A partir do dia 8 de maio, e por um prazo de 15 dias, estará a decorrer uma consulta pública da Alteração ao Alvará de loteamento 1/2008.
A proposta de retificação ao Alvará de Loteamento nº 1/2008, sito em Talaíde, é promovido pela proprietária do Lote 45 do referido Alvará de Loteamento, com incidência nesse lote, prevendo a introdução do uso de “atividade industrial de investigação, desenvolvimento e inovação”, não implicando qualquer alteração aos demais parâmetros edificativos em vigor.
▶ Consulte abaixo os documentos anexos a esta consulta:
- Edital 305/2023 Câmara Municipal de Oeiras - DMOTDU
- Informação n.º INT-CMO/2023/6591
- Despacho à Informação n.º INT-CMO/2023/6591
- Deliberação n.º 864/2022
- Declaração de Inexistência de Impacto Ambiental
- Alvará 01/2008 – Regulamento em vigor
- Alvará 01/2008 – Proposta de alteração
- Alvará 01/2008 – Planta de Síntese em vigor
- Certidão Permanente – Frações E e F do Lote 45
- Aviso no CM
