Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 290/2024
Reunião Extraordinária
06 Junho de 2024
Reunião Extraordinária para dia 12/06/2024, pelas 11:00 horas
Assembleia Municipal
Edital nº 28/2024
Sessão Extraordinária - Ordem de Trabalhos
05 Junho de 2024
Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 11 de junho, 3.ª feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Extraordinária N.º 13/2024, com a seguinte Ordem de Trabalhos
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 289/2024
Notificação
05 Junho de 2024
Notificação para Audiência Prévia dos Interessados: Notifica Madalena Pascoal Carvalho Cruz Lima, na qualidade de arrendatária do fogo municipal sito na Rua Dr. Vítor Sá Machado, n.º 8 - 3D, B.º Páteo dos Cavaleiros, em Carnaxide, a pronunciar-se por escrito
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 288/2024
Consulta Pública
04 Junho de 2024
Consulta Pública da proposta do Plano de Ação, Energia e Clima de Oeiras (PAECO 2023+), por um período de 60 dias
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 287/2024
Reunião Ordinária - Ordem de Trabalhos
31 Maio de 2024
Ordem de Trabalhos para a reunião ordinária de 05/06/2024, pelas 15 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 284/2024
Notificação
31 Maio de 2024
Notificação de Decisão Final: Notifica o legal representante da "Chemurgal - Cooperativa de Habitação Económica do Murganhal, C.R.L., na qualidade de proprietária da edificação pré-fabricada, situada no Parque da quinta do Jardim, em Caxias, para remover a edificação pré fabricada
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 286/2024
Lugar de Estacionamento
31 Maio de 2024
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Linda-a-Velha
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 285/2024
Lugar de Estacionamento
31 Maio de 2024
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 280/2024
28 Maio de 2024
Aprova a designação toponímica "Azinhaga do Moinho Encarnado", com início na Rua D. João II e fim S/ Saída, em Barcarena
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 279/2024
Habitação Jovem
27 Maio de 2024
Lista de Atribuição no Programa de Habitação Jovem nos Centros Históricos 2024
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 274/2024
Eleições Europeias 2024
27 Maio de 2024
Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto, Locais e Horários de Funcionamento - União de Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz-Quebrada/Dafundo - Eleições Europeias 2024
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 275/2024
Eleições Europeias 2024
27 Maio de 2024
Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto, Locais e Horários de Funcionamento - União de Freguesias de Carnaxide e Queijas - Eleições Europeias 2024
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 276/2024
Eleições Europeias 2024
27 Maio de 2024
Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto, Locais e Horários de Funcionamento - União de Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias - Eleições Europeias 2024
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 277/2024
Eleições Europeias 2024
27 Maio de 2024
Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto, Locais e Horários de Funcionamento - Freguesia de Barcarena - Eleições Europeias 2024
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 278/2024
Eleições Europeias 2024
27 Maio de 2024
Mapa Definitivo da Assembleia e Secções de Voto, Locais e Horários de Funcionamento - Freguesia de Porto Salvo - Eleições Europeias 2024
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 273/2024
Eleições Europeias 2024
24 Maio de 2024
Listas Definitivamente Admitidas - Eleições Europeias 2024
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 267/2024
Execução Fiscal
23 Maio de 2024
Processo de Execução Fiscal n.º 2730/PM/2023
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 268/2024
Execução fiscal
23 Maio de 2024
Processo de Execução Fiscal n.º 3948/PM/2024
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 272/2024
Subdelegação de Competências
23 Maio de 2024
A Sr.ª Chefe da DGM, Eng.ª Marina Graça, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pela Sr.ª Eng.ª Délia Gomes e na sua impossibilidade, pela Sr.ª Eng.ª Filipa Costa
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 270/2024
Reunião Extraordinária
23 Maio de 2024
Reunião Extraordinária para dia 29/05/2024, pelas 15:00 horas
