matrículas e guias de matrícula
Imagem de uma mesa em sala de aula

Matrículas e Guias de Matrícula

 

O Portal das Matrículas é uma plataforma disponibilizada pelo Ministério da Educação, que permite aos encarregados de educação efetuarem pedidos de matrícula, renovação de matrícula e pedidos de transferência de escola, na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, em estabelecimentos de ensino públicos do Ministério da Educação, fornecendo toda a informação e documentação necessária à instrução do processo de matrícula.

Anualmente, o Departamento de Educação publica Guias de Matrícula, com o objetivo de esclarecer os pais e encarregados de educação, acerca dos procedimentos a adotar para matricular os seus educandos nas escolas públicas do concelho de Oeiras, e sintetizar e reforçar a compreensão dos diplomas legais em vigor. É, ainda, disponibilizada informação adicional sobre: Refeições Escolares, Ação Social Escolar, Transportes Escolares, Atividades Extracurriculares (AEC), Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF), Componente de Apoio à Família (CAF) e Projetos em curso.
 

Todos os Guias de Matrícula encontram-se disponíveis nos links abaixo:

 
* A leitura dos Guias não dispensa a consulta do Despacho Normativo n.º 10-B/2021, de 14 de abril, e do Despacho n.º 4209-A/2022, de 11 de abril, que estabelecem os procedimentos de matrícula, a respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos.