Câmara Municipal de Oeiras
Contrato nº 133/2024
Contrato nº 133/2024
28 Março de 2024
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Oeiras e o Clube Recreativo Leões de Porto Salvo. Apoio à Atividade Desportiva e Regular no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras.
Câmara Municipal de Oeiras
Protocolo de Colaboração Nº 147/2024
Protocolo de Colaboração Nº 147/2024
28 Março de 2024
Protocolo de Colaboração Nº 147/2024 entre o Município de Oeiras e Música no Coração - Sociedade Portuguesa de Entretenimento, Sociedade Unipessoal, Lda, para a realização do evento 'Festival Jardins do Marquês'.
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato Nº 126/2024
Contrato Nº 126/2024
28 Março de 2024
Contrato-Programa de Desenvovimento Desportivo entre o Município de Oeiras e a Associação Desportiva Núcleoeiras -ADNO. Apoio à Atividade Desportiva Regular no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 138/2024
Subdelegação de Competências
28 Março de 2024
A Sr.ª Diretora do DGO, Dr.ª Vera Carvalho, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pela Sr.ª Chefe da DAAC, Dr.ª Isabel Gonçalves, na ausência desta, pelo Sr. Chefe da DGD, Dr. Mário Sá e na ausência deste, pela Sr.ª Chefe da USG, Dr.ª Carla Fernandes
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato Nº 110/2024
Contrato Nº 110/2024
28 Março de 2024
Contrato-Programa de Desenvovimento Desportivo entre o Município de Oeiras e o Clube de Voleibol de Oeiras. Apoio à Atividade Desportiva Regular no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras.
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato Nº 123/2024
Contrato Nº 123/2024
28 Março de 2024
Contrato-Programa de Desenvovimento Desportivo entre o Município de Oeiras e o Clube de Carnaxide-Cultura e Desportos (CCCD). Apoio à Atividade Desportiva Regular no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras.
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 139/2024
Reunião Ordinária - Ordem de Trabalhos
28 Março de 2024
Ordem de Trabalhos para a reunião ordinária de 03/04/2024, pelas 15 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 01/GCAJ/2024
Subdelegação de Competências
28 Março de 2024
A Sr.ª Diretora do GCAJ, Dr.ª Verónica Maia, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pela Sr.ª Dr.ª Inês Vieira de Almeida
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 40/2024
Designação
27 Março de 2024
Designação do Sr. Dr. Mauro José de Matos Penalva Camarinha como Chefe da Divisão de Sistemas Aplicacionais (DSA), em regime de substituição
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 136/2024
Habitação Jovem
26 Março de 2024
Lista Geral dos candidatos admitidos sorteados, para o Programa de Habitação Jovem nos Centros Históricos
Câmara Muniicpal de Oeiras
Contrato de Comparticipação Financeira Nº 88/2024
Contrato Nº 88/2024
26 Março de 2024
Entre o Município de Oeiras e o Núcleo de Karaté de Oeiras.
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 35/2024
Designação
26 Março de 2024
Designação da Sr.ª Dr.ª Isabel Alexandra Sabino Gonçalves, como Chefe da Divisão de Atendimento e Apoio ao Cidadão (DAAC), em regime de comissão de serviço
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 36/2024
Designação
26 Março de 2024
Designação da Sr.ª Dr.ª Cátia Cristina Pereira Franco Bonito, como Chefe da Divisão de Planeamento, Orçamento e Controlo (DPOC), em regime de comissão de serviço
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 37/2024
Designação
26 Março de 2024
Designação da Sr.ª Dr.ª Maria João Souto Bessa Esquível, como Chefe da Divisão de Património (DP), em regime de comissão de serviço
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 38/2024
Designação
26 Março de 2024
Designação do Sr. Dr. Andrea Gattini, como Chefe da Divisão de Contratação Pública (DCP), em regime de comissão de serviço
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 137/2024
Lugar de Estacionamento
26 Março de 2024
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Paço de Arcos
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 39/2024
Cessação de Funções
26 Março de 2024
Cessação do exercício de funções do Sr. Licínio Gabriel dos Santos Furtado Pereira como Chefe da DSA, em regime de substituição
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 01/DGO/2024
Subdelegação de Competências
22 Março de 2024
A Sr.ª Diretora do DGO, Dr.ª Vera Carvalho, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pela Sr.ª Chefe da DAAC, Dr.ª Isabel Gonçalves, na ausência desta, pelo Sr. Chefe da DGD, Dr. Mário Sá e na ausência deste, pela Sr.ª Chefe da USG, Dr.ª Carla Fernandes
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 135/2024
Reunião Extraordinária
22 Março de 2024
Reunião Extraordinária para dia 27/03/2024, pelas 15:00 horas
Câmara Municipal
Ata n.º 04/2024
Reunião Ordinária
22 Março de 2024
Ata da Reunião Ordinária realizada em 07 de fevereiro de 2024