Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 06/2025
Designação
16 Janeiro de 2025
Nomeação do Sr. Arqt.º Miguel Fonseca Figueiredo como Coordenador dos Novos Programas de Habitação
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 07/2025
Designação
16 Janeiro de 2025
Nomeação do Sr. Eng.º João Leão como Coordenador do Núcleo de Conservação e Requalificação de Edifícios, Fogos e Equipamentos
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 01/DOM/2025
Subdelegação de Competências
13 Janeiro de 2025
Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Diretora do DOM, Eng.ª Fátima Rabuge, na Sr.ª Chefe da DGM, Eng.ª Marina Graça
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 05/GV-AS/2025
Nomeação de Instrutores
13 Janeiro de 2025
Nomeação dos Instrutores dos Processos Disciplinares/Inquérito - 2025
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 03/2025
Designação
09 Janeiro de 2025
Designação do Comissário Tiago Frederico da Silva Ferreira como Chefe da Divisão da Polícia Municipal (DPM), em regime de Substituição
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 04/2025
Constituição do Gabinete de Apoio à Vereação
09 Janeiro de 2025
Constituição do Gabinete de Apoio à Vereação - Adenda
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 01/GV-CR/2025
Subdelegação de Competências
09 Janeiro de 2025
Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Vereadora Carla Rocha, na Sr.ª Chefe do GEHM, Dr.ª Ana Lúcia Branco Morgado Afonso
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 101/2024
Designação
26 Dezembro de 2024
Designação da Sr.ª Arqt.ª Ana Cláudia Peres Gago Canilho como Vogal para integrar as comissões de avaliação junto da Autoridade Tributária e Aduaneira, para efeito de segundas avaliações de prédios urbanos localizados no Concelho de Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 100/2024
Delegação de Competências
17 Dezembro de 2024
Delegação de Competências por parte do Sr. Presidente no Gabinete de Apoio à Presidência
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 96/2024
Constituição do Gabinete de Apoio à Vereação
05 Dezembro de 2024
Constituição do Gabinete de Apoio à Vereação - Adenda
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 04/DFP/2024
Subdelegação de Competências
03 Dezembro de 2024
O Sr. Diretor do DFP, Dr. Bruno Mouco, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituído pela Sr.ª Chefe da DPOC, Dr.ª Cátia Bonito
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 95/2024
Designação
02 Dezembro de 2024
Designação da Sr.ª Dr.ª Ana Isabel André Ribeiro Almeida, como Chefe da Unidade de Gestão e Promoção de Saúde (UGPS), em regime de comissão de serviço
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 94/2024
Exoneração
02 Dezembro de 2024
Exoneração do Cargo de Adjunto de Apoio à Vereação
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 93/2024
Designação - Adenda ao Despacho n.º 75/2024
29 Novembro de 2024
Designação do Sr. Dr. Miguel Mata Mimoso Correia como Chefe da Divisão de Bibliotecas e Promoção da Língua (DBPL), em regime de substituição - Adenda ao Despacho n.º 75/2024, de 19 de setembro
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 185/GV-AS/2024
Subdelegação de Competências
26 Novembro de 2024
Subdelegação de Competências por parte do Sr. Vereador Armando Soares, em matéria de Recursos Humanos, na Sr.ª Chefe da GEHM, Dr.ª Ana Lúcia Branco Morgado Afonso
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 91/2024
Criação de Grupo de Trabalho
21 Novembro de 2024
Criação de Grupo de Trabalho - Integração do Vinho de Carcavelos no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 92/2024
Designação
21 Novembro de 2024
Designação da Sr.ª Dr.ª Ana Lúcia Branco Morgado Afonso, como Chefe do Gabinete de Estratégia para Habitação Municipal (GEHM), em regime de substituição
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 03/DCP/2024
Subdelegação de Competências
21 Novembro de 2024
O Sr. Chefe da DCP, Dr. Andrea Gattini, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituído pela Sr.ª Dr.ª Carla Sofia Ventura e na ausência desta pela Sr.ª Dr.ª Filipa Andreia Rodrigues - 2.ª Adenda ao Despacho Interno n.º 01/DCP/2024
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 89/2024
Subdelegação de Competências
15 Novembro de 2024
Subdelegação de Competências por parte do Sr. Presidente na Sr.ª Chefe da UGPEP, Dr.ª Maria José Matos Rijo Monteiro de Sousa
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 88/2024
Designação de Equipa de Projeto
13 Novembro de 2024
Instalação de Centro de Incubadoras - Gestão do Edifício ex-Intermarché - Designação de Equipa de Projeto
