Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 205/2024
Reunião Extraordinária
19 Abril de 2024
Reunião Extraordinária para dia 24/04/2024, pelas 14:30 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 01/GV-SD/2024
Constituição de Comissão
19 Abril de 2024
Constituição de Comissão para Avaliação do Estado de Deterioração de Jazigos sitos no Cemitério de Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 209/2024
Lugar de Estacionamento
19 Abril de 2024
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento coletivo reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Carnaxide
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 208/2024
Lugar de Estacionamento
19 Abril de 2024
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Carnaxide
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 206/2024
Lugar de estacionamento
19 Abril de 2024
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Carnaxide
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 207/2024
Lugar de Estacionamento
19 Abril de 2024
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Carnaxide
Assembleia Municipal
Edital nº 19/2024
Sessão Extraordinária - Deliberações
18 Abril de 2024
Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público as seguintes Deliberações decorrentes da Sessão Extraordinária n.º 8/2024, realizada no dia 16 de abril, 3.ª feira, pelas 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 202/2024
Subdelegação de Competências
18 Abril de 2024
Subdelegação de Competências, por parte da Sr.ª Diretora do DE, Dr.ª Maria Paula Rodrigues, no Sr. Chefe da DDPE, Dr. Luís António, no Sr. Chefe da DPGRE, Dr. Francisco Carrera e na Sr.ª Chefe da DGREAE, Dr.ª Irene Vicente
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 204/2024
Subdelegação de Competências
18 Abril de 2024
Subdelegação de Competências, por parte da Sr.ª Chefe da DGREAE, Dr.ª Irene Maria Penascais Vicente, na Sr.ª Chefe da UGPND, Dr.ª Teresa Maria Silva
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 203/2024
Subdelegação de Competências
18 Abril de 2024
Subdelegação de Competências por parte do Sr. Chefe da DDPE, Dr. Luís António, no Sr. Chefe da UIPE, Dr. Emanuel Pereira
Câmara Municipal de Oeiras
Aviso
18 Abril de 2024
Aviso - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 1/2009
Assembleia Municipal
Edital nº 18/2024
Sessão Ordinária - Ordem de Trabalhos
17 Abril de 2024
Elisabete Maria de Oliveira Mota Rodrigues de Oliveira, Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 23 de abril, 3.ª feira, às 15 horas, no auditório municipal, sito no edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Ordinária n.º 2/2024.
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 201/2024
Consulta Pública
17 Abril de 2024
Discussão/Consulta Pública - A partir do dia 22 de abril e pelo prazo de 15 dias, encontra-se a decorrer a Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 8/2003, referente ao Lote 1, localizado em Miraflores - Parques dos Cisnes, em Algés, requerido por OCM ECP XXIV - Unip., Lda. - P.º de Loteamento 511/2002
Câmara Municipal de Oeiras
Aviso
17 Abril de 2024
Discussão/Consulta Pública - A partir do dia 22 de abril e pelo prazo de 15 dias, encontra-se a decorrer a Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 8/2003, referente ao Lote 1, localizado em Miraflores - Parques dos Cisnes, em Algés, requerido por OCM ECP XXIV - Unip., Lda. - P.º de Loteamento 511/2002
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato-Programa Nº 165/2024
Contrato-Programa Nº 165/2024
16 Abril de 2024
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Oeiras e Academia Recreativa de Linda-a-Velha | Apoio à Atividade Desportiva Regular no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras.
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 183/2024
Notificação
16 Abril de 2024
Notifica proprietário/usuário da autocaravana de matrícula 80-XV-64, para proceder à sua remoção do local, no prazo máximo de 48 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato-Programa Nº 196/2024
Contrato-Programa Nº 196/2024
16 Abril de 2024
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Oeiras e ORFC - Oeiras Rugby Club | Apoio à Atividade Desportiva Regular no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras.
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato-Programa Nº 149/2024
Contrato-Programa Nº 149/2024
16 Abril de 2024
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Oeiras e Associação Desportiva de Carnaxide e Miraflores | Apoio à Atividade Desportiva Regular no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras.
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato-Programa Nº 179/2024
Contrato-Programa Nº 179/2024
15 Abril de 2024
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Oeiras e Academia Equestre João Cardiga | Apoio à Atividade Desportiva Regular no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras.
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 42/2024
Designação
15 Abril de 2024
Designação da Sr.ª Dr.ª Ana Lúcia Branco Morgado, como Coordenadora dos projetos estratégicos do Departamento de Habitação Municipal
