Câmara Municipal de Oeiras
Contrato Nº 212/2024
Contrato Nº 212/2024
26 Julho de 2024
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Oeiras e a Federação de Triatlo de Portugal.
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 66/2024
Nomeação de Conselheiros/as Locais
26 Julho de 2024
Retificação do Despacho 10/2024 - Nomeação de Conselheiros/as Locais para a Igualdade e de elementos da Equipa Para a Igualdade na Vida Local (EIVL)
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 356/2024
Reunião Ordinária - Ordem de Trabalhos
26 Julho de 2024
Ordem de Trabalhos para a reunião ordinária pública de 31/07/2024, pelas 15 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 67/2024
Cessação de Funções
26 Julho de 2024
Cessação de funções do Sr. Subintendente José Luís Alves Fernandes como Diretor da Polícia Municipal, em regime de substituição
Assembleia Municipal
Edital nº 38/2024
Sessão Extraordinária - Deliberações
25 Julho de 2024
Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público a seguinte deliberação decorrente da Sessão Extraordinária n.º 17/2024, realizada no dia 23 de julho, 3.ª feira, pelas 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras:
Assembleia Municipal
Ata nº 17/2024
Sessão Extraordinária
25 Julho de 2024
Ata da 3ª. Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Oeiras, realizada a 25 de junho de 2024 – Ata nº. 17 / 2024
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 355/2024
Consulta Pública
25 Julho de 2024
Consulta Pública da proposta do Plano de Ação, Energia e Clima de Oeiras (PAECO 2030+), Prorrogação de prazo para 30/09/2024 - Aditamento ao Edital n.º 288/2024
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 01/DGRU/2024
Subdelegação de Competências
25 Julho de 2024
A Sr.ª Chefe da DGRU, Dr.ª Sofia Malha, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pela Sr.ª Coordenadora do NGRR, Dr.ª Sandra Isabel Gouveia e na ausência desta pela Sr.ª Dr.ª Patrícia Lopes
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 02/DCP/2024
Subdelegação de Competências
25 Julho de 2024
O Sr. Chefe da DCP, Dr. Andrea Gattini, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituído pela Sr.ª Dr.ª Carla Sofia Ventura - Adenda ao Despacho Interno n.º 01/DCP/2024
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 353/2024
Notificação
24 Julho de 2024
Notificação para Audiência dos Interessados: Notifica o(a) proprietário(a) e/ou o(a) Administrador(a) do terreno registado sob o Artigo Matricial n.º 103 - secção 41-47, sito entre a Rua Calvet de Magalhães, junto ao n.º 17 e a Rua das Terras, em Caxias, a pronunciar-se por escrito
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 352/2024
Notificação
24 Julho de 2024
Notifica a Sr.ª Joana Filipa Chaves Ferreira de que se extinguirá o direito de ocupação das Bancas n.ºs 23 e 24 do setor de peixaria do Mercado de Algés
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 354/2024
Lugar de Estacionamento
24 Julho de 2024
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Algés
Assembleia Municipal
Ata nº 16/2024
Sessão extraordinária
24 Julho de 2024
Ata da 14ª. Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Oeiras, realizada a 18 de junho de 2024 - Ata nº. 16/2024
Assembleia Municipal
Edital nº 39/2024
Sessão Extraordinária - Ordem de Trabalhos
24 Julho de 2024
Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 30 de julho, 3.ª feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Extraordinária n.º 18/2024, com a seguinte:
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato Nº 485/2024 de Comparticipação Financeira
Contrato Nº 485/2024 de Comparticipação Financeira
23 Julho de 2024
Entre o Município de Oeiras e Pombal XXI - Associação de Moradores dos Bairros Pombal/Bento de Jesus Caraça.
Assembleia Municipal
Ata nº 15/2024
Sessão Extraordinária
22 Julho de 2024
Ata da 13ª. Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Oeiras, realizada a 11 de Junho de 2024 - Ata nº. 15/2024
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 65/2024
Substituição do Sr. Vice-Presidente
18 Julho de 2024
Substituição do Senhor Vice-Presidente pela Senhora Vereadora Joana Baptista, no período compreendido entre os dias 17 e 26 de julho de 2024
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 341/2024
Notificação
17 Julho de 2024
Notificam os utilizadores de hortas espontâneas, localizadas no B.º dos Navegadores, em Porto Salvo, que no dia 29/07/2024 os Serviços da CMO irão iniciar trabalhos de limpeza do espaço
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 342/2024
Execução Fiscal
17 Julho de 2024
Processo de Execução Fiscal n.º 17283/2023
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 343/2024
Execução Fiscal
17 Julho de 2024
Processo de Execução Fiscal n.º 4716/2023
