Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 107/2025
Lugar de Estacionamento
11 Março de 2025
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Algés
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 104/2025
Notificação
10 Março de 2025
Notificação para Execução Coerciva de Despejo: Notifica a Sr.ª Otávia Paula Batista de Almeida, titular do contrato de arrendamento do fogo sito na Rua António Navarro, n.º 6 - 3.ºE, Unidade Residencial Madre Maria Clara, em Carnaxide, a desocupar voluntariamente a habitação
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 105/2025
Notificação
10 Março de 2025
Notificação de Decisão Final: Notifica Sr. José Monteiro e Maria Helena Rodrigues Monteiro Carmelino, referente à habitação sita na Rua da Liberdade, n.º 6 - 3.ºDt.º, B.º Encosta da Portela, em Carnaxide, para desocuparem voluntariamente a habitação
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 103/2025
Consulta Pública
06 Março de 2025
Consulta Pública - A partir do dia 10 de março e pelo prazo de 15 dias, encontra-se a decorrer a Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 16/96, localizado na Rua Miguel Torga, em Queluz de Baixo, na freguesia de Barcarena com o processo de loteamento n.º 660/1984
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 102/2025
Subdelegação de Competências
05 Março de 2025
A Sr.ª Chefe da GEHM, Dr.ª Ana Lúcia Morgado, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pela Sr.ª Dr.ª Carla Isabel Dias Paulo da Cruz
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 99/2025
Lugar de Estacionamento
03 Março de 2025
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Paço de Arcos
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 101/2025
Lugar de Estacionamento
03 Março de 2025
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Carnaxide
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 100/2025
Lugar de Estacionamento
03 Março de 2025
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Algés
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 98/2025
Reunião Ordinária - Ordem de Trabalhos
28 Fevereiro de 2025
Ordem de Trabalhos para a reunião ordinária de 05/03/2025, pelas 15 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 97/2025
Lugar de Estacionamento
28 Fevereiro de 2025
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, no Dafundo
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 96/2025
Bolsas de Estudo
26 Fevereiro de 2025
Lista Definitiva dos candidatos admitidos no processo de candidatura à Bolsa de Estudo para o ano letivo 2024/2025
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 95/2025
Lugar de Estacionamento
25 Fevereiro de 2025
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Paço de Arcos
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 94/2025
Lugar de Estacionamento
24 Fevereiro de 2025
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Carnaxide
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 91/2025
Lugar de Estacionamento
21 Fevereiro de 2025
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Algés
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 90/2025
Lugar de Estacionamento
21 Fevereiro de 2025
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 92/2025
Designação Toponímica
21 Fevereiro de 2025
Aprovação de designação toponímica, em Caxias
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 93/2025
Reunião Extraordinária
21 Fevereiro de 2025
Reunião Extraordinária pública para dia 26/02/2025, pelas 18:30 horas
Assembleia Municipal
Edital nº 11/2025
Sessão Ordinária - Deliberações
20 Fevereiro de 2025
Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público as seguintes Deliberações decorrentes da Sessão Ordinária n.º 1/2025, realizada no dia 18 de fevereiro, 3.ª feira, pelas 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras:
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 88/2025
Subdelegação de Competências
20 Fevereiro de 2025
A Sr.ª Chefe da DP, Dr.ª Maria João Bessa, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pelo Sr. Dr. Miguel Ferreira e na ausência deste, pela Sr.ª Dr.ª Sofia Mora
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 88/2025
Subdelegação de Competências
20 Fevereiro de 2025
A Sr.ª Chefe da DP, Dr.ª Maria João Bessa, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pelo Sr. Dr. Miguel Ferreira e na ausência deste, pela Sr.ª Dr.ª Sofia Mora
