Assembleia Municipal
Edital nº. 52/2025
Sessão extraordinária - Deliberações
05 Dezembro de 2025
Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público as seguintes deliberações decorrentes da Sessão Extraordinária nº. 23/2025, realizada no dia 2 de dezembro, 3ª. feira, pelas 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 532/2025
Reunião Ordinária - Ordem de Trabalhos
04 Dezembro de 2025
Ordem de Trabalhos para a reunião ordinária de 10/12/2025, pelas 10 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 530/2025
Consulta Pública
02 Dezembro de 2025
Projeto de Regulamento de Comparticipação nas Despesas com Medicamentos pelo Município de Oeiras - Apreciação Pública
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 529/2025
Calendarização de Reuniões Ordinárias 2026
02 Dezembro de 2025
Calendarização das Reuniões da Câmara Municipal para o ano de 2026
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 531/2025
Tabela de Taxas
02 Dezembro de 2025
Tabela de Taxas e Outras Receitas para o ano de 2026
Assembleia Municipal
Edital nº. 51/2025
Sessão Extraordinária - Ordem de trabalhos
28 Novembro de 2025
Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 2 de dezembro, 3ª. feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Extraordinária nº. 23/2025
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 525/2025
Reunião Extraordinária
28 Novembro de 2025
Reunião Extraordinária para dia 05/12/2025, pelas 10:00 horas - Alteração ao Edital n.º 524/2025, de 25 de novembro
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 526/2025
Delegação de Competências
28 Novembro de 2025
Delegação de Competências no Sr. Vice-Presidente, Dr. Emanuel Francisco Santos Rocha de Abreu Gonçalves e na Sr.ª Vereadora, Dr.ª Sílvia Isabela Jesus Almeida Breu Baptista Fernandes, a competência prevista no POCAL e na Sr.ª Coordenadora da Tesouraria, Dr.ª Ludmila Borges Lopes, no que respeita à movimentação das contas bancárias da Tesouraria
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 527/2025
Lugar de Estacionamento
28 Novembro de 2025
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Linda-a-Velha
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 528/2025
Lugar de Estacionamento
28 Novembro de 2025
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Miraflores
Assembleia Municipal
Edital nº. 50/2025
Sessão Extraordinária - Deliberações
27 Novembro de 2025
Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público as seguintes deliberações decorrentes da Sessão Extraordinária nº. 22/2025, realizada no dia 25 de novembro, 3ª. feira, pelas 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 517/2025
Lugar de Estacionamento
25 Novembro de 2025
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Carnaxide
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 520/2025
Lugar de Estacionamento
25 Novembro de 2025
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 519/2025
Lugar de Estacionamento
25 Novembro de 2025
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 522/2025
Lugar de Estacionamento
25 Novembro de 2025
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Carnaxide
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 521/2025
Lugar de Estacionamento
25 Novembro de 2025
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Algés
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 523/2025
Reunião Extraordinária
25 Novembro de 2025
Reunião Extraordinária para dia 02/12/2025, pelas 10:00 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 524/2025
Reunião Extraordinária
25 Novembro de 2025
Reunião Extraordinária para dia 05/12/2025, pelas 10:00 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 518/2025
Lugar de Estacionamento
25 Novembro de 2025
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Caxias
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 514/2025
Fixação de Vereadores
21 Novembro de 2025
Fixação de 8 Vereadores em regime de permanência