Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 235/2024
Lugar de Estacionamento
06 Maio de 2024
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Carnaxide
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 234/2024
Lugar de Estacionamento
06 Maio de 2024
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Carnaxide
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 233/2024
Lugar de Estacionamento
06 Maio de 2024
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 232/2024
Notificação
03 Maio de 2024
Notificação para Audiência Prévia dos Interessados: Notifica os proprietários do imóvel sito na Rua Sete de Junho, n.º 13 e 14, em Oeiras, a pronunciarem-se por escrito
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 231/2024
Reunião Ordinária - Ordem de Trabalhos
03 Maio de 2024
Ordem de Trabalhos para a reunião ordinária de 08/05/2024, pelas 15 horas
Assembleia Municipal
Edital nº 22/2024
Sessão Extraordinária - Ordem do dia
02 Maio de 2024
Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 7 de maio, 3.ª feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Extraordinária n.º 10/2024.
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 229/2024
Eleições Europeias 2024
02 Maio de 2024
Desdobramento das Assembleias de Voto - União de Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias - Eleições Europeias
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 228/2024
Eleições Europeias 2024
02 Maio de 2024
Desdobramento das Assembleias de Voto - União de Freguesias de Carnaxide e Queijas - Eleições Europeias
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 230/2024
Eleições Europeias 2024
02 Maio de 2024
Desdobramento das Assembleias de Voto - Freguesia de Porto Salvo - Eleições Europeias
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 227/2024
Eleições Europeias 2024
02 Maio de 2024
Desdobramento das Assembleias de Voto - Freguesia de Barcarena - Eleições Europeias
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 226/2024
Eleições Europeias 2024
02 Maio de 2024
Desdobramento das Assembleias de Voto - União de Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz-Quebrada - Eleições Europeias
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 225/2024
Eleições Europeias 2024
02 Maio de 2024
Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais - Eleições Europeias - 09-06-2024
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato nº 222/2024
Contrato nº 222/2024
30 Abril de 2024
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre Município de Oeiras e Núcleo de Karaté de Oeiras. Apoio à Atividade Desportiva Regular no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 218/2024
Delegação de Competências
30 Abril de 2024
Delegação de Competências por parte do Sr. Presidente na Sr.ª Adjunta do GAP, Dr.ª Irina Dias Lopes
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 221/2024
Subdelegação de Competências
30 Abril de 2024
Subdelegação de Competências por parte do Sr. Vereador Armando Soares, em matéria de Recursos Humanos, na Sr.ª Chefe da DCH, Arqt.ª Angelina Maria Borges Sequeira
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 220/2024
Subdelegação de Competências
30 Abril de 2024
Subdelegação de Competências por parte do Sr. Vereador Armando Soares, em matéria de Recursos Humanos, na Sr.ª Chefe da DGSH Dr.ª Maria Júlia Silva Marques
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 219/2024
Subdelegação de Competências
30 Abril de 2024
Subdelegação de Competências por parte do Sr. Vereador Nuno Neto, na Sr.ª Chefe da DCH, Eng.ª Angelina Sequeira
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 222/2024
Subdelegação de Competências
30 Abril de 2024
O Sr. Chefe da DAC, Dr. José Mário L. Freire de Sousa, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituído pela Sr.ª Dr.ª Maria Gabriela de Jesus Tiago Custódio Cruz
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 224/2024
Procedimento Concursal
30 Abril de 2024
Procedimento Concursal n.º 575/DGA/2023 para atribuição de licença de utilização privativa de domínio público hídrico nas praias da Torre, de Santo Amaro (junto à Ribeira da Lage), de Santo Amaro (Túnel do Meio), na Freguesia de Oeiras, em Oeiras - Retificação ao Edital n.º 162/2024, de 12 de abril
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 223/2024
Subdelegação de Competências
30 Abril de 2024
A Sr.ª Chefe da DCH, Eng.ª Angelina Sequeira, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pelo Sr. Arqt.º Miguel Fonseca Figueiredo e na ausência deste pelo Sr. Eng.º João Manuel Leão
