Câmara Municipal de Oeiras
Despacho n.º 73/2024
Designação
03 Setembro de 2024
Nomeação da Sr.ª Dr.ª Rosemary Ferreira Santos Malheiro como Coordenadora do Programa de Acompanhamento e Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do Concelho de Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Patrocínio Desportivo para a realização do evento "P-Race, Corrida da Próstata"
Contrato nº 600/2024
03 Setembro de 2024
Entre Município de Oeiras e IPIU - Instituto da Próstata e Incontinência Urinária, Lda.
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 397/2024
Notificação
03 Setembro de 2024
Notificação de Decisão Final: Notifica legal representante da Administração do Condomínio do imóvel sito na Av.ª de Copacabana, n.º 12, em Oeiras, a proceder à regularização da alteração urbanística ou proceder à reposição da situação ao seu estado inicial
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 398/2024
Reunião Ordinária - Ordem de Trabalhos
03 Setembro de 2024
Ordem de Trabalhos para a reunião ordinária de 09/09/2024, pelas 09:30 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 399/2024
Notificação
03 Setembro de 2024
Notificação para Execução Coerciva de Despejo: Notifica a Sr.ª Albina Arminda Teixeira Pinto, na qualidade de arrendatária do fogo municipal sito na Rua Dr. Nuno Simões, n.º 1 - 3.ºEsq.º, B.º Páteo dos Cavaleiros, em Carnaxide, a desocupar voluntariamente a habitação
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato Nº 588/2024
Contrato Nº 588/2024
02 Setembro de 2024
Contrato de comparticipação financeira entre o Município de Oeiras e o Centro Nuno Belmar da Costa, APCL- Associação de Paralisia Cerebral de Lisboa, visando apoiar a implementação de Terapia Assistida com Animais.
Câmara Municipal de Oeiras
Segunda Adenda ao Protocolo de Cooperação Nº 253/2014
Segunda Adenda ao Protocolo de Cooperação Nº 253/2014
30 Agosto de 2024
Entre o Município de Oeiras, o Município de Cascais e a Orquestra de Câmara de Cascais e Oeiras para atribuição de comparticipação financeira.
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 72/2024
Cessação de Funções
30 Agosto de 2024
Cessação do exercício de funções da Sr.ª Dr.ª Aurora Fernanda Duarte Rica, como Chefe da Divisão de Gestão Financeira - DGF, em regime de substituição
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 396/2024
Reunião Ordinária - Alteração de Data
30 Agosto de 2024
Alteração da reunião ordinária de 05 de setembro, pelas 15.00 horas, para 09 de setembro de 2024, pelas 09.30 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 395/2024
Lugar de Estacionamento
29 Agosto de 2024
Aprova a concessão, a título provisório, de dois lugares de estacionamento reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Linda-a-Velha
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 392/2024
Subdelegação de Competências
28 Agosto de 2024
A Sr.ª Diretora da PM, Intendente Carla Margarida da Silva Gomes Costa, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pelo Sr. Chefe da DAC, Dr. José Mário Lopes Freire de Sousa
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 393/2024
Reuniões Ordinárias - Alteração de Datas
28 Agosto de 2024
A reunião ordinária agendada para o dia 11/09/2024 foi antecipada para o dia 05/09/2024, pelas 15.00 horas e a reunião ordinária pública agendada para o dia 25/09/2024, foi antecipada para o dia 18/09/2024, pelas 15.00 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno n.º 11/PM/2024
Subdelegação de Competências
27 Agosto de 2024
A Sr.ª Diretora da PM, Intendente Carla Margarida da Silva Gomes Costa, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pelo Sr. Chefe da DAC, Dr. José Mário Lopes Freire de Sousa
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 387/2024
Lugar de Estacionamento
26 Agosto de 2024
Aprova a concessão, a título provisório, de dois lugares de estacionamento reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 388/2024
Execução Fiscal
26 Agosto de 2024
Processo de Execução Fiscal n.º 8337/PM/2024
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 389/2024
Execução Fiscal
26 Agosto de 2024
Processo de Execução Fiscal n.º 11292/PM/2024
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 390/2024
Execução Fiscal
26 Agosto de 2024
Processo de Execução Fiscal n.º 14710/PM/2024
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 391/2024
Execução Fiscal
26 Agosto de 2024
Processo de Execução Fiscal n.º 5260/PM/2024
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 70/2024
Designação
23 Agosto de 2024
Designação da Sr.ª Intendente Carla Margarida da Silva Gomes Costa, como Diretora da Polícia Municipal, em regime de substituição – ADENDA ao Despacho N.º 69/2024, de 12 de agosto
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 386/2024
Lugar de Estacionamento
22 Agosto de 2024
Aprova a concessão, a título provisório, de dois lugares de estacionamento reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Carnaxide
