boletim municipal

Assembleia Municipal

Edital nº 32/2024

Sessão Ordinária - Deliberações

26 Junho de 2024

Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público as seguintes Deliberações decorrentes da Sessão Ordinária n.º 3/2024, realizada no dia 25 de junho, 3.ª feira, pelas 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 308/2024

Lugar de Estacionamento

25 Junho de 2024

Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Miraflores

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 309/2024

Lugar de Estacionamento

25 Junho de 2024

Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Algés

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato nº 398/2024

Contrato nº 398/2024

25 Junho de 2024

Contrato-Programa entre o Município de Oeiras e a APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Nº 61/2024

Designação

24 Junho de 2024

Nomeação da Sr.ª Dr.ª Carla Marina Rosado Martingo como Coordenadora Informal para a área da Igualdade de Género e Não Discriminação com base no Género

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 307/2024

Delegação de Competências

24 Junho de 2024

Delegação de Competências por parte do Sr. Presidente na Sr.ª Diretora do Gabinete de Inteligência Territorial (GIT), Dr.ª Ana Maria Oliveira Campos Pais

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato nº 327/2024

Contrato nº 327/2024

21 Junho de 2024

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre Município de Oeiras e Grupo Musical 1º de Dezembro de Queijas. Projetos/Iniciativas pontuais no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras (RAAD)

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato Nº 355/2024

Contrato Nº 355/2024

21 Junho de 2024

Entre o Município de Oeiras e KMT – Associação Moreira Team

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 303/2024

Lugar de Estacionamento

21 Junho de 2024

Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Paço de Arcos

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 302/2024

Lugar de Estacionamento

21 Junho de 2024

Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Linda-a-Velha

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 301/2024

Lugar de Estacionamento

21 Junho de 2024

Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Oeiras

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 299/2024

Tarifários SIMAS

20 Junho de 2024

Aprova o Ciclo Tarifário para o ano de 2024 - SIMAS

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 300/2024

Reunião Ordinária - Ordem de Trabalhos

20 Junho de 2024

Ordem de Trabalhos para a reunião ordinária do Conselho Municipal de Segurança de Oeiras, no dia 04/07/2023, pelas 18 horas

Câmara Municipal

Ata n.º 16/2024

Reunião Extraordinária

19 Junho de 2024

Ata da Reunião Extraordinária realizada em 29 de maio de 2024

Câmara Municipal

Ata n.º 15/2024

Reunião Ordinária

19 Junho de 2024

Ata da Reunião Ordinária realizada em 22 de maio de 2024

Assembleia Municipal

Edital nº 31/2024

Sessão Ordinária

18 Junho de 2024

Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 25 de junho, 3.ª feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Ordinária N.º 3/2024

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 296/2024

Lugar de Estacionamento

18 Junho de 2024

Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Porto Salvo

Câmara Municipal de Oeiras

Contrato nº 390/2024

Contrato nº 390/2024

18 Junho de 2024

Contrato-Programa entre o Município de Oeiras e a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 298/2024

Lugar de Estacionamento

18 Junho de 2024

Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Porto Salvo

Câmara Municipal de Oeiras

Edital Nº 297/2024

Lugar de Estacionamento

18 Junho de 2024

Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Oeiras