Consulta Pública do Pedido de Informação Previa (PIP) de Operacao de Loteamento em Leião, Porto Salvo
Para a viabilidade de constituição de 12 lotes de moradias unifamiliares, a desenvolver ao longo da Rua da Igreja, em Leião, Porto Salvo.

A partir do dia 10 de fevereiro, e por um prazo de 15 dias, estará a decorrer uma consulta pública do Pedido de Informação Previa de Operação de Loteamento ao abrigo do nº 1 do artº 14, do Decreto-Lei nº 555/1999 de 16 de dezembro, na sua redação atual, para a viabilidade de constituição de 12 lotes de moradias unifamiliares, a desenvolver ao longo da Rua da Igreja, em Leião, Porto Salvo.
O presente Pedido de Informação Previa (PIP) pretende consolidar o tecido urbano do local onde se insere, através da implantação de moradias unifamiliares, numa área de intervenção de 10 260m2, cuja envolvente é composta por uso habitacional, na tipologia de moradias unifamiliares.
▶️ É proposto implantar:
- 1 conjunto de 3 moradias em banda e 2 moradias geminadas ao longo da Rua da Igreja;
- 2 conjuntos de 2 moradias geminadas ao longo de um novo arruamento (proposto no seguimento do PIP)
- 3 moradias em banda no prolongamento da Rua José de Sousa Monteiro.
- Em complemento ao uso habitacional, é proposta uma área destinada a Espaço Verde, de enquadramento à Igreja da Nossa Senhora do Socorro, ao longo do novo arruamento proposto, bem como a cedência de área necessária à implementação de uma nova infraestrutura viária, que se encontra prevista a poente da área de intervenção.
▶️ Consulte abaixo os documentos anexos a esta consulta:
◽ Edital Nº 56/2025
◽ Aviso
◽ Informação n.º 9292/2024 – DPIUM;
◽ Informação n.º 9502/2024 – DPU;
◽ Memórias Descritivas submetidas no âmbito do PIP;
◽ Peças Desenhadas (Planta Síntese, Cortes e Planta de Cedências).