O Município de Oeiras informa a abertura do Procedimento Concursal Comum com vista à ocupação imediata de quatro (4) postos de trabalho, para a carreira de Fiscalização e categoria de Fiscal, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por Tempo Indeterminado, cujos requisitos de admissão e processo de candidatura podem ser consultados no documento em anexo.

Nível habilitacional exigido:  
🔹 12º ano de escolaridade.
◽ O procedimento destina-se apenas a candidatos que sejam titulares do nível habilitacional exigido, não sendo admitida a sua substituição por formação ou experiência profissional.

🔹 O procedimento é restrito a candidatos com vínculo de emprego público por tempo indeterminado.

A candidatura deve ser submetida diretamente neste Portal Institucional através de autenticação com cartão de cidadão ou chave móvel digital, ou, em alternativa, entregue pessoalmente no Balcão de Atendimento dos Paços do Concelho, do Município de Oeiras, nos dias úteis, entre as 09h00 e as 17h30.
 

◽ Aviso nº 27713/2025/2, de 05 de novembro.
◽  Para mais informações consulte o link.

📌 O prazo de candidatura termina no dia 19 de novembro de 2025 (inclusive).