Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 124/2025
Subdelegação de Competências
18 Março de 2025
O Sr. Chefe da UGA, Dr. José Luís Ribeiro, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituído pelo Sr. Dr. João Afonso Mota Simões de Matos, na sua ausência pela Sr.ª Dr.ª Maria Filomena Pereira Monteiro e na sua ausência pelo Sr. Dr. Carlos Miguel Almeida Mesquita Quintela
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 125/2025
Qualidade da Água
18 Março de 2025
Qualidade da água de consumo humano nos meses de outubro/novembro e dezembro/2024
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 113/2025
Notificação
17 Março de 2025
Notifica proprietário/usuário da viatura de matrícula 156-D-6311, para proceder à sua remoção do local, no prazo máximo de 48 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 112/2025
Notificação
17 Março de 2025
Notifica proprietário/usuário da viatura de matrícula AT-56-EE, para proceder à sua remoção do local, no prazo máximo de 48 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 114/2025
Notificação
17 Março de 2025
Notifica proprietário/usuário da viatura de matrícula AT-86-RC, para proceder à sua remoção do local, no prazo máximo de 48 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 116/2025
Notificação
17 Março de 2025
Notifica proprietário/usuário da autocaravana de matrícula 82-02-VZ, para proceder à sua remoção do local, no prazo máximo de 48 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 117/2025
Notificação
17 Março de 2025
Notifica proprietário/usuário da autocaravana de matrícula 28-IL-47, para proceder à sua remoção do local, no prazo máximo de 48 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 118/2025
Notificação
17 Março de 2025
Notifica proprietário/usuário da autocaravana de matrícula M-040757, para proceder à sua remoção do local, no prazo máximo de 48 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 115/2025
Notificação
17 Março de 2025
Notifica proprietário/usuário da viatura de matrícula 82-27-XJ, para proceder à sua remoção do local, no prazo máximo de 48 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 119/2025
Notificação
17 Março de 2025
Notificação de Decisão Final: Notifica Sr. Manuel Gomes e Romana Robalo Gambôa, referente à habitação sita na Rua Dr. Vítor Sá Machado, n.º 8 - C/V-B, B.º Páteo dos Cavaleiros, em Carnaxide, para desocuparem voluntariamente a habitação
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 121/2025
Notificação
17 Março de 2025
Notificação para Audiência dos Interessados: Notifica o Sr. António Bernardo Macedo Alves Mimoso, proprietário do imóvel sito na Rua Sacadura Cabral, n.º 40 - R/C, na Cruz-Quebrada, a pronunciar-se por escrito
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 122/2025
Notificação
17 Março de 2025
Notifica o Sr. Ivan de Souza Theodoro e demais ocupantes do fogo sito na Rua Azeredo Perdigão, n.º 1 - 2.ºFrente, B.º do Pombal, em Oeiras, para desocuparem voluntariamente a habitação
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 120/2025
Notificação
17 Março de 2025
Notificação para Audiência dos Interessados: Notifica o legal representante da entidade "MagnetikIntuition, Lda.", proprietário do imóvel sito na Rua Alfredo Lopes Vilaverde, n.º 18 - 9.º Dt.º, em Paço de Arcos, a pronunciar-se por escrito
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 123/2025
Lugar de Estacionamento
17 Março de 2025
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Porto Salvo
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 110/2025
Reunião Ordinária - Ordem de Trabalhos
14 Março de 2025
Ordem de Trabalhos para a reunião ordinária pública de 19/03/2025, pelas 15 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 111/2025
Notificação
14 Março de 2025
Notificação de Decisão Final: Notifica Sr.ª Albertina da Conceição Vilhena Reis, na qualidade de proprietária dos imóveis sitos na Av.ª Aurora, n.º 10 e 12, em Barcarena, a proceder à realização das obras necessárias à manutenção da segurança, da salubridade e arranjo estético nos imóveis
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 109/2025
Notificação
12 Março de 2025
Notificação de Decisão Final: Notifica Sr.ª Teolinda Cândida de Figueiredo, na qualidade de proprietária do imóvel sito na Av.ª Aurora, n.º 14, em Barcarena, a proceder à realização das obras necessárias à correção das más condições de segurança e salubridade
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 108/2025
Cemitério de Oeiras
12 Março de 2025
Habilitação à sepultura perpétua n.º 113, talhão "C" sita no Cemitério de Oeiras
Assembleia Municipal
Edital nº 12/2025
Sessão Extraordinária - Ordem de Trabalhos
12 Março de 2025
Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 18 de março, 3.ª feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Extraordinária n.º 6/2025
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 106/2025
Lugar de Estacionamento
11 Março de 2025
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Carnaxide
