Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 38/2024
Designação
26 Março de 2024
Designação do Sr. Dr. Andrea Gattini, como Chefe da Divisão de Contratação Pública (DCP), em regime de comissão de serviço
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 39/2024
Cessação de Funções
26 Março de 2024
Cessação do exercício de funções do Sr. Licínio Gabriel dos Santos Furtado Pereira como Chefe da DSA, em regime de substituição
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 01/DGO/2024
Subdelegação de Competências
22 Março de 2024
A Sr.ª Diretora do DGO, Dr.ª Vera Carvalho, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pela Sr.ª Chefe da DAAC, Dr.ª Isabel Gonçalves, na ausência desta, pelo Sr. Chefe da DGD, Dr. Mário Sá e na ausência deste, pela Sr.ª Chefe da USG, Dr.ª Carla Fernandes
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 01/DCP/2024
Subdelegação de Competências
19 Março de 2024
O Sr. Chefe da DCP, Dr. Andrea Gattini, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituído pela Sr.ª Dr.ª Carla Sofia Ventura
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 31/2024
Subdelegação de Competências
18 Março de 2024
Substituição do Sr. Vice Presidente pela Sra. Vereadora Joana Baptista, no período compreendido entre os dias 18 e 25 de março de 2024
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 30/2024
Designação
14 Março de 2024
Designação de Carla Maria Pereira Filipe como Secretária do Gabinete de Apoio à Vereação
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 1/UGPE/2024
Subdelegação de Competências
06 Março de 2024
O Sr. Chefe da UGPE, Dr. Carlos Sérgio Serrado Ramos Ricardo, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituído pela Sr.ª Dr.ª Marta Silva e na ausência desta pela Sr.ª Dr.ª Carla Filipe
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 27/2024
Substituição do Senhor Presidente
29 Fevereiro de 2024
Substituição do Sr. Presidente pela Sra. Vereadora Joana Baptista, no período compreendido entre os dias 03 e 06 de março de 2024
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 03/DGRH/2024
Subdelegação de Competências
26 Fevereiro de 2024
O Sr. Chefe do DGRH, Dr. Nuno Alexandre Parreira de Castro, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituído pela Sr.ª Chefe da DGP, Dr.ª Margarida Ribes
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 26/2024
Eleição de titulares para a Assembleia da República
20 Fevereiro de 2024
Eleição de titulares para a Assembleia da República - substituição do Presidente da Câmara Municipal na diligência prevista no artigo 79.º-D da Lei n.º 14/79, de 16 de maio – Credencia o Sr. Vice-Presidente Francisco Rocha Gonçalves e a Sr.ª Vereadora Teresa Bacelar a substituir o Sr. Presidente na diligência
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 01/PM/2024
Subdelegação de Competências
19 Fevereiro de 2024
Subdelegação de Competências por parte do Sr. Diretor da PM, Subintendente José Luís Fernandes, no Sr. Chefe da DAC, Dr. José Mário Lopes Freire de Sousa
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 40/GV-AS/2024
Subdelegação de Competências
16 Fevereiro de 2024
Subdelegação de competências por parte do Sr. Vereador Armando Soares, em matéria de recursos humanos, na Sr.ª Diretora do DE, Dr.ª Maria Paula Pereira Rodrigues - Adenda ao Despacho n.º 163/2023/GV-AS, de 12 de dezembro
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 24/2024
Festas de Oeiras 2024
15 Fevereiro de 2024
Festas de Oeiras 2024
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 01/DACTPH-DBPL/2024
Subdelegação de Competências
14 Fevereiro de 2024
A Sr.ª Chefe da DBPL, Dr.ª Luísa Santos, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pela Sr.ª Dr.ª Bárbara Neto, na ausência desta, pela Sr.ª Dr.ª Sofia Loureiro Mendes e na ausência desta, pelo Sr. Dr. Luís Gonçalves
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 38/GV-AS/2024
Subdelegação de Competências
07 Fevereiro de 2024
Subdelegação de competências por parte do Sr. Vereador Armando Soares, em matéria de recursos humanos, na Sr.ª Chefe do GAF, Dr.ª Ana Rita Moura da Silva Cordeiro
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 23/2024
Designação
07 Fevereiro de 2024
Designação da Sr.ª Dr.ª Rita Maria Reverendo Cruz de Sousa Rocha como Coordenadora do Núcleo de Conservação e Requalificação de Edifícios, Fogos e Equipamentos
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 01/DFP-DP-UGA/2024
Subdelegação de Competências
05 Fevereiro de 2024
O Sr. Chefe da UGA, Dr. José Luís Ribeiro, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituído pelo Sr. Dr. João Afonso Mota Simões de Matos, na ausência deste, pela Sr.ª Dr.ª Maria Filomena Pereira Monteiro e na ausência desta, pela Sr.ª Dr.ª Maria Cristina Santos Sousa
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 02/DP/2024
Subdelegação de Competências
05 Fevereiro de 2024
A Sr.ª Chefe da DP, Dr.ª Maria João Bessa, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pelo Sr. Dr. Miguel Ferreira e na ausência deste, pela Sr.ª Dr.ª Sofia Mora
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 21/2024
Cessação de Funções
05 Fevereiro de 2024
Cessação do exercício de funções da Sr.ª Ana Cristina Cardoso Silveira Veloso como Secretária
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 20/2024
Subdelegação de Competências
02 Fevereiro de 2024
Subdelegação de Competências por parte do Sr. Presidente na Sr.ª Vereadora Susana Isabel Costa Duarte, em matéria de reconhecimento do direito a isenções e reduções de taxas e preços previstos no art.º 39.º do Regulamento n.º 1320/2023 (RPATOR)
