Assembleia Municipal
Edital nº 32/2024
Sessão Ordinária - Deliberações
26 Junho de 2024
Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público as seguintes Deliberações decorrentes da Sessão Ordinária n.º 3/2024, realizada no dia 25 de junho, 3.ª feira, pelas 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 308/2024
Lugar de Estacionamento
25 Junho de 2024
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Miraflores
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 309/2024
Lugar de Estacionamento
25 Junho de 2024
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Algés
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato nº 398/2024
Contrato nº 398/2024
25 Junho de 2024
Contrato-Programa entre o Município de Oeiras e a APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 61/2024
Designação
24 Junho de 2024
Nomeação da Sr.ª Dr.ª Carla Marina Rosado Martingo como Coordenadora Informal para a área da Igualdade de Género e Não Discriminação com base no Género
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 307/2024
Delegação de Competências
24 Junho de 2024
Delegação de Competências por parte do Sr. Presidente na Sr.ª Diretora do Gabinete de Inteligência Territorial (GIT), Dr.ª Ana Maria Oliveira Campos Pais
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato nº 327/2024
Contrato nº 327/2024
21 Junho de 2024
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre Município de Oeiras e Grupo Musical 1º de Dezembro de Queijas. Projetos/Iniciativas pontuais no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras (RAAD)
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato Nº 355/2024
Contrato Nº 355/2024
21 Junho de 2024
Entre o Município de Oeiras e KMT – Associação Moreira Team
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 303/2024
Lugar de Estacionamento
21 Junho de 2024
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Paço de Arcos
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 302/2024
Lugar de Estacionamento
21 Junho de 2024
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Linda-a-Velha
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 301/2024
Lugar de Estacionamento
21 Junho de 2024
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 299/2024
Tarifários SIMAS
20 Junho de 2024
Aprova o Ciclo Tarifário para o ano de 2024 - SIMAS
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 300/2024
Reunião Ordinária - Ordem de Trabalhos
20 Junho de 2024
Ordem de Trabalhos para a reunião ordinária do Conselho Municipal de Segurança de Oeiras, no dia 04/07/2023, pelas 18 horas
Câmara Municipal
Ata n.º 16/2024
Reunião Extraordinária
19 Junho de 2024
Ata da Reunião Extraordinária realizada em 29 de maio de 2024
Câmara Municipal
Ata n.º 15/2024
Reunião Ordinária
19 Junho de 2024
Ata da Reunião Ordinária realizada em 22 de maio de 2024
Assembleia Municipal
Edital nº 31/2024
Sessão Ordinária
18 Junho de 2024
Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 25 de junho, 3.ª feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Ordinária N.º 3/2024
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 296/2024
Lugar de Estacionamento
18 Junho de 2024
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Porto Salvo
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato nº 390/2024
Contrato nº 390/2024
18 Junho de 2024
Contrato-Programa entre o Município de Oeiras e a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 298/2024
Lugar de Estacionamento
18 Junho de 2024
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Porto Salvo
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 297/2024
Lugar de Estacionamento
18 Junho de 2024
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Oeiras