Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 331/2024
Lugar de Estacionamento
08 Julho de 2024
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, na Cruz-Quebrada
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 332/2024
Lugar de Estacionamento
08 Julho de 2024
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Oeiras
IHRU – Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana I.P.
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05 Julho de 2024
Projeto de Loteamento da Estação Radionaval Comandante Nunes Ribeiro da União das freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada-Dafundo
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 324/2024
Notificação
05 Julho de 2024
Notificação de Decisão Final: Notifica Sr. Sergii Polushko, na qualidade de proprietário do imóvel sito na Rua Cândido dos Reis, n.º 156 - 1.ºEsq., em Oeiras, para realizar obras de conservação necessárias à manutenção da segurança, da salubridade e arranjo estético do imóvel
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 01/GV-JB/2024
Instalação de Cancelas
04 Julho de 2024
Instalação de cancelas na Quinta de Recreio dos Marqueses de Pombal
Assembleia Municipal
Edital nº 34/2024
Sessão Extraordinária - Deliberações
04 Julho de 2024
Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público as seguintes deliberações decorrentes da Sessão Extraordinária N.º 15/dois mil e vinte e quatro, realizada no dia 2 de Julho, 3.ª feira, pelas 20 Horas, na Sociedade de Instrução Musical de Porto Salvo - SIMPS, sita na Avenida dos Descobrimentos, Parque Manuel Pereira Coentro, Nº 36, em Porto Salvo.
Assembleia Municipal
EDITAL N.º 35/2024
Sessão Extraordinária - Ordem de Trabalhos
04 Julho de 2024
Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 9 de julho, 3.ª feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N.º 16/2024.
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 04/DLOUFT/2024
Subdelegação de Competências - Férias, Faltas e Outros Impedimentos
04 Julho de 2024
O Sr. Chefe da DLOUFT, Eng.º Rui Manuel Neves, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituído pelo Sr. Coordenador do NLFOU, Eng.º José Heleno Carvalho e na ausência deste pela Sr.ª Coordenadora do NFT, Eng.ª Fátima Maria Góis
Câmara Municipal
Ata n.º 17/2024
Reunião Ordinária
03 Julho de 2024
Ata da Reunião Ordinária realizada em 17 de junho de 2024
Câmara Municipal
Ata n.º 18/2024
Reunião Extraordinária
03 Julho de 2024
Ata da Reunião Extraordinária realizada em 12 de junho de 2024
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 315/2024
Notificação
01 Julho de 2024
Notificação de Decisão Final: Notifica Sr.ª Carla Lucidy Pereira Brandão e Cláudio Custódio Pereira Brandão, moradores na Rua Maria Albertina, n.º 3 - 1.ºDt.º, B.º Dr. Francisco Sá Carneiro, em Caxias, para desocupar voluntariamente a habitação
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 314/2024
Subdelegação de Competências
01 Julho de 2024
Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Vereadora Carla Rocha, na Sr.ª Chefe da DGSH, Dr.ª Maria Júlia Silva Marques
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato nº 426/2024
Contrato nº 426/2024
28 Junho de 2024
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre Município de Oeiras e Grupo Desportivo e Recreativo A Joanita. Apoio à Atividade Desportiva Regular no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 312/2024
Reunião Ordinária - Ordem de Trabalhos
28 Junho de 2024
Ordem de Trabalhos para a reunião ordinária de 03/07/2024, pelas 15 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 313/2024
Reunião Extraordinária
28 Junho de 2024
Reunião Extraordinária para dia 03/07/2024, pelas 18:00 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato nº 410/2024
Contrato nº 410/2024
27 Junho de 2024
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Oeiras e CEFIDEC – Centro de Educação Física e Desportos de Combate. Apoio à Atividade Desportiva e Regular no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras.
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 01/GV-CR/2024
Subdelegação de Competências
27 Junho de 2024
Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Vereadora Carla Rocha, na Sr.ª Chefe da DGSH, Dr.ª Maria Júlia Silva Marques
Assembleia Municipal
Edital nº 33/2024
Sessão Extraordinária
27 Junho de 2024
Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 2 de julho, 3.ª feira, às 20 horas, na Sociedade de Instrução Musical de Porto Salvo - SIMPS, sita na Avenida dos Descobrimentos, Parque Manuel Pereira Coentro, Nº 36, em Porto Salvo, a Sessão Extraordinária n.º 15/2024
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 310/2024
Lugar de Estacionamento
27 Junho de 2024
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Paço de Arcos
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 311/2024
Lugar de Estacionamento
27 Junho de 2024
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Linda-a-Velha
