Discussão consulta pública referente a uma operação de loteamento localizada na Estrada de Paço de Arcos

Discussão/Consulta Pública referente a uma operação de loteamento localizada na Estrada de Paço de Arcos

A consulta do processo poderá ser realizada no atendimento da Divisão de Gestão Administrativa do Licenciamento Urbanístico e, ainda, neste site institucional.

13 out 2023
  • Oeiras
  • viver
  • Urbanização e Edificação
  • União de Freguesias de Oeiras, São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias

O Município de Oeiras informa que a partir do dia 16 de outubro, e por um prazo de 15 dias, estará a decorrer a discussão/consulta pública referente a uma operação de loteamento localizada na Estrada de Paço de Arcos, na União de Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias, requerido pelo Estúdio Valentim de Carvalho - Gravações Audiovisuais SA. 

A consulta do processo poderá ser realizada, no prazo acima estipulado, todos os dias, de segunda a sexta-feira, no horário compreendido entre as 9h30 e as 16h30, no atendimento da Divisão de Gestão Administrativa do Licenciamento Urbanístico, sita no Largo Marquês de Pombal, e, ainda, neste site institucional.

Observações ou sugestões por parte do público em geral devem ser formalizadas no balcão de atendimento da Divisão de Gestão Administrativa do Licenciamento Urbanístico ou remetidos por correio, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Oeiras ou, ainda, através do correio eletrónico esclarecimentos.urbanismo@oeiras.pt.

Consulte abaixo os documentos anexos a esta consulta

Edital 497/2023

Aviso 11 de outubro de 2023

Planta de Cedências

Planta Síntese

Planta Situação Existente

Regulamento do Loteamento

Estudo de Tráfego

Informação DPU 7409 / 2023

Memória Descritiva