A partir de hoje, 5 de Junho, e por um prazo de 15 dias, estará a decorrer uma consulta pública da Alteração ao Alvará de loteamento 14/1998.
A proposta de retificação ao Alvará de Loteamento nº 14/1998, localizado em Barcarena, é promovida pelos proprietários do Lote 43 do referido alvará , com incidência nesse lote, prevendo-se a introdução de um fogo. Esta alteração não altera o parâmetro da área bruta de construção e prevê-se a construção de mais um piso nos três fogos, com alteração da área de implantação.
▶ Consulte abaixo os documentos anexos a esta consulta:
- Edital 354/2023 Câmara Municipal de Oeiras - DMOTDU
- Informação n.º 496/2023 DPU
- Anexo à Informação n.º496/2023 DPU
- Alvará 14/1998 – Regulamento em vigor
- Alvará 14/1998 – Regulamento Proposta de alteração
- Alvará 14/1998 – Planta de Síntese em vigor
- Alvará 14/1998 – Planta de Síntese Proposta de alteração
- Memória descritiva
- Simulações 3D
- Localização
- Certidão Permanente – Lote 43
A consulta do processo, para efeito de eventuais observações ou sugestões por parte do público em geral, poderá dentro do prazo, ser efetivada, todos os dias, de segunda a sexta-feira, no período compreendido entre as 9h30 e as 16h30, na Unidade de Atendimento e Apoio Administrativos, localizado nos Paços do Concelho, em Oeiras, ou remetida por correio, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Oeiras ou, ainda, através de correio eletrónico para esclarecimentos.urbanismo@oeiras.pt.
