boletim municipal

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 161/2024

Projeto de Regulamento

12 Abril de 2024

Projeto de Regulamento de Concessão de Apoios Municipais na Área da Cultura – Apreciação Pública

Câmara Muniicpal de Oeiras

Contrato Nº 120/2024

Contrato Nº 120/2024

12 Abril de 2024

Adicional ao Contrato Nº 155/2023 'Apoio Financeiro para Construção do Centro de Multivalências' entre o Município de Oeiras e Centro Social Paroquial de Barcarena

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 173/2024

Reunião Ordinária - Ordem de Trabalhos

12 Abril de 2024

Ordem de Trabalhos para a reunião ordinária pública de 17/04/2024, pelas 15 horas

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 152/2024

Contratos de Trabalho

11 Abril de 2024

Celebração e Cessação de Contratos de Trabalho para o exercício de funções públicas

Assembleia Municipal

Edital nº 16/2024

Sessão Extraordinária - Deliberações

11 Abril de 2024

Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público as seguintes Deliberações decorrentes da Sessão Extraordinária n.º 7/2024, realizada no dia 9 de abril, 3.ª feira, pelas 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Interno Nº 02/DE/2024

Subdelegação de Competências

11 Abril de 2024

Subdelegação de Competências, por parte da Sr.ª Diretora do DE, Dr.ª Maria Paula Rodrigues, no Sr. Chefe da DDPE, Dr. Luís António, no Sr. Chefe da DPGRE, Dr. Francisco Carrera e na Sr.ª Chefe da DGREAE, Dr.ª Irene Vicente

Assembleia Municipal

Edital nº 17/2024

Sessão Extraordinária - Ordem de Trabalhos

11 Abril de 2024

Elisabete Maria de Oliveira Mota Rodrigues de Oliveira, Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 16 de abril, 3.ª feira, às 15 horas, no auditório municipal, sito no edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Extraordinária n.º 8/2024.

Câmara Municipal de Oeiras

Regulamento

11 Abril de 2024

Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior Nacionais dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa - DR

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 149/2024

Consulta Pública

10 Abril de 2024

Consulta Pública, por um período de 20 dias úteis, a proposta de reconhecimento da Livraria e Papelaria Espaço como estabelecimento de interesse histórico e cultural local

Assembleia Municipal

Ata nº 06/2024

Sessão Extraordinária

10 Abril de 2024

Ata da 5ª. Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Oeiras, realizada a 12 de março de 2024 - Ata nº. 6 / 2024

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato-Programa Nº 158/2024

Contrato-Programa Nº 158/2024

10 Abril de 2024

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Oeiras e Maratona Clube de Portugal | Apoio à Atividade Desportiva Regular no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras.

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 150/2024

Execução Fiscal

10 Abril de 2024

Processo de Execução Fiscal n.º 14567/2022

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 151/2024

Notificação

10 Abril de 2024

Retirada de objetos depositados nas partes comuns do prédio sito na Rua Dr. Nuno Simões, n.º 13 – Páteo dos Cavaleiros, em Carnaxide

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato-Programa Nº 163/2024

Contrato-Programa Nº 163/2024

10 Abril de 2024

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Oeiras e Clube Os Catedráticos - Escola Vieira da Silva | Apoio à Atividade Desportiva Regular no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras.

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato-Programa Nº 171/2024

Contrato-Programa Nº 171/2024

10 Abril de 2024

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Oeiras e Sport Ponto Come - Clube | Apoio à Atividade Desportiva Regular no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras.

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato-Programa Nº 165/2024

Contrato-Programa Nº 165/2024

09 Abril de 2024

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Oeiras e Academia Recreativa de Linda-a-Velha | Apoio à Atividade Desportiva Regular no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras.

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato-Programa Nº 168/2024

Contrato-Programa Nº 168/2024

09 Abril de 2024

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Oeiras e Clube de Kayak - Polo da Barra | Apoio à Atividade Desportiva Regular no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras.

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato-Programa Nº 164/2024

Contrato-Programa Nº 164/2024

09 Abril de 2024

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Oeiras e Cooperativa de Habitação Económica Nova Morada C.R.L. | Apoio à Atividade Desportiva Regular no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras.

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato-Programa Nº 155/2024

Contrato-Programa Nº 155/2024

08 Abril de 2024

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Oeiras e Sociedade de Instrução Musical e Escolar Cruz Quebradense | Apoio à Atividade Desportiva Regular no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras.

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato-Programa Nº 113/2024

Contrato-Programa Nº 113/2024

08 Abril de 2024

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Oeiras e Liga dos Melhoramentos e Recreios de Algés | Apoio à Atividade Desportiva Regular no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras.