Câmara Municipal de Oeiras
Contrato nº 266/2024
Contrato nº 266/2024
22 Maio de 2024
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre Município de Oeiras e Atlético Clube de Porto Salvo Aquisição/manutenção de equipamentos no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras (RAAD)
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato nº 273/2024
Contrato nº 273/2024
22 Maio de 2024
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre Município de Oeiras e Linda a Pastora Sporting Clube Aquisição/manutenção de equipamentos no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato nº 282/2024
Contrato nº 282/2024
22 Maio de 2024
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre Município de Oeiras e Clube de Corfebol de Oeiras Aquisição/manutenção de equipamentos no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras (RAAD)
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato nº 241/2024
Contrato nº 241/2024
22 Maio de 2024
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre Município de Oeiras e CPOC - Clube Português de Orientação e Corrida Aquisição/manutenção de equipamentos no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras (RAAD)
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 53/2024
Eleição de titulares para o Parlamento Europeu
22 Maio de 2024
Eleição de titulares para o Parlamento Europeu - substituição do Presidente da Câmara Municipal na diligência prevista no artigo 79.º-D da Lei n.º 14/79, de 16 de maio – Credencia o Sr. Vice-Presidente Francisco Rocha Gonçalves e a Sr.ª Vereadora Teresa Bacelar a substituir o Sr. Presidente na diligência
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 265/2024
Eleições Europeias 2024
22 Maio de 2024
Desdobramento das Assembleias de Voto Antecipado em Mobilidade, no dia 02/06/2024 - Eleições Europeias
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 266/2024
Subdelegação de Competências
22 Maio de 2024
A Sr.ª Chefe da DGEP, Eng.ª Carla Campos, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pela Sr.ª Eng.ª Ana Paula Ribeiro e na sua impossibilidade, pelo Sr. Eng.º Luís Silveira
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 260/2024
Eleições Europeias 2024
21 Maio de 2024
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da União das Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz-Quebrada- Dafundo - Eleições Europeias
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 259/2024
Eleições Europeias 2024
21 Maio de 2024
Designação dos Membros de Mesa de Voto Antecipado em Mobilidade, no dia 02/06/2024 - Eleições Europeias
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato nº 313/2024
Contrato nº 313/2024
21 Maio de 2024
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Oeiras e a União Desportiva e Recreativa de Algés. Aquisição/manutenção de equipamentos no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo (RAAD)
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 263/2024
Eleições Europeias 2024
21 Maio de 2024
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias - Eleições Europeias
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 262/2024
Eleições Europeias 2024
21 Maio de 2024
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da União das Freguesias de Carnaxide e Queijas - Eleições Europeias
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 261/2024
Eleições Europeias 2024
21 Maio de 2024
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Barcarena - Eleições Europeias
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 264/2024
Eleições Europeias 2024
21 Maio de 2024
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Porto Salvo - Eleições Europeias
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 01/DGM/2024
Subdelegação de Competências
21 Maio de 2024
A Sr.ª Chefe da DGM, Eng.ª Marina Graça, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pela Sr.ª Eng.ª Délia Gomes e na sua impossibilidade, pela Sr.ª Eng.ª Filipa Costa
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato nº 299/2024
Contrato nº 299/2024
20 Maio de 2024
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Oeiras e ATEP – Associação de Ténis Evolution Portugal. Apoio à Atividade Desportiva Regular no Âmbito do Regulamento de Apoio ao associativismo Desportivo de Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 252/2024
Hasta Pública
20 Maio de 2024
Venda, em hasta pública, no dia 27/06/2023, pelas 10:00 horas, de 1 prédio para construção, sito na Rua da Quinta do Paizinho, Qt.ª do Minote - Portela da Ajuda, em Carnaxide
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 250/2024
Hasta Pública
20 Maio de 2024
Venda, em hasta pública, no dia 27/06/2023, pelas 10:30 horas, de 1 prédio para serviços, sito na Rua Eng.º Arantes Oliveira, em Porto Salvo
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 251/2024
Hasta Pública
20 Maio de 2024
Venda, em hasta pública, no dia 27/06/2023, pelas 11:00 horas, de 1 prédio para construção, sito na Rua das Vinhas, em Carnaxide
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 253/2024
Hasta Pública
20 Maio de 2024
Venda, em hasta pública, no dia 27/06/2023, pelas 11:30 horas, de 1 prédio para construção, sito na Rua das Eiralves, em Caxias