todos os Guias de Matrícula encontram-se disponíveis nos links abaixo:
 

• Educação Pré-escolar

• 1.º ano de escolaridade 
   
• 5.º ano de escolaridade
   
• 7.º ano de escolaridade   
   
• 10.º ano de escolaridade
   
• Rede Solidária de Oeiras | Guia Informativo   

  
*A leitura dos Guias não dispensa a consulta do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, alterado pelos Despachos Normativos n.º 5/2020, de 21 de abril, e 10-B/2021, de 14 de abril, que estabelece os procedimentos de matrícula e a respetiva renovação, bem como as normas a observar na distribuição de crianças e alunos.