boletim municipal

Câmara Municipal de Oeiras

Aviso

06 Fevereiro de 2025

Aviso - Operação de Loteamento, localizado na Rua da Igreja, em Leião - P.º P1/2021/110

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 54/2025

Consulta Pública

06 Fevereiro de 2025

Consulta Pública - A partir do dia 10 de fevereiro e pelo prazo de 15 dias, encontra-se a decorrer o pedido de licenciamento de operação de loteamento, localizado no lugar das antigas oficinas da CMO, B.º do Espargal, requerido por MADADNA Portugal - SIC Imobiliária Fechada, S.A. - P.º P447/2023

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 56/2025

Consulta Pública

06 Fevereiro de 2025

Discussão/Consulta Pública - A partir do dia 10 de fevereiro e pelo prazo de 15 dias, encontra-se a decorrer o Pedido de Informação Prévia, para uma futura Operação de Loteamento, localizado na Rua da Igreja, em Leião, requerido por João Raposo Marques Trindade e Outros - P.º P1/2021/110

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 55/2025

Urbanismo

06 Fevereiro de 2025

Aprovação da Nova Delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Dafundo e da Operação de Reabilitação Urbana do Dafundo

Assembleia Municipal

Edital nº 7/2025

Sessão Extraordinária

06 Fevereiro de 2025

Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público as seguintes Deliberações decorrentes da Sessão Extraordinária n.º 4/2025, realizada no dia 4 de fevereiro, 3.ª feira, pelas 20 horas, na Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários Progresso Barcarenense, sita na Travessa Maestro Alípio Seco, em Barcarena

Assembleia Municipal

Edital nº 8/2025

Sessão Extraordinária - Ordem de Trabalhos

06 Fevereiro de 2025

Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 11 de fevereiro, 3.ª feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Extraordinária n.º 5/2025

Câmara Municipal

Ata nº 33/2024

Reunião Ordinária

05 Fevereiro de 2025

Ata da reunião ordinária realizada em 18 de dezembro de 2024 Ata número trinta e três/dois mil e vinte e quatro

Câmara Municipal

Ata nº 01/2025

Reunião Ordinária

05 Fevereiro de 2025

Ata da reunião ordinária realizada em 08 de janeiro de 2025 - Ata número um/dois mil e vinte e cinco

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 47/2025

Lugar de Estacionamento

03 Fevereiro de 2025

Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Carnaxide

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 48/2025

Lugar de Estacionamento

03 Fevereiro de 2025

Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Algés

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 51/2025

Notificação

03 Fevereiro de 2025

Notificação para Audiência Prévia dos Interessados: Notifica Sr.ª Justina Francisco, arrendatária do fogo sito na Rua Fernando de Almeida, n.º 20 - R/C-B, B.º Alto dos Barronhos, em Carnaxide, a pronunciar-se por escrito

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 52/2025

Notificação

03 Fevereiro de 2025

Notificação para Audiência dos Interessados: Notifica o Sr. José Manuel Matos Ferreira, proprietário do imóvel sito na Rua Dionísio dos Santos Matias, n.º 12, R/C-Dt.º em Paço de Arcos, a pronunciar-se por escrito

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 53/2025

Notificação

03 Fevereiro de 2025

Notificação para Execução Coerciva de Despejo: Notifica o Sr. Luís Lourenço Gomes e o Sr. Alfredo Luís Mendes, titulares do contrato de arrendamento do fogo sito na Rua Vasco da Gama Fernandes, n.º 3 - 3.ºDt.º, Bairro do Pombal, em Oeiras, a desocuparem voluntariamente a habitação

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 46/2025

Reunião Ordinária - Ordem de Trabalhos

31 Janeiro de 2025

Ordem de Trabalhos para a reunião ordinária de 05/02/2025, pelas 15 horas

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 39/2025

Prémio

29 Janeiro de 2025

Lista de concorrentes admitidos ao Prémio de Recuperação Arquitetónica de Nova Oeiras (RENOV - Edição 2024)

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 41/2025

Hasta Pública

29 Janeiro de 2025

Realização de Hasta Pública para Venda de 1 fração/loja 2 para serviços sita na Rua Rodrigues Sampaio, em Linda-a-Velha, no dia 13/03/2025 pelas 11:00 horas

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 43/2025

Hasta Pública

29 Janeiro de 2025

Realização de Hasta Pública para Venda de 1 fração/loja 4 para serviços sita na Rua Rodrigues Sampaio, em Linda-a-Velha, no dia 13/03/2025 pelas 14:30 horas

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 42/2025

Hasta Pública

29 Janeiro de 2025

Realização de Hasta Pública para Venda de 1 fração/loja 3 para serviços sita na Rua Rodrigues Sampaio, em Linda-a-Velha, no dia 13/03/2025 pelas 12:00 horas

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 40/2025

Hasta Pública

29 Janeiro de 2025

Realização de Hasta Pública para Venda de 1 fração/loja 1 para serviços sita na Rua Rodrigues Sampaio, em Linda-a-Velha, no dia 13/03/2025 pelas 10:00 horas

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 44/2025

Hasta Pública

29 Janeiro de 2025

Realização de Hasta Pública para Venda de 1 fração para equipamento sita na Av.ª Maria Barroso, em Carnaxide, no dia 13/03/2025 pelas 15:30 horas