boletim municipal

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato nº 133/2024

Contrato nº 133/2024

28 Março de 2024

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Oeiras e o Clube Recreativo Leões de Porto Salvo. Apoio à Atividade Desportiva e Regular no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras.

Câmara Municipal de Oeiras

Protocolo de Colaboração Nº 147/2024

Protocolo de Colaboração Nº 147/2024

28 Março de 2024

Protocolo de Colaboração Nº 147/2024 entre o Município de Oeiras e Música no Coração - Sociedade Portuguesa de Entretenimento, Sociedade Unipessoal, Lda, para a realização do evento 'Festival Jardins do Marquês'.

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato Nº 126/2024

Contrato Nº 126/2024

28 Março de 2024

Contrato-Programa de Desenvovimento Desportivo entre o Município de Oeiras e a Associação Desportiva Núcleoeiras -ADNO. Apoio à Atividade Desportiva Regular no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 138/2024

Subdelegação de Competências

28 Março de 2024

A Sr.ª Diretora do DGO, Dr.ª Vera Carvalho, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pela Sr.ª Chefe da DAAC, Dr.ª Isabel Gonçalves, na ausência desta, pelo Sr. Chefe da DGD, Dr. Mário Sá e na ausência deste, pela Sr.ª Chefe da USG, Dr.ª Carla Fernandes

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato Nº 110/2024

Contrato Nº 110/2024

28 Março de 2024

Contrato-Programa de Desenvovimento Desportivo entre o Município de Oeiras e o Clube de Voleibol de Oeiras. Apoio à Atividade Desportiva Regular no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras.

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato Nº 123/2024

Contrato Nº 123/2024

28 Março de 2024

Contrato-Programa de Desenvovimento Desportivo entre o Município de Oeiras e o Clube de Carnaxide-Cultura e Desportos (CCCD). Apoio à Atividade Desportiva Regular no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras.

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 139/2024

Reunião Ordinária - Ordem de Trabalhos

28 Março de 2024

Ordem de Trabalhos para a reunião ordinária de 03/04/2024, pelas 15 horas

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Interno Nº 01/GCAJ/2024

Subdelegação de Competências

28 Março de 2024

A Sr.ª Diretora do GCAJ, Dr.ª Verónica Maia, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pela Sr.ª Dr.ª Inês Vieira de Almeida

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Nº 40/2024

Designação

27 Março de 2024

Designação do Sr. Dr. Mauro José de Matos Penalva Camarinha como Chefe da Divisão de Sistemas Aplicacionais (DSA), em regime de substituição

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 136/2024

Habitação Jovem

26 Março de 2024

Lista Geral dos candidatos admitidos sorteados, para o Programa de Habitação Jovem nos Centros Históricos

Câmara Muniicpal de Oeiras

Contrato de Comparticipação Financeira Nº 88/2024

Contrato Nº 88/2024

26 Março de 2024

Entre o Município de Oeiras e o Núcleo de Karaté de Oeiras.

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Nº 35/2024

Designação

26 Março de 2024

Designação da Sr.ª Dr.ª Isabel Alexandra Sabino Gonçalves, como Chefe da Divisão de Atendimento e Apoio ao Cidadão (DAAC), em regime de comissão de serviço

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Nº 36/2024

Designação

26 Março de 2024

Designação da Sr.ª Dr.ª Cátia Cristina Pereira Franco Bonito, como Chefe da Divisão de Planeamento, Orçamento e Controlo (DPOC), em regime de comissão de serviço

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Nº 37/2024

Designação

26 Março de 2024

Designação da Sr.ª Dr.ª Maria João Souto Bessa Esquível, como Chefe da Divisão de Património (DP), em regime de comissão de serviço

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Nº 38/2024

Designação

26 Março de 2024

Designação do Sr. Dr. Andrea Gattini, como Chefe da Divisão de Contratação Pública (DCP), em regime de comissão de serviço

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 137/2024

Lugar de Estacionamento

26 Março de 2024

Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Paço de Arcos

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Nº 39/2024

Cessação de Funções

26 Março de 2024

Cessação do exercício de funções do Sr. Licínio Gabriel dos Santos Furtado Pereira como Chefe da DSA, em regime de substituição

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Interno Nº 01/DGO/2024

Subdelegação de Competências

22 Março de 2024

A Sr.ª Diretora do DGO, Dr.ª Vera Carvalho, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pela Sr.ª Chefe da DAAC, Dr.ª Isabel Gonçalves, na ausência desta, pelo Sr. Chefe da DGD, Dr. Mário Sá e na ausência deste, pela Sr.ª Chefe da USG, Dr.ª Carla Fernandes

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 135/2024

Reunião Extraordinária

22 Março de 2024

Reunião Extraordinária para dia 27/03/2024, pelas 15:00 horas

Câmara Municipal

Ata n.º 04/2024

Reunião Ordinária

22 Março de 2024

Ata da Reunião Ordinária realizada em 07 de fevereiro de 2024