A política de gestão de comentários do Município de Oeiras nas redes sociais visa garantir um debate construtivo e promover um diálogo aberto entre todos os cidadãos que nela queiram participar.

As plataformas digitais do Município de Oeiras além de informarem, estimulam o diálogo aberto e o exercício da cidadania.

São proibidos ataques pessoais de qualquer natureza ou comentários ofensivos que visem denegrir raças, grupos religiosos, sexo, orientação sexual, estado de deficiência ou que atentem contra os direitos das crianças.

É também proibido o uso de palavras obscenas, ofensivas, ameaças ou assédio a outros utilizadores da página ou a trabalhadores do Município de Oeiras.

O uso de redes sociais nas plataformas do Município de Oeiras está sujeito aos princípios de respeito, tolerância, privacidade, atendimento ao cliente e não censura, no entanto, os comentários poderão ser apagados se não respeitarem as seguintes regras de conduta e de utilização:

• Os comentários devem ser relacionados com o tema ou publicação feita pelo Município de Oeiras.
• As contas do Município de Oeiras nas redes sociais não se destinam a comentários que não se relacionem diretamente com o propósito ou tema da publicação e não são permitidos links nos comentários.
• As contas do Município de Oeiras nas redes sociais não estão abertas a comentários que visem a promoção ou propaganda de um negócio ou transação comercial.
• É proibido o uso de palavras obscenas, ofensivas, ameaças ou assédio a outros utilizadores da página, ou aos funcionários do Município de Oeiras.
• São proibidos ataques pessoais de qualquer natureza ou comentários ofensivos que visem denegrir raças, grupos religiosos, sexo, orientação sexual, estado de deficiência ou que atentem contra os direitos humanos e ou das crianças.
• São proibidos comentários que defendam ou promovam a atividade ilegal ou publicação de material que viole direitos de autor ou de marcas comerciais.
• Os serviços do Município de Oeiras preservam a privacidade dos dados e informações que os utilizadores fornecem sobre o registo e gestão dos serviços prestados nas plataformas sociais.
• Os comentários dos utilizadores são livres, pessoais e não imputáveis ao Município de Oeiras. Em nenhuma hipótese se deve excluir mensagens e comentários públicos que critiquem a ação da autarquia, desde que estes respeitem os termos e condições descritos nesta política de gestão.
• A política de comentários do Município de Oeiras está sujeita a alteração ou modificação a qualquer momento.