Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 228/2025
Lugar de Estacionamento
27 Maio de 2025
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Carnaxide
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 229/2025
Lugar de Estacionamento
27 Maio de 2025
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Carnaxide
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 42/2025
Designação
27 Maio de 2025
Designação do Sr. Dr. Rui Sérgio Alves Pinto como Chefe da Divisão de Desporto (DD), em regime de substituição
Câmara Municipal de Oeiras
Protocolo Nº 336/2025
Protocolo Nº 336/2025
26 Maio de 2025
Entre o Município de Oeiras e a Culturxis para a realização do VII Concurso de Piano de Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Protocolo Nº 344/2025
Protocolo Nº 344/2025
26 Maio de 2025
Entre o Município de Oeiras e o Clube Recreativo Leões de Porto Salvo para apoio ao evento Oeiras Gaming 2025
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 41/2025
Delegação de Competências
26 Maio de 2025
Delegação de Competências por parte do Sr. Presidente da Câmara Municipal no Sr. Diretor da DMOTDU, Arqt.º Luís Artur Simplício Baptista Fernandes, no âmbito do DPERU
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 226/2025
Cemitério de Oeiras
23 Maio de 2025
Habilitação à sepultura perpétua n.º 157, talhão "B" sita no Cemitério de Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 227/2025
Reunião Ordinária - Ordem de Trabalhos
23 Maio de 2025
Ordem de Trabalhos para a reunião ordinária pública de 28/05/2025, pelas 15 horas
Assembleia Municipal de Oeiras
Edital nº 27/2025
Sessão Extraordinária - Deliberações
22 Maio de 2025
Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público as seguintes Deliberações decorrentes da sessão extraordinária n.º 12/2025, realizada no dia 20 de maio, 3.ª feira, pelas 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras:
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato Nº 350/2025
Contrato Nº 350/2025
22 Maio de 2025
Comparticipação Financeira entre o Município de Oeiras e a Associação Médica de Gerontologia Social
Assembleia Municipal de Oeiras
Edital nº 28/2025
Sessão Extraordinária - Ordem de Trabalhos
22 Maio de 2025
Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 27 de maio, 3.ª feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a sessão extraordinária n.º 13/2025,
Assembleia Municipal de Oeiras
Ata nº 08/2025
Reunião Extraordinária
21 Maio de 2025
Ata da 7ª. sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Oeiras realizada a 1 de abril de 2025
Assembleia Municipal de Oeiras
Ata nº 09/2025
Reunião Extraordinária
21 Maio de 2025
Ata da 8ª. sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Oeiras, realizada a 8 de abril de 2025
Assembleia Municipal de Oeiras
Ata nº 11/2025
Reunião Extraordinária
21 Maio de 2025
Ata da 10ª. sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Oeiras, realizada a 25 de abril de 2025
Assembleia Municipal de Oeiras
Ata nº 10/2025
Reunião Extraordinária
21 Maio de 2025
Ata da 9ª. sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Oeiras, realizada a 15 de abril de 2025
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 221/2025
Notificação
21 Maio de 2025
Notificam os utilizadores de hortas espontâneas, localizadas na Rua do Covão, em Cacilhas, que deverão proceder à remoção de estruturas, bem como, de todas as hortas localizadas em ambas as margens da ribeira
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 223/2025
Notificação
21 Maio de 2025
Notificação para Execução Coerciva de Despejo: Notifica o ocupante do fogo sito na Av.ª dos Cavaleiros, n.º 28 - R/C-B, Outurela/Portela, em Carnaxide a desocupar voluntariamente a habitação
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato Nº 323/2025
Contrato Nº 323/2025
20 Maio de 2025
Entre o Município de Oeiras e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP para o Patrocínio Desportivo para a realização do evento ‘Corrida da CPLP – Juntos Contra a Fome 2025’
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 220/2025
Lugar de Estacionamento
19 Maio de 2025
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Algés
Câmara Municipal de Oeiras
Ata nº 09/2025
Reunião Ordinária
16 Maio de 2025
Ata da reunião ordinária realizada em 02 de abril de 2025
