O Templo da Poesia recebe, no dia 10 de dezembro, a conferência ‘Governação do Oceano e Direitos Humanos: Desafios e Oportunidades’, uma iniciativa da Direção-Geral de Política do Mar integrada no Plano de Atividades da Comissão Nacional para os Direitos Humanos.

Assinalando o Dia Internacional dos Direitos Humanos, o evento pretende promover a consciencialização sobre a ligação entre a governação do Oceano e a proteção dos direitos fundamentais das pessoas, bem como refletir sobre os desafios globais e as oportunidades no âmbito da Política do Mar e da Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030.

A governação do Oceano é um tema vital no cenário global atual, onde os direitos humanos e a sustentabilidade ambiental estão cada vez mais interligados. Esta conferência tem como principais objetivos:

- Promover a consciencialização: Realçar a conexão intrínseca entre a governação do Oceano e a proteção dos direitos humanos, enfatizando a importância de uma abordagem integrada;
- Discutir desafios cruciais: Identificar e analisar os principais desafios na governação do Oceano que impactam os direitos humanos, tais como os direitos dos trabalhadores marítimos a exploração não regulamentada dos recursos marinhos, a poluição marinha e a conservação dos ecossistemas;
- Explorar desafios e oportunidades globais: Debater as implicações globais e locais da Política do Mar e da Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030, destacando como podem promover tanto a sustentabilidade ambiental quanto a proteção dos direitos humanos;
- Fomentar a colaboração e o diálogo: Reunir diversos stakeholders, incluindo decisores políticos, forças de segurança, parceiros empresariais, académicos, organizações não governamentais e a sociedade civil, para promover a cooperação e o diálogo contínuos;

O direito do mar, tradicionalmente centrado na regulação das atividades marítimas, na conservação dos recursos e na soberania sobre as zonas marítimas, deve ser cada vez mais analisado à luz dos direitos humanos.

Esta conferência pretende afirmar-se como um espaço de reflexão sobre a relação entre o Oceano e os direitos humanos, permitindo discutir desafios, identificar oportunidades e contribuir para práticas de governação que protejam o meio marinho e garantam o respeito pelos direitos fundamentais.

Identificar, reconhecer e refletir sobre a interdependência entre a proteção do Oceano e a garantia dos Direitos Humanos, envolvendo diferentes intervenientes é essencial para enfrentar desafios globais e avançar em direção a um futuro mais sustentável e equitativo.