boletim municipal

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 345/2023

Notificação de Penhora

24 Maio de 2023

Penhora dos direitos depositados na conta em nome de António Augusto Barbosa, no valor de €180,46

Câmara Municipal de Oeiras

Protocolo de Cooperação Nº 346/2023

Protocolo de Cooperação Nº 346/2023

24 Maio de 2023

Entre o Município de Oeiras e Road 21 - Portugal Classic Association

Início de Procedimento

23 Maio de 2023

Regulamento do Prémio de Poesia de Oeiras - Alteração - Início de Procedimento

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 335/2023

Lugar de Estacionamento

23 Maio de 2023

Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Miraflores

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 336/2023

Lugar de Estacionamento

23 Maio de 2023

Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Tercena

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 337/2023

Trânsito

23 Maio de 2023

Aprova a alteração de sentido de circulação e sinalização vertical e horizontal, em Oeiras

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato Nº 305/2023

Contrato Nº 305/2023

23 Maio de 2023

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Oeiras e o Sport Algés e Dafundo. Apoio à Atividade Desportiva Regular no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato Nº 301/2023

Contrato Nº 301/2023

22 Maio de 2023

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Oeiras e CPOC - Clube Português de Orientação e Corrida. Apoio ao Desenvolvimento de projetos pontuais no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato Nº 296/2023

Contrato Nº 296/2023

22 Maio de 2023

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Oeiras e o Clube de Corfebol de Oeiras Apoio ao Desenvolvimento de projetos pontuais no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras.

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato Nº 318/2023

Contrato Nº 318/2023

22 Maio de 2023

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Oeiras e o Clube Climb Up Apoio ao Desenvolvimento de projetos pontuais no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 332/2023

Notificação de Penhora

22 Maio de 2023

Penhora dos direitos depositados na conta em nome de Andreia Cristina Reis Franco, no valor de €141,84

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 334/2023

Notificação de Penhora

22 Maio de 2023

Penhora dos direitos depositados na conta em nome de Marisa Alexandra Sainhas Morais, no valor de €79,70

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 333/2023

Execução Fiscal

22 Maio de 2023

Processo de Execução Fiscal n.º 10661/2017

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 325/2023

Projeto de Regulamento - Consulta Pública

18 Maio de 2023

Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo e de Mérito a Estudantes do Ensino Superior Residentes no Concelho de Oeiras – Consulta Pública

Início de Procedimento

18 Maio de 2023

Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior Nacionais dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa - Revisão - Início de Procedimento

Projeto de Regulamento - Consulta Pública

18 Maio de 2023

Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo e de Mérito a Estudantes do Ensino Superior Residentes no Concelho de Oeiras – Consulta Pública

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 326/2023

Notificação de Penhora

18 Maio de 2023

Penhora dos direitos depositados na conta em nome de Helena Maria Ramos Horta Cavaco, no valor de €421,45

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 328/2023

Notificação de Penhora

18 Maio de 2023

Penhora dos direitos depositados na conta em nome de Elsa Cristina Matos Silva, no valor de €55,56

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 327/2023

Notificação de Penhora

18 Maio de 2023

Penhora dos direitos depositados na conta em nome de Raúl Mendes, no valor de €918,26

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 331/2023

Notificação de Penhora

18 Maio de 2023

Penhora dos direitos depositados na conta em nome de Julieta Marília Gomes Ribeiro, no valor de €69,61