Regulamento
10 Fevereiro de 2020
Regulamento do Serviço Médico ao Domicílio do Municipio de Oeiras - DR
ZEDL's
16 Dezembro de 2019
Alteração ao Regulamento Geral de Estacionamento nas ZEDL – Alargamento da Zona de Estacionamento de duração limitada de Miraflores à Rua Dr. António Loureiro Borges – Arquiparque – Fase Final
ZEDL's
06 Novembro de 2019
Alteração ao Regulamento Geral de Estacionamento nas Zedl’s – Alargamento da Zona de Estacionamento de Duração Limitada de Algés à Praça Dr. Manuel Martins (Praça de Touros) – Fase Final
ZEDL's
06 Novembro de 2019
Regulamento Geral de Estacionamento nas Zonas de Estacionamento de Duração Limitada de Oeiras – alteração da taxa de pagamento no Largo Leonor Faria Gomes, em Paço de Arcos – Fase Final
Regulamento
30 Julho de 2019
Regulamento do Cuidador de Colónias de Gatos do Município de Oeiras - DR
Regulamento
19 Julho de 2019
Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior Nacionais dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa - Fase Final - DR
Regulamento
28 Março de 2019
Regulamento Municipal de Auxílios Económicos no âmbito da Ação Social Escolar - Fase Final - DR
ZEDL's
Edital 097/19
18 Fevereiro de 2019
Criação/Alargamento da Zona de Estacionamento de Duração Limitada do Largo da Pirâmide e Zona Envolvente, em Linda-a-Velha – Fase Final
Regulamento
12 Dezembro de 2018
Regulamento da Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado do Município de Oeiras - Fase Final - DR
Regulamento
06 Dezembro de 2018
Regulamento de Comparticipação nas Despesas com Medicamentos pelo Município de Oeiras - Fase Final - DR
Regulamento
31 Outubro de 2018
Regulamento do Serviço de Teleassistência Domiciliária do Município de Oeiras - Fase Final - DR
Regulamento
04 Outubro de 2018
Regulamento Municipal de Atribuição de bolsas de Estudo a alunos do ensino Superior Residentes no Concelho de Oeiras - Fase Final - DR
ZEDL's
Edital 173/18
05 Junho de 2018
Inclusão da Rua Sacadura Cabral na ZEDL de Carnaxide – Fase Final
ZEDL's
Edital 174/18
05 Junho de 2018
Inclusão das Ruas Alfredo Lopes Vilaverde, José Pedro da Silva, Adriano José da Silva e troço da Rua Instituto Conde de Agrolongo na ZEDL de Paço de Arcos – Fase Final
Taxas e Outras Receitas
Edital 371/17
27 Dezembro de 2017
Atualização da Tabela de Taxas e Outras Receitas para o ano de 2018
