Consulta Pública do Pedido de Informação Previa (PIP) de Operacao de Loteamento em Leião, Porto Salvo

Consulta Pública do Pedido de Informação Previa (PIP) de Operacao de Loteamento em Leião, Porto Salvo

Para a viabilidade de constituição de 12 lotes de moradias unifamiliares, a desenvolver ao longo da Rua da Igreja, em Leião, Porto Salvo.

10 fev 2025
  • município
  • viver
  • cidadania participativa
  • Urbanização e Edificação
  • Transparência Municipal
  • Porto Salvo
num fundo azul uma caixa em cor de laranja com o nome do procedimento, numero do edital e local

A partir do dia 10 de fevereiro, e por um prazo de 15 dias, estará a decorrer uma consulta pública do Pedido de Informação Previa de Operação de Loteamento ao abrigo do nº 1 do artº 14, do Decreto-Lei nº 555/1999 de 16 de dezembro, na sua redação atual, para a viabilidade de constituição de 12 lotes de moradias unifamiliares, a desenvolver ao longo da Rua da Igreja, em Leião, Porto Salvo.

O presente Pedido de Informação Previa (PIP) pretende consolidar o tecido urbano do local onde se insere, através da implantação de moradias unifamiliares, numa área de intervenção de 10 260m2, cuja envolvente é composta por uso habitacional, na tipologia de moradias unifamiliares. 


▶️ É proposto implantar:

  • 1 conjunto de 3 moradias em banda e 2 moradias geminadas ao longo da Rua da Igreja;
  • 2 conjuntos de 2 moradias geminadas ao longo de um novo arruamento (proposto no seguimento do PIP)
  • 3 moradias em banda no prolongamento da Rua José de Sousa Monteiro.
     
  • Em complemento ao uso habitacional, é proposta uma área destinada a Espaço Verde, de enquadramento à Igreja da Nossa Senhora do Socorro, ao longo do novo arruamento proposto, bem como a cedência de área necessária à implementação de uma nova infraestrutura viária, que se encontra prevista a poente da área de intervenção. 

 
▶️ Consulte abaixo os documentos anexos a esta consulta: 

Edital Nº 56/2025 
Aviso  
Informação n.º 9292/2024 – DPIUM;
Informação n.º 9502/2024 – DPU;
Memórias Descritivas submetidas no âmbito do PIP;
Peças Desenhadas (Planta Síntese, Cortes e Planta de Cedências).