Câmara Municipal de Oeiras
Contrato nº 222/2024
Contrato nº 222/2024
30 Abril de 2024
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre Município de Oeiras e Núcleo de Karaté de Oeiras. Apoio à Atividade Desportiva Regular no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 218/2024
Delegação de Competências
30 Abril de 2024
Delegação de Competências por parte do Sr. Presidente na Sr.ª Adjunta do GAP, Dr.ª Irina Dias Lopes
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 221/2024
Subdelegação de Competências
30 Abril de 2024
Subdelegação de Competências por parte do Sr. Vereador Armando Soares, em matéria de Recursos Humanos, na Sr.ª Chefe da DCH, Arqt.ª Angelina Maria Borges Sequeira
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 220/2024
Subdelegação de Competências
30 Abril de 2024
Subdelegação de Competências por parte do Sr. Vereador Armando Soares, em matéria de Recursos Humanos, na Sr.ª Chefe da DGSH Dr.ª Maria Júlia Silva Marques
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 219/2024
Subdelegação de Competências
30 Abril de 2024
Subdelegação de Competências por parte do Sr. Vereador Nuno Neto, na Sr.ª Chefe da DCH, Eng.ª Angelina Sequeira
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 222/2024
Subdelegação de Competências
30 Abril de 2024
O Sr. Chefe da DAC, Dr. José Mário L. Freire de Sousa, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituído pela Sr.ª Dr.ª Maria Gabriela de Jesus Tiago Custódio Cruz
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 224/2024
Procedimento Concursal
30 Abril de 2024
Procedimento Concursal n.º 575/DGA/2023 para atribuição de licença de utilização privativa de domínio público hídrico nas praias da Torre, de Santo Amaro (junto à Ribeira da Lage), de Santo Amaro (Túnel do Meio), na Freguesia de Oeiras, em Oeiras - Retificação ao Edital n.º 162/2024, de 12 de abril
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 223/2024
Subdelegação de Competências
30 Abril de 2024
A Sr.ª Chefe da DCH, Eng.ª Angelina Sequeira, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pelo Sr. Arqt.º Miguel Fonseca Figueiredo e na ausência deste pelo Sr. Eng.º João Manuel Leão
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato-Programa nº221/2024
Contrato-Programa nº221/2024
29 Abril de 2024
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre Município de Oeiras e Associação Sociedade Musical Aliança Operária Futebol Clube de Outurela Apoio à Atividade Desportiva no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato-Programa Nº 219/2024
Contrato-Programa Nº 219/2024
29 Abril de 2024
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre Município de Oeiras e Associação de Paralisia Cerebral de Lisboa - APCL. Apoio à Atividade Desportiva Regular no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato-Programa Nº 207/2024
Contrato-Programa Nº 207/2024
29 Abril de 2024
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre Município de Oeiras e Clube Futsal de Oeiras - CFO. Apoio à Atividade Desportiva Regular no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato-Programa Nº 209/2024
Contrato-Programa Nº 209/2024
29 Abril de 2024
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre Município de Oeiras e Sociedade de Educação e Recreio 'Os Unidos de Leceia'. Apoio à Atividade Desportiva Regular no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 01/DCH/2024
Subdelegação de Competências
29 Abril de 2024
A Sr.ª Chefe da DCH, Eng.ª Angelina Sequeira, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pelo Sr. Arqt.º Miguel Fonseca Figueiredo e na ausência deste pelo Sr. Eng.º João Manuel Leão
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 06/PM/2024
Subdelegação de Competências
29 Abril de 2024
O Sr. Chefe da DAC, Dr. José Mário L. Freire de Sousa, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituído pela Sr.ª Dr.ª Maria Gabriela de Jesus Tiago Custódio Cruz
Assembleia Municipal
Ata nº 07/2024
Sessão Extraordinária
26 Abril de 2024
Ata da 6ª. Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Oeiras, realizada a 19 de março de 2024
Assembleia Municipal
Edital nº 21/2024
Sessão Ordinária - Deliberações
26 Abril de 2024
Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público as seguintes Deliberações decorrentes da Sessão Ordinária n.º 2/2024, realizada no dia 23 de abril, 3.ª feira, pelas 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 94/GV-AS/2024
Subdelegação de Competências
24 Abril de 2024
Subdelegação de Competências por parte do Sr. Vereador Armando Soares, em matéria de Recursos Humanos, na Sr.ª Chefe da DCH, Arqt.ª Angelina Maria Borges Sequeira
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 93/GV-AS/2024
Subdelegação de Competências
24 Abril de 2024
Subdelegação de Competências por parte do Sr. Vereador Armando Soares, em matéria de Recursos Humanos, na Sr.ª Chefe da DGSH Dr.ª Maria Júlia Silva Marques
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 46/2024
Mobilidade
24 Abril de 2024
Mobilidade do Técnico Superior Flávio Emanuel Pereira dos Santos para o Gabinete da Sr.ª Vereadora Carla Cristina Teixeira Rocha
