Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 345/2024
Lugar de Estacionamento
17 Julho de 2024
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Linda-a-Velha
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 344/2024
Execução Fiscal
17 Julho de 2024
Processo de Execução Fiscal n.º 6836/2023
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 346/2024
Lugar de Estacionamento
17 Julho de 2024
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Carnaxide
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 02/DAQV-DGA/2024
Subdelegação de Competências
17 Julho de 2024
A Sr.ª Chefe da DGA, Dr.ª Selma Rodrigues, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pelo Sr. Dr. Luís Macedo
Assembleia Municipal
Edital nº 37/2024
Sessão Extraordinária - Ordem de Trabalhos
17 Julho de 2024
Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 23 de julho, 3.ª feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Extraordinária N.º 17/2024
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 337/2024
Reunião Ordinária - Ordem de Trabalhos
12 Julho de 2024
Ordem de Trabalhos para a reunião ordinária de 17/07/2024, pelas 15 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 338/2024
Lugar de Estacionamento
12 Julho de 2024
Aprova a concessão, a título provisório, de dois lugares de estacionamento coletivo reservado a pessoas com mobilidade reduzida, no parque de estacionamento da Piscina Municipal de Outurela/Portela
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 339/2024
Lugar de Estacionamento
12 Julho de 2024
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Linda-a-Velha
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 340/2024
Lugar de Estacionamento
12 Julho de 2024
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Linda-a-Velha
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 335/2024
Lugar de Estacionamento
11 Julho de 2024
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Linda-a-Velha
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 336/2024
Subdelegação de Competências
11 Julho de 2024
O Sr. Chefe da DLOUFT, Eng.º Rui Manuel Neves, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituído pelo Sr. Coordenador do NLFOU, Eng.º José Heleno Carvalho e na ausência deste pela Sr.ª Coordenadora do NFT, Eng.ª Fátima Maria Góis
Assembleia Municipal
EDITAL N.º 36/2024
Sessão Extraordinária - Deliberações
11 Julho de 2024
Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público as seguintes DELIBERAÇÕES decorrentes da SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N.º 16/2024, realizada no dia 9 de julho, 3.ª feira, pelas 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 334/2024
Execução Fiscal
10 Julho de 2024
Processo de Execução Fiscal n.º 7993/2024
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato de Comparticipação Financeira nº 456/2024
Contrato de Comparticipação Financeira nº 456/2024
10 Julho de 2024
Contrato de Comparticipação Financeira entre o Município de Oeiras e a A Apoio - Associação de Solidariedade Social
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato de Comparticipação Financeira nº 404/2024
Contrato de Comparticipação Financeira nº 404/2024
10 Julho de 2024
Contrato de Comparticipação Financeira entre o Município de Oeiras e a KMT - Associação Moreira Team
Câmara Municipal de Oeiras
Louvor
10 Julho de 2024
Louvor à Senhora Intendente Ana Cristina Neri Correia
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 63/2024
Cessação de Funções
10 Julho de 2024
Cessação do exercício de funções da Sr.ª Dr.ª Sónia Paula Coelho Teodoro como Coordenadora do Núcleo de Administração e Gestão de Carreiras (NAGC) da DGP
Câmara Municipal de Oeiras
Protocolo de Colaboração Nº 475/2024
Protocolo de Colaboração Nº 475/2024
10 Julho de 2024
Protocolo de colaboração entre o Município de Oeiras e a Sociedade Everything is New, LDA.
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 329/2024
Contratos de Trabalho
08 Julho de 2024
Celebração e Cessação de contratos de trabalho para o exercício de funções públicas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 330/2024
Lugar de Estacionamento
08 Julho de 2024
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Carnaxide
