boletim municipal

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Nº 48/2024

Prémio Voluntariado Oeiras Valley

10 Maio de 2024

Prémio Voluntariado Oeiras Valley - Constituição do Júri

Assembleia Municipal

Edital nº 23/2024

Sessão extraordinária - Deliberações

09 Maio de 2024

Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público as seguintes deliberações decorrentes da sessão extraordinária n.º 10/2024, realizada no dia 7 de maio, 3.ª feira, pelas 15 horas, no Auditório Municipal, sito no edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras.

Assembleia Municipal

Edital nº 24/2024

Sessão Extraordinária - Ordem de Trabalhos

09 Maio de 2024

Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 14 de maio, 3.ª feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Extraordinária N.º 11/2024, com a seguinte Ordem De Trabalhos

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Nº 47/2024

Prémio Câmara Municipal de Oeiras

08 Maio de 2024

Prémio Câmara Municipal de Oeiras - Melhores Alunos Finalistas do Ensino Secundário - intercâmbio de jovens

Câmara Municipal de Oeiras

Protocolo de Colaboração Nº 197/2024

Protocolo de Colaboração Nº 197/2024

08 Maio de 2024

Entre o Município de Oeiras e Associação Academia de Música Flor da Murta para efeitos de realização do VII Festival Internacional de Piano de Oeiras

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato Nº 234/2024

Contrato Nº 234/2024

08 Maio de 2024

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Oeiras e a Associação Desportiva NÚCLEOEIRAS – ADNO. Aquisição / manutenção de equipamentos no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras (RAAD)

Câmara Municipal

Ata n.º 11/2024

Reunião Ordinária

08 Maio de 2024

Ata da Reunião Ordinária realizada em 03 de abril de 2024

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 236/2024

Eleições Europeias 2024

08 Maio de 2024

Mapa da Assembleia e Secções de Voto - Eleições Europeias

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato Nº 210/2024

Contrato Nº 210/2024

07 Maio de 2024

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Oeiras e a Associação António Ramalho – Boxing Spirit, Instituição Particular de Solidariedade Social – IPSS. Apoio à Atividade Desportiva Regular no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras

Câmara Muniicpal de Oeiras

Contrato Nº 218/2024

Contrato Nº 218/2024

07 Maio de 2024

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Oeiras e o Sporting Clube de Linda-a-Velha. Apoio à Atividade Desportiva Regular no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato Nº 225/2024

Contrato Nº 225/2024

07 Maio de 2024

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Oeiras e Sociedade Filarmónica Fraternidade de Carnaxide. Apoio à Atividade Desportiva Regular no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras.

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato Nº 226/2024

Contrato Nº 226/2024

07 Maio de 2024

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Oeiras Sociedade Filarmónica de Carnaxide. Aquisição/manutenção de equipamentos no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras (RAAD)

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato Nº 230/2024

Contrato Nº 230/2024

07 Maio de 2024

Contrato-Programa de desenvolvimento Desportivo entre o Município de Oeiras e ADCLO – Associação Desportiva do Clube da Linha. Aquisição/manutenção de equipamentos no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras (RAAD)

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Interno Nº 07/PM/2024

Subdelegação de Competências

07 Maio de 2024

Subdelegação de Competências por parte do Sr. Diretor da PM, Subintendente José Luís Fernandes, no Sr. Chefe da DAC, Dr. José Mário Lopes Freire de Sousa

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 235/2024

Lugar de Estacionamento

06 Maio de 2024

Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Carnaxide

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 234/2024

Lugar de Estacionamento

06 Maio de 2024

Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Carnaxide

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 233/2024

Lugar de Estacionamento

06 Maio de 2024

Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Oeiras

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 232/2024

Notificação

03 Maio de 2024

Notificação para Audiência Prévia dos Interessados: Notifica os proprietários do imóvel sito na Rua Sete de Junho, n.º 13 e 14, em Oeiras, a pronunciarem-se por escrito

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 231/2024

Reunião Ordinária - Ordem de Trabalhos

03 Maio de 2024

Ordem de Trabalhos para a reunião ordinária de 08/05/2024, pelas 15 horas

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 229/2024

Eleições Europeias 2024

02 Maio de 2024

Desdobramento das Assembleias de Voto - União de Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias - Eleições Europeias