Assembleia Municipal
Edital nº 22/2024
Sessão Extraordinária - Ordem do dia
02 Maio de 2024
Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 7 de maio, 3.ª feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Extraordinária n.º 10/2024.
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 218/2024
Delegação de Competências
30 Abril de 2024
Delegação de Competências por parte do Sr. Presidente na Sr.ª Adjunta do GAP, Dr.ª Irina Dias Lopes
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 221/2024
Subdelegação de Competências
30 Abril de 2024
Subdelegação de Competências por parte do Sr. Vereador Armando Soares, em matéria de Recursos Humanos, na Sr.ª Chefe da DCH, Arqt.ª Angelina Maria Borges Sequeira
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 220/2024
Subdelegação de Competências
30 Abril de 2024
Subdelegação de Competências por parte do Sr. Vereador Armando Soares, em matéria de Recursos Humanos, na Sr.ª Chefe da DGSH Dr.ª Maria Júlia Silva Marques
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 219/2024
Subdelegação de Competências
30 Abril de 2024
Subdelegação de Competências por parte do Sr. Vereador Nuno Neto, na Sr.ª Chefe da DCH, Eng.ª Angelina Sequeira
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 222/2024
Subdelegação de Competências
30 Abril de 2024
O Sr. Chefe da DAC, Dr. José Mário L. Freire de Sousa, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituído pela Sr.ª Dr.ª Maria Gabriela de Jesus Tiago Custódio Cruz
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 224/2024
Procedimento Concursal
30 Abril de 2024
Procedimento Concursal n.º 575/DGA/2023 para atribuição de licença de utilização privativa de domínio público hídrico nas praias da Torre, de Santo Amaro (junto à Ribeira da Lage), de Santo Amaro (Túnel do Meio), na Freguesia de Oeiras, em Oeiras - Retificação ao Edital n.º 162/2024, de 12 de abril
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 223/2024
Subdelegação de Competências
30 Abril de 2024
A Sr.ª Chefe da DCH, Eng.ª Angelina Sequeira, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pelo Sr. Arqt.º Miguel Fonseca Figueiredo e na ausência deste pelo Sr. Eng.º João Manuel Leão
Assembleia Municipal
Edital nº 21/2024
Sessão Ordinária - Deliberações
26 Abril de 2024
Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público as seguintes Deliberações decorrentes da Sessão Ordinária n.º 2/2024, realizada no dia 23 de abril, 3.ª feira, pelas 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras
Assembleia Municipal
Edital nº. 20/2024
Sessão Extraordinária - Ordem de Trabalhos
19 Abril de 2024
Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 25 de abril, 3.ª feira, às 10 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Extraordinária n.º 9/2024
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 205/2024
Reunião Extraordinária
19 Abril de 2024
Reunião Extraordinária para dia 24/04/2024, pelas 14:30 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 209/2024
Lugar de Estacionamento
19 Abril de 2024
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento coletivo reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Carnaxide
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 208/2024
Lugar de Estacionamento
19 Abril de 2024
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Carnaxide
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 206/2024
Lugar de estacionamento
19 Abril de 2024
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Carnaxide
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 207/2024
Lugar de Estacionamento
19 Abril de 2024
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Carnaxide
Assembleia Municipal
Edital nº 19/2024
Sessão Extraordinária - Deliberações
18 Abril de 2024
Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público as seguintes Deliberações decorrentes da Sessão Extraordinária n.º 8/2024, realizada no dia 16 de abril, 3.ª feira, pelas 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 202/2024
Subdelegação de Competências
18 Abril de 2024
Subdelegação de Competências, por parte da Sr.ª Diretora do DE, Dr.ª Maria Paula Rodrigues, no Sr. Chefe da DDPE, Dr. Luís António, no Sr. Chefe da DPGRE, Dr. Francisco Carrera e na Sr.ª Chefe da DGREAE, Dr.ª Irene Vicente
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 204/2024
Subdelegação de Competências
18 Abril de 2024
Subdelegação de Competências, por parte da Sr.ª Chefe da DGREAE, Dr.ª Irene Maria Penascais Vicente, na Sr.ª Chefe da UGPND, Dr.ª Teresa Maria Silva
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 203/2024
Subdelegação de Competências
18 Abril de 2024
Subdelegação de Competências por parte do Sr. Chefe da DDPE, Dr. Luís António, no Sr. Chefe da UIPE, Dr. Emanuel Pereira
Assembleia Municipal
Edital nº 18/2024
Sessão Ordinária - Ordem de Trabalhos
17 Abril de 2024
Elisabete Maria de Oliveira Mota Rodrigues de Oliveira, Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 23 de abril, 3.ª feira, às 15 horas, no auditório municipal, sito no edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Ordinária n.º 2/2024.
