Aviso - Alteração ao Alvará de Loteamento 6-89
26 Setembro de 2019
Aviso - alteração ao alvará de loteamento 6-89
Aviso - Alteração ao Alvará de Loteamento 5-90
09 Setembro de 2019
Aviso - alteração ao alvará de loteamento 5-90
Aviso - Localização dos postos da rede estratégica de postos de abastecimento
09 Agosto de 2019
Localização dos postos da rede estratégica de postos de abastecimento
Aviso - Alteração Alvará de Loteamento 4-04
19 Julho de 2019
Aviso - alteração alvará de loteamento 4-04
Aviso - Alteração ao Alvará de Loteamento 4-89
30 Maio de 2019
Aviso - alteração ao alvará de loteamento 4-89
Aviso - Alteração ao Alvará de Loteamento 3-17
09 Maio de 2019
Aviso - alteração ao alvará de loteamento 3-17
Aviso - Alteração ao Alvará de Loteamento 1-09
03 Maio de 2019
Aviso - alteração ao alvará de loteamento 1/2009
Aviso - Alteração ao Alvará de Loteamento 1-87
12 Março de 2019
Aviso - alteração alvará de loteamento 1-87 requerido pela caixa central crédito agrócola mútuo, crl, sito no alto do lagoal, em caxias
Aviso - Alteração ao Alvará de Loteamento 6-89
07 Janeiro de 2019
Aviso - alteração ao alvará de loteamento 6-89
Aviso - Alteração a Alvará de Loteamento
28 Setembro de 2018
Aprovada a alteração ao alvará de loteamento 6/08, requerido por schoa - empreendimentos imobiliários, s.a.
Aviso - Alteração de Alvará de Loteamento
13 Setembro de 2018
Aprovada a alteração ao alvará de loteamento 08/92, requerido por rafik - comunicação e imagem, unipessoal, lda.
Aviso - Alteração de Alvará de Loteamento
13 Setembro de 2018
Aprovada a alteração ao alvará de loteamento 05/04, requerido por ricardo josé da silva marques
Aviso - Alteração a Alvará de Loteamento
20 Julho de 2018
Aprovada a alteração ao alvará de loteamento n.º 08/2006, situado em linda-a-velha, requerido por parquesoles inmobiliária y proyectos - investimentos imobiliários, s.a.
Procedimento Público
04 Julho de 2018
Procedimento público, para exploração de quiosque com esplanada (quiosque 'octógono') destinado a estabecimento de bebidas, no jardim Municipal de Oeiras
Contrato de aluguer
04 Julho de 2018
Contrato de aluguer de quiosque com esplanada, sito no parque dos poetas (1ª fase) destinado a estabelecimento de bebidas.
Aviso - Alteração a Alvará de Loteamento
03 Julho de 2018
Aprovada a alteração do alvará de loteamento n.º 10/1997 , situado na rua quinta da fonte nova, n.º 17, em caxias, requerido por finurba - técnica financeira, lda.
Aviso - Alteração Oficiosa de Alvará de Loteamento
03 Julho de 2018
Aprovada a alteração oficiosa do alvará de loteamento n.º 10/1999 , situado na quinta da fonte, em paço de arcos
Aviso - Alvará de Loteamento
12 Junho de 2018
Aprovada a emissão do alvará de loteamento , situado na av.ª miguel bombarda, n.ºs 9 a 13, rua da índia à rua d. francisco de almeida, n.º 9, em Oeiras, requerido por maria ludovina ferreira figueiredo
Aviso - Alteração a Alvará de Loteamento
23 Maio de 2018
Aprovada a alteração ao alvará de loteamento n.º 03/1990, situado na rua rodrigues sampaio, lote 6, em linda-a-velha, requerido por lúcia fátima barbosa soares
Aviso - Alteração a Alvará de Loteamento
10 Maio de 2018
Aprovada a alteração ao alvará de loteamento n.º 01/14, situado na av.ª duarte pacheco, n.º 1, em santo amaro de Oeiras, requerido por fita métrica - investimentos imobiliários, lda.
