Encontra-se a decorrer o Procedimento Concursal Comum com Vista à Ocupação dos Postos de Trabalho Previstos e Vagos no Mapa de Pessoal, para a carreira de Assistente Operacional e Categoria de Encarregado Operacional, da área de Ação Educativa, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por Tempo Indeterminado, cujos requisitos de admissão e processo de candidatura podem ser consultados neste documento.

Nível habilitacional exigido: 

•             Escolaridade obrigatória de acordo com a idade do candidato: 
Nascidos até 31/12/1966 – 4 anos de escolaridade; 
Nascidos entre 01/01/1967 e 31/12/1980 – 6 anos de escolaridade; 
Nascidos entre 01/01/1981 e 31/12/1996 e que, cumulativamente, no ano letivo 2009/2010, se matricularam no 8.º ano de escolaridade ou superior – 9 anos de escolaridade; 
Nascidos a partir de 01/01/1997 e/ou candidatos que, no ano letivo 2009/2010, se matricularam no 7.º ano de escolaridade ou inferior – 12 anos de escolaridade. 

Pode apenas ser candidato quem seja titular do nível habilitacional, não sendo admitida a sua substituição por formação ou experiência profissional.

•    O procedimento é restrito a candidatos com vínculo de emprego público por tempo indeterminado.