Câmara Municipal de Oeiras
Ata nº 10/2025
Reunião Ordinária
16 Maio de 2025
Ata da reunião ordinária realizada em 16 de abril de 2025
Câmara Municipal de Oeiras
Ata nº 11/2025
Reunião Extraordinária
16 Maio de 2025
Ata da reunião extraordinária realizada em 23 de abril de 2025
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 212/2025
Subdelegação de Competências
16 Maio de 2025
Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Diretora da PM, Intendente Carla Margarida da Silva Gomes Costa, no Sr. Chefe da DAC, Dr. José Mário Lopes Freire de Sousa
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 219/2025
Habitação
16 Maio de 2025
Divulgação da Lista Final de atribuição das habitações do empreendimento Alto da Montanha
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 213/2025
Eleições Legislativas 2025
16 Maio de 2025
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da União das Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada-Dafundo - Colocação Definitiva - Eleições Legislativas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 215/2025
Eleições Legislativas 2025
16 Maio de 2025
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias - Colocação Definitiva - Eleições Legislativas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 214/2025
Eleições Legislativas 2025
16 Maio de 2025
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da União das Freguesias de Carnaxide e Queijas - Colocação Definitiva - Eleições Legislativas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 217/2025
Eleições Legislativas 2025
16 Maio de 2025
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Porto Salvo - Colocação Definitiva - Eleições Legislativas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 216/2025
Eleições Legislativas 2025
16 Maio de 2025
Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Barcarena - Colocação Definitiva - Eleições Legislativas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 209/2025
Subdelegação de Competências
15 Maio de 2025
O Sr. Chefe da DBPL, Dr. Miguel Correia, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituído pela Sr.ª Dr.ª Luísa Santos e na ausência desta pela Sr.ª Dr.ª Sofia Mendes
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 210/2025
Notificação
15 Maio de 2025
Notificação para Audiência dos Interessados: Notifica a Sr.ª Fátima Osório, na qualidade de proprietária do imóvel sito na Alameda Vieira da Silva, n.º 1 - C/V-Dt.ª, em Oeiras, a pronunciar-se por escrito
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 211/2025
Notificação
15 Maio de 2025
Notificação de Decisão Final: Notifica Sr. Nuno Gonçalo Nogueira da Silva Dias, na qualidade de proprietário do imóvel sito na Rua de Angola, n.º 3, 8.ºEsq., em Oeiras, a dar cumprimento às especificações mencionadas no Auto de Vistoria/Informação
Assembleia Municipal de Oeiras
Edital nº 25/2025
Sessão Ordinária - Deliberações
15 Maio de 2025
Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público as seguintes Deliberações decorrentes da Sessão Extraordinária n.º 11/2025, realizada no dia 13 de maio, 3.ª feira, pelas 20 horas, no Auditório do IPMA (Instituto Português do Mar e da Atmosfera), em Algés:
Assembleia Municipal de Oeiras
Edital nº 26/2025
Sessão Extraordinária - Ordem de Trabalhos
15 Maio de 2025
Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 20 de maio, 3.ª feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Extraordinária n.º 12/2025
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato nº 328/2025
Contrato nº 328/2025
14 Maio de 2025
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre Município de Oeiras e Grupo Recreativo e Desportivo da Ribeira da Lage
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato nº 327/2025
Contrato nº 327/2025
14 Maio de 2025
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre Município de Oeiras e CEFIDEC - Centro de Educação Física e Desportos de Combate
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 01/DACTPH-DBPL/2025
Subdelegação de Competências
14 Maio de 2025
O Sr. Chefe da DBPL, Dr. Miguel Correia, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituído pela Sr.ª Dr.ª Luísa Santos e na ausência desta pela Sr.ª Dr.ª Sofia Mendes
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato Nº 321/2025
Contrato Nº 321/2025
14 Maio de 2025
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre Município de Oeiras e Federação de Triatlo de Portugal.
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato nº 294/2025
Contrato nº 294/2025
13 Maio de 2025
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre Município de Oeiras e Clube de Kayak - Polo da Barra
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 203/2025
Subdelegação de Competências
13 Maio de 2025
A Sr.ª Diretora do GCAJ, Dr.ª Verónica Maia, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pela Sr.ª Dr.ª Cláudia Martins e na ausência desta pelo Sr. Dr. João Gonçalves
