Chefe de Divisão: Pedro António Alves
 

A Divisão de Desporto, designada abreviadamente por DD tem por missão assegurar a realização da política e dos objetivos definidos para as áreas de promoção do desporto.

1    — Para prossecução da sua missão, compete à DD as seguintes funções:

    a)    Realizar e apoiar projetos que promovam a prática de atividade física e desportiva, em todas as faixas etárias e segmentos da população, como elemento fundamental para a qualidade de vida;

    b)    Desenvolver e apoiar projetos de dinamização da atividade física e desportiva, no âmbito do ensino obrigatório e complementar, em articulação com o DE;

    c)    Dinamizar projetos desportivos em contextos de vulnerabilidade socioterritorial, em articulação com os serviços que intervêm nesta área;

    d)    Realizar e apoiar ações de formação dirigidas aos agentes desportivos;

    e)    Apoiar e promover ações que visem o desenvolvimento de competências pessoais, sociais e pedagógicas, impulsionando ações de formação que proporcionem os valores do espírito desportivo;

    f)    Estabelecer parcerias com instituições de investigação nacionais e internacionais, nomeada- mente instituições de ensino superior, para implementação de projetos de investigação inovadores no âmbito da atividade física e do desporto;

    g)    Manter atualizada a base de dados de instalações e equipamentos desportivos do concelho;

    h)    Gerir os equipamentos municipais, destinados à prática da atividade física e desportiva, cuja gestão não esteja acometida a outras entidades;

    i)    Elaborar programas funcionais das instalações desportivas e acompanhar e apoiar, através de pareceres técnicos, as ações de construção, reparação ou manutenção;

    j)    Fomentar a organização de eventos desportivos de interesse municipal;

    k)    Apoiar a realização de eventos desportivos que contribuam para reforçar a dinâmica turística de Oeiras.

2    — Compete ainda à DD, através dos seus Núcleos, as seguintes funções:

  2.1    — Núcleo de Associativismo e Desenvolvimento Desportivo (NADD):

    a)    Incentivar e apoiar o associativismo desportivo, nas suas diversas formas;

    b)    Manter atualizado o registo de coletividades desportivas do concelho;

    c)    Gerir os processos de candidaturas das coletividades desportivas a apoios municipais financeiros e não financeiros;

    d)    Instruir, executar e verificar o cumprimento das obrigações decorrentes de contratos celebrados com as coletividades;

    e)    Apoiar e desenvolver ações de formação dirigidas aos agentes desportivos;

    f)    Realizar e apoiar projetos de desenvolvimento desportivo, com particular foco nos escalões de formação;

    g)    Realizar e apoiar a organização de eventos desportivos no âmbito da promoção das modalidades desportivas.

  2.2    — Núcleo de Atividade Física e Desporto Informal (NAFDI):

    a)    Realizar e apoiar projetos que promovam a atividade física regular, em todas as faixas etárias e segmentos da população, como elemento fundamental para a qualidade de vida;

    b)    Apoiar e desenvolver projetos que aumentem a oferta desportiva informal;

    c)    Promover a igualdade de oportunidades de acesso ao desporto pelas pessoas com deficiência;

    d)    Desenvolver e apoiar atividades desportivas de ligação à natureza, nomeadamente as náuticas;

    e)    Promover projetos de animação e a instalação de equipamentos para a prática de atividade física em espaços públicos, nomeadamente jardins e praias;
    
    f)    Realizar e apoiar a organização de eventos desportivos no âmbito da promoção da atividade física e desportiva informal.