Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 04/DMOTDU/2025
Subdelegação de Competências
04 Junho de 2025
Subdelegação de Competências por parte do Sr. Diretor da DMOTDU, Arqt.º Luís Baptista Fernandes, no Sr. Chefe da DRU, Arqt.º António Manuel Carvalho de Abreu
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 248/2025
Lugar de Estacionamento
03 Junho de 2025
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Carnaxide
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 250/2025
Lugar de Estacionamento
03 Junho de 2025
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Barcarena
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 249/2025
Lugar de Estacionamento
03 Junho de 2025
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 247/2025
Habitação
02 Junho de 2025
Divulgação das Listas Preliminares para atribuição de habitações em regime de arrendamento, nos Empreendimentos Municipais do Alto da Montanha, da Quinta dos Aciprestes e do Parque da Junça
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 246/2025
Regulamento
02 Junho de 2025
Regulamento de Permissões administrativas, Taxas e Outras Receitas do Município de Oeiras - Alteração - Fase Final
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 43/2025
Designação
30 Maio de 2025
Designação da Sr.ª Dr.ª Elisabete Baiôa Brigadeiro, como Chefe do Gabinete de Ciência e Inovação (GCI), em regime de comissão de serviço
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 245/2025
Delegação de Competências
30 Maio de 2025
Delegação de Competências por parte do Sr. Presidente da Câmara Municipal no Sr. Diretor da DMOTDU, Arqt.º Luís Artur Simplício Baptista Fernandes, no âmbito do DPERU
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 44/2025
Cessação de Funções
30 Maio de 2025
Cessação de funções da Sr.ª Dr.ª Cátia Cristina Pereira Franco Bonito como Chefe da Divisão de Planeamento, Orçamento e Controlo (DPOC)
Câmara Municipal de Oeiras
Acordo de Colaboração Nº 264/2025
Acordo de Colaboração Nº 264/2025
30 Maio de 2025
Acordo de colaboração entre o Município de Oeiras, Faculdade de Letras da Universidade e Lisboa e o Instituto Confúcio da Universidade de Lisboa para a criação e implementação do programa de ensino de língua chinesa em escolas do 1º ciclo de escolaridade do concelho de Oeiras.
Assembleia Municipal
Edital nº 29/2025
Sessão Extraordinária - Deliberações
29 Maio de 2025
Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público as seguintes Deliberações decorrentes da Sessão Extraordinária n.º 13/2025, realizada no dia 27 de maio, 3.ª feira, pelas 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras
Assembleia Municipal
Edital nº 30/2025
Sessão Extraordinária - Ordem de trabalhos
29 Maio de 2025
Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 3 de junho, 3.ª feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Extraordinária n.º 14/2025
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 244/2025
Bolsa de Mérito
29 Maio de 2025
Lista Unitária de Ordenação Definitiva dos candidatos admitidos no processo de candidatura à Bolsa de Mérito para o ano letivo 2024/2025
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 243/2025
Reunião Extraordinária
29 Maio de 2025
Reunião Extraordinária para dia 02/06/2025, pelas 17:00 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 241/2025
Notificação
29 Maio de 2025
Notificação de Decisão Final: Notifica Sr.ª Madalena Pascoal Carvalho Cruz Lima, referente à habitação sita na Rua Dr. Vítor Sá Machado, 8-3D, B.º Páteo dos Cavaleiros, em Carnaxide, para desocupar voluntariamente a habitação
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 239/2025
Notificação
29 Maio de 2025
Notificação para Audição Prévia dos Interessados: Notifica arrendatária do fogo sito na Rua Abel Fontoura da Costa, n.º 6 - Piso 0A, B.º Moinho das Rolas, em Porto Salvo, a pronunciar-se por escrito
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 242/2025
Notificação
29 Maio de 2025
Notificação de Decisão Final: Notifica Sr. Louis Anthony Graham de Melo, na qualidade de proprietário do imóvel sito na Calçada Conde de Tomar, n.º 1 - 1.ºEsq., na Cruz-Quebrada, para proceder à reposição da situação ao estado inicial, na morada indicada
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 236/2025
Lugar de Estacionamento
28 Maio de 2025
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Paço de Arcos
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 237/2025
Lugar de Estacionamento
28 Maio de 2025
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato nº 374/2025
Contrato nº 374/2025
27 Maio de 2025
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre Município de Oeiras e Sporting Clube de Linda-a-Velha
