boletim municipal

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Interno Nº 02/DE/2024

Subdelegação de Competências

11 Abril de 2024

Subdelegação de Competências, por parte da Sr.ª Diretora do DE, Dr.ª Maria Paula Rodrigues, no Sr. Chefe da DDPE, Dr. Luís António, no Sr. Chefe da DPGRE, Dr. Francisco Carrera e na Sr.ª Chefe da DGREAE, Dr.ª Irene Vicente

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Interno Nº 01/DTIC/2024

Subdelegação de Competências

03 Abril de 2024

Subdelegação de Competências por parte do Sr. Diretor do DITIC, Dr. José Barreira Martins, no Sr. Chefe da DSA, Eng. Mauro Penalva Camarinha

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Interno Nº 01/GCAJ/2024

Subdelegação de Competências

28 Março de 2024

A Sr.ª Diretora do GCAJ, Dr.ª Verónica Maia, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pela Sr.ª Dr.ª Inês Vieira de Almeida

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Nº 40/2024

Designação

27 Março de 2024

Designação do Sr. Dr. Mauro José de Matos Penalva Camarinha como Chefe da Divisão de Sistemas Aplicacionais (DSA), em regime de substituição

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Nº 35/2024

Designação

26 Março de 2024

Designação da Sr.ª Dr.ª Isabel Alexandra Sabino Gonçalves, como Chefe da Divisão de Atendimento e Apoio ao Cidadão (DAAC), em regime de comissão de serviço

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Nº 36/2024

Designação

26 Março de 2024

Designação da Sr.ª Dr.ª Cátia Cristina Pereira Franco Bonito, como Chefe da Divisão de Planeamento, Orçamento e Controlo (DPOC), em regime de comissão de serviço

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Nº 37/2024

Designação

26 Março de 2024

Designação da Sr.ª Dr.ª Maria João Souto Bessa Esquível, como Chefe da Divisão de Património (DP), em regime de comissão de serviço

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Nº 38/2024

Designação

26 Março de 2024

Designação do Sr. Dr. Andrea Gattini, como Chefe da Divisão de Contratação Pública (DCP), em regime de comissão de serviço

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Nº 39/2024

Cessação de Funções

26 Março de 2024

Cessação do exercício de funções do Sr. Licínio Gabriel dos Santos Furtado Pereira como Chefe da DSA, em regime de substituição

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Interno Nº 01/DGO/2024

Subdelegação de Competências

22 Março de 2024

A Sr.ª Diretora do DGO, Dr.ª Vera Carvalho, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pela Sr.ª Chefe da DAAC, Dr.ª Isabel Gonçalves, na ausência desta, pelo Sr. Chefe da DGD, Dr. Mário Sá e na ausência deste, pela Sr.ª Chefe da USG, Dr.ª Carla Fernandes

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Interno Nº 01/DCP/2024

Subdelegação de Competências

19 Março de 2024

O Sr. Chefe da DCP, Dr. Andrea Gattini, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituído pela Sr.ª Dr.ª Carla Sofia Ventura

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Nº 31/2024

Subdelegação de Competências

18 Março de 2024

Substituição do Sr. Vice Presidente pela Sra. Vereadora Joana Baptista, no período compreendido entre os dias 18 e 25 de março de 2024

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Nº 30/2024

Designação

14 Março de 2024

Designação de Carla Maria Pereira Filipe como Secretária do Gabinete de Apoio à Vereação

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Interno Nº 1/UGPE/2024

Subdelegação de Competências

06 Março de 2024

O Sr. Chefe da UGPE, Dr. Carlos Sérgio Serrado Ramos Ricardo, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituído pela Sr.ª Dr.ª Marta Silva e na ausência desta pela Sr.ª Dr.ª Carla Filipe

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Nº 27/2024

Substituição do Senhor Presidente

29 Fevereiro de 2024

Substituição do Sr. Presidente pela Sra. Vereadora Joana Baptista, no período compreendido entre os dias 03 e 06 de março de 2024

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Interno Nº 03/DGRH/2024

Subdelegação de Competências

26 Fevereiro de 2024

O Sr. Chefe do DGRH, Dr. Nuno Alexandre Parreira de Castro, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituído pela Sr.ª Chefe da DGP, Dr.ª Margarida Ribes

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Nº 26/2024

Eleição de titulares para a Assembleia da República

20 Fevereiro de 2024

Eleição de titulares para a Assembleia da República - substituição do Presidente da Câmara Municipal na diligência prevista no artigo 79.º-D da Lei n.º 14/79, de 16 de maio – Credencia o Sr. Vice-Presidente Francisco Rocha Gonçalves e a Sr.ª Vereadora Teresa Bacelar a substituir o Sr. Presidente na diligência

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Interno Nº 01/PM/2024

Subdelegação de Competências

19 Fevereiro de 2024

Subdelegação de Competências por parte do Sr. Diretor da PM, Subintendente José Luís Fernandes, no Sr. Chefe da DAC, Dr. José Mário Lopes Freire de Sousa

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Interno Nº 40/GV-AS/2024

Subdelegação de Competências

16 Fevereiro de 2024

Subdelegação de competências por parte do Sr. Vereador Armando Soares, em matéria de recursos humanos, na Sr.ª Diretora do DE, Dr.ª Maria Paula Pereira Rodrigues - Adenda ao Despacho n.º 163/2023/GV-AS, de 12 de dezembro

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Nº 24/2024

Festas de Oeiras 2024

15 Fevereiro de 2024

Festas de Oeiras 2024