Discussao Consulta Publica Alvara de Loteamento 16 01

Discussão/Consulta Pública – Alvará de Loteamento 16/2001

Esta consulta está a decorrer por um prazo de 15 dias, a partir da data do seu Edital.

12 dez 2023
  • viver
  • Urbanização e Edificação
  • Transparência Municipal

Encontra-se a decorrer uma discussão/consulta pública referente a uma alteração oficiosa ao alvará de loteamento nº 16/2001 - processo nº 1237/1998, localizado no Casal do Deserto, em Porto Salvo.

A consulta do processo poderá ser realizada por um prazo de 15 dias, a partir da data do edital,  todos os dias, de segunda a sexta-feira, no horário compreendido entre as 9h30 e as 16h30, no atendimento da Divisão de Gestão Administrativa do Licenciamento Urbanístico (DGALU), sita no Largo Marquês de Pombal, Paços do Concelho, ou, ainda consultando os documentos abaixo:

As eventuais observações ou sugestões por parte do público em geral devem ser formalizadas no balcão de atendimento da DGALU, ou remetida por correio, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Oeiras e, ainda, através de correio eletrónico para esclarecimentos.urbanismo@oeiras.pt.