Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 345/2023
Notificação de Penhora
24 Maio de 2023
Penhora dos direitos depositados na conta em nome de António Augusto Barbosa, no valor de €180,46
Câmara Municipal de Oeiras
Protocolo de Cooperação Nº 346/2023
Protocolo de Cooperação Nº 346/2023
24 Maio de 2023
Entre o Município de Oeiras e Road 21 - Portugal Classic Association
Início de Procedimento
23 Maio de 2023
Regulamento do Prémio de Poesia de Oeiras - Alteração - Início de Procedimento
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 335/2023
Lugar de Estacionamento
23 Maio de 2023
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Miraflores
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 336/2023
Lugar de Estacionamento
23 Maio de 2023
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Tercena
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 337/2023
Trânsito
23 Maio de 2023
Aprova a alteração de sentido de circulação e sinalização vertical e horizontal, em Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato Nº 305/2023
Contrato Nº 305/2023
23 Maio de 2023
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Oeiras e o Sport Algés e Dafundo. Apoio à Atividade Desportiva Regular no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato Nº 301/2023
Contrato Nº 301/2023
22 Maio de 2023
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Oeiras e CPOC - Clube Português de Orientação e Corrida. Apoio ao Desenvolvimento de projetos pontuais no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato Nº 296/2023
Contrato Nº 296/2023
22 Maio de 2023
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Oeiras e o Clube de Corfebol de Oeiras Apoio ao Desenvolvimento de projetos pontuais no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras.
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato Nº 318/2023
Contrato Nº 318/2023
22 Maio de 2023
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Oeiras e o Clube Climb Up Apoio ao Desenvolvimento de projetos pontuais no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 332/2023
Notificação de Penhora
22 Maio de 2023
Penhora dos direitos depositados na conta em nome de Andreia Cristina Reis Franco, no valor de €141,84
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 334/2023
Notificação de Penhora
22 Maio de 2023
Penhora dos direitos depositados na conta em nome de Marisa Alexandra Sainhas Morais, no valor de €79,70
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 333/2023
Execução Fiscal
22 Maio de 2023
Processo de Execução Fiscal n.º 10661/2017
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 325/2023
Projeto de Regulamento - Consulta Pública
18 Maio de 2023
Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo e de Mérito a Estudantes do Ensino Superior Residentes no Concelho de Oeiras – Consulta Pública
Início de Procedimento
18 Maio de 2023
Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior Nacionais dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa - Revisão - Início de Procedimento
Projeto de Regulamento - Consulta Pública
18 Maio de 2023
Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo e de Mérito a Estudantes do Ensino Superior Residentes no Concelho de Oeiras – Consulta Pública
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 326/2023
Notificação de Penhora
18 Maio de 2023
Penhora dos direitos depositados na conta em nome de Helena Maria Ramos Horta Cavaco, no valor de €421,45
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 328/2023
Notificação de Penhora
18 Maio de 2023
Penhora dos direitos depositados na conta em nome de Elsa Cristina Matos Silva, no valor de €55,56
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 327/2023
Notificação de Penhora
18 Maio de 2023
Penhora dos direitos depositados na conta em nome de Raúl Mendes, no valor de €918,26
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 331/2023
Notificação de Penhora
18 Maio de 2023
Penhora dos direitos depositados na conta em nome de Julieta Marília Gomes Ribeiro, no valor de €69,61
