Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 201/2024
Consulta Pública
17 Abril de 2024
Discussão/Consulta Pública - A partir do dia 22 de abril e pelo prazo de 15 dias, encontra-se a decorrer a Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 8/2003, referente ao Lote 1, localizado em Miraflores - Parques dos Cisnes, em Algés, requerido por OCM ECP XXIV - Unip., Lda. - P.º de Loteamento 511/2002
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 158/2024
Lugar de Estacionamento
12 Abril de 2024
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Carnaxide
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 159/2024
Lugar de Estacionamento
12 Abril de 2024
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, na Cruz-Quebrada
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 161/2024
Projeto de Regulamento
12 Abril de 2024
Projeto de Regulamento de Concessão de Apoios Municipais na Área da Cultura – Apreciação Pública
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 173/2024
Reunião Ordinária - Ordem de Trabalhos
12 Abril de 2024
Ordem de Trabalhos para a reunião ordinária pública de 17/04/2024, pelas 15 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 162/2024
Procedimento Concursal
12 Abril de 2024
Procedimento Concursal n.º 575/DGA/2023 para atribuição de licença de utilização privativa de domínio público hídrico nas praias da Torre, de Santo Amaro (junto à Ribeira da Lage), de Santo Amaro (Túnel do Meio), na Freguesia de Oeiras, em Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 152/2024
Contratos de Trabalho
11 Abril de 2024
Celebração e Cessação de Contratos de Trabalho para o exercício de funções públicas
Assembleia Municipal
Edital nº 16/2024
Sessão Extraordinária - Deliberações
11 Abril de 2024
Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público as seguintes Deliberações decorrentes da Sessão Extraordinária n.º 7/2024, realizada no dia 9 de abril, 3.ª feira, pelas 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras
Assembleia Municipal
Edital nº 17/2024
Sessão Extraordinária - Ordem de Trabalhos
11 Abril de 2024
Elisabete Maria de Oliveira Mota Rodrigues de Oliveira, Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 16 de abril, 3.ª feira, às 15 horas, no auditório municipal, sito no edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Extraordinária n.º 8/2024.
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 149/2024
Consulta Pública
10 Abril de 2024
Consulta Pública, por um período de 20 dias úteis, a proposta de reconhecimento da Livraria e Papelaria Espaço como estabelecimento de interesse histórico e cultural local
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 150/2024
Execução Fiscal
10 Abril de 2024
Processo de Execução Fiscal n.º 14567/2022
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 148/2024
Subdelegação de Competências
05 Abril de 2024
Subdelegação de Competências por parte do Sr. Diretor do DITIC, Dr. José Barreira Martins, no Sr. Chefe da DSA, Eng. Mauro Penalva Camarinha
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 145/2024
Execução Fiscal
04 Abril de 2024
Processo de Execução Fiscal n.º 11236/ES/2023
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 146/2024
Lugar de Estacionamento
04 Abril de 2024
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Algés
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 147/2024
Lugar de Estacionamento
04 Abril de 2024
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Algés
Assembleia Municipal
Edital nº 15/2024
Sessão Extraordinária - Ordem de Trabalhos
04 Abril de 2024
Elisabete Maria de Oliveira Mota Rodrigues de Oliveira, Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 9 de abril, 3.ª feira, às 15 horas, no auditório municipal, sito no edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Extraordinária n.º 7/2024.
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 143/2024
Cemitério de Oeiras
03 Abril de 2024
Levantamento de ossadas dos corpos inumados há mais de 3 anos nos nichos municipais, sitos no Cemitério Municipal de Oeiras, de acordo com o plano mencionado
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 144/2024
Notificação
03 Abril de 2024
Notificação de Decisão Final: Notifica Sra. Albina Arminda Teixeira Pinto, moradora na habitação sita na Rua Dr. Nuno Simões, n.º 1 - 3.º Esq., Bairro Páteo dos Cavaleiros, em Carnaxide, para desocupar voluntariamente a habitação
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 141/2024
Notificação
02 Abril de 2024
Notificação de Decisão Final: Notifica Sra. Maria da Luz Rodrigues Setim Brandão, moradora na habitação sita na Rua Ferreira Lapa, n.º 10 - 3.º Dt.º, Bairro Páteo dos Cavaleiros, em Carnaxide, para desocupar voluntariamente a habitação
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 140/2024
Subdelegação de Competências
01 Abril de 2024
A Sr.ª Diretora do GCAJ, Dr.ª Verónica Maia, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pela Sr.ª Dr.ª Inês Vieira de Almeida
