boletim municipal

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Interno Nº 04/DMOTDU/2025

Subdelegação de Competências

04 Junho de 2025

Subdelegação de Competências por parte do Sr. Diretor da DMOTDU, Arqt.º Luís Baptista Fernandes, no Sr. Chefe da DRU, Arqt.º António Manuel Carvalho de Abreu

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 248/2025

Lugar de Estacionamento

03 Junho de 2025

Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Carnaxide

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 250/2025

Lugar de Estacionamento

03 Junho de 2025

Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Barcarena

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 249/2025

Lugar de Estacionamento

03 Junho de 2025

Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Oeiras

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 247/2025

Habitação

02 Junho de 2025

Divulgação das Listas Preliminares para atribuição de habitações em regime de arrendamento, nos Empreendimentos Municipais do Alto da Montanha, da Quinta dos Aciprestes e do Parque da Junça

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 246/2025

Regulamento

02 Junho de 2025

Regulamento de Permissões administrativas, Taxas e Outras Receitas do Município de Oeiras - Alteração - Fase Final

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Nº 43/2025

Designação

30 Maio de 2025

Designação da Sr.ª Dr.ª Elisabete Baiôa Brigadeiro, como Chefe do Gabinete de Ciência e Inovação (GCI), em regime de comissão de serviço

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 245/2025

Delegação de Competências

30 Maio de 2025

Delegação de Competências por parte do Sr. Presidente da Câmara Municipal no Sr. Diretor da DMOTDU, Arqt.º Luís Artur Simplício Baptista Fernandes, no âmbito do DPERU

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Nº 44/2025

Cessação de Funções

30 Maio de 2025

Cessação de funções da Sr.ª Dr.ª Cátia Cristina Pereira Franco Bonito como Chefe da Divisão de Planeamento, Orçamento e Controlo (DPOC)

Câmara Municipal de Oeiras

Acordo de Colaboração Nº 264/2025

Acordo de Colaboração Nº 264/2025

30 Maio de 2025

Acordo de colaboração entre o Município de Oeiras, Faculdade de Letras da Universidade e Lisboa e o Instituto Confúcio da Universidade de Lisboa para a criação e implementação do programa de ensino de língua chinesa em escolas do 1º ciclo de escolaridade do concelho de Oeiras.

Assembleia Municipal

Edital nº 29/2025

Sessão Extraordinária - Deliberações

29 Maio de 2025

Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público as seguintes Deliberações decorrentes da Sessão Extraordinária n.º 13/2025, realizada no dia 27 de maio, 3.ª feira, pelas 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras

Assembleia Municipal

Edital nº 30/2025

Sessão Extraordinária - Ordem de trabalhos

29 Maio de 2025

Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 3 de junho, 3.ª feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Extraordinária n.º 14/2025

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 244/2025

Bolsa de Mérito

29 Maio de 2025

Lista Unitária de Ordenação Definitiva dos candidatos admitidos no processo de candidatura à Bolsa de Mérito para o ano letivo 2024/2025

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 243/2025

Reunião Extraordinária

29 Maio de 2025

Reunião Extraordinária para dia 02/06/2025, pelas 17:00 horas

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 241/2025

Notificação

29 Maio de 2025

Notificação de Decisão Final: Notifica Sr.ª Madalena Pascoal Carvalho Cruz Lima, referente à habitação sita na Rua Dr. Vítor Sá Machado, 8-3D, B.º Páteo dos Cavaleiros, em Carnaxide, para desocupar voluntariamente a habitação

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 239/2025

Notificação

29 Maio de 2025

Notificação para Audição Prévia dos Interessados: Notifica arrendatária do fogo sito na Rua Abel Fontoura da Costa, n.º 6 - Piso 0A, B.º Moinho das Rolas, em Porto Salvo, a pronunciar-se por escrito

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 242/2025

Notificação

29 Maio de 2025

Notificação de Decisão Final: Notifica Sr. Louis Anthony Graham de Melo, na qualidade de proprietário do imóvel sito na Calçada Conde de Tomar, n.º 1 - 1.ºEsq., na Cruz-Quebrada, para proceder à reposição da situação ao estado inicial, na morada indicada

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 236/2025

Lugar de Estacionamento

28 Maio de 2025

Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Paço de Arcos

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 237/2025

Lugar de Estacionamento

28 Maio de 2025

Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Oeiras

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato nº 374/2025

Contrato nº 374/2025

27 Maio de 2025

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre Município de Oeiras e Sporting Clube de Linda-a-Velha