Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 02/DOM/2024
Subdelegação de Competências
15 Maio de 2024
Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Diretora do DOM, Eng.ª Fátima Rabuge, na Sr.ª Chefe da DGM, Eng.ª Marina Judite Luís da Graça
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 50/2024
Parques e Jardins Municipais
13 Maio de 2024
Abertura e fecho dos portões de acesso aos parques e jardins municipais
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 51/2024
Denúncias e Queixas
13 Maio de 2024
Constituição de grupo de trabalho para a receção e tratamento das denúncias e queixas de assédio ou violação do princípio da igualdade e não discriminação em contexto laboral – Aprovação do normativo relativo ao funcionamento interno do grupo de trabalho, bem como, do respetivo procedimento de receção e tratamento
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 49/2024
Designação
10 Maio de 2024
Designação da Sr.ª Eng.ª Marina Judite Luís da Graça como Chefe da Divisão de Gestão de Mobilidade (DGM), em regime de substituição
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 48/2024
Prémio Voluntariado Oeiras Valley
10 Maio de 2024
Prémio Voluntariado Oeiras Valley - Constituição do Júri
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 47/2024
Prémio Câmara Municipal de Oeiras
08 Maio de 2024
Prémio Câmara Municipal de Oeiras - Melhores Alunos Finalistas do Ensino Secundário - intercâmbio de jovens
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 07/PM/2024
Subdelegação de Competências
07 Maio de 2024
Subdelegação de Competências por parte do Sr. Diretor da PM, Subintendente José Luís Fernandes, no Sr. Chefe da DAC, Dr. José Mário Lopes Freire de Sousa
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 06/PM/2024
Subdelegação de Competências
29 Abril de 2024
O Sr. Chefe da DAC, Dr. José Mário L. Freire de Sousa, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituído pela Sr.ª Dr.ª Maria Gabriela de Jesus Tiago Custódio Cruz
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 01/DCH/2024
Subdelegação de Competências
29 Abril de 2024
A Sr.ª Chefe da DCH, Eng.ª Angelina Sequeira, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pelo Sr. Arqt.º Miguel Fonseca Figueiredo e na ausência deste pelo Sr. Eng.º João Manuel Leão
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 46/2024
Mobilidade
24 Abril de 2024
Mobilidade do Técnico Superior Flávio Emanuel Pereira dos Santos para o Gabinete da Sr.ª Vereadora Carla Cristina Teixeira Rocha
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 93/GV-AS/2024
Subdelegação de Competências
24 Abril de 2024
Subdelegação de Competências por parte do Sr. Vereador Armando Soares, em matéria de Recursos Humanos, na Sr.ª Chefe da DGSH Dr.ª Maria Júlia Silva Marques
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 94/GV-AS/2024
Subdelegação de Competências
24 Abril de 2024
Subdelegação de Competências por parte do Sr. Vereador Armando Soares, em matéria de Recursos Humanos, na Sr.ª Chefe da DCH, Arqt.ª Angelina Maria Borges Sequeira
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 45/2024
Cessação de Funções
22 Abril de 2024
Cessação de funções da Sr.ª Arqt.ª Patrícia Gonçalves Costa de Machado Santos como Diretora do Departamento da Habitação Municipal - DHM, em regime de substituição
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 01/GV-NN/2024
Subdelegação de Competências
22 Abril de 2024
Subdelegação de Competências por parte do Sr. Vereador Nuno Neto, na Sr.ª Chefe da DCH, Eng.ª Angelina Sequeira
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 01/GV-SD/2024
Constituição de Comissão
19 Abril de 2024
Constituição de Comissão para Avaliação do Estado de Deterioração de Jazigos sitos no Cemitério de Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 44/2024
Delegação de Competências
19 Abril de 2024
Delegação de Competências por parte do Sr. Presidente na Sr.ª Adjunta do GAP, Dr.ª Irina Dias Lopes
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 42/2024
Designação
15 Abril de 2024
Designação da Sr.ª Dr.ª Ana Lúcia Branco Morgado, como Coordenadora dos projetos estratégicos do Departamento de Habitação Municipal
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 43/2024
Nomeação de Instrutores/2024 - Adenda ao Despacho n.º 5/2024
15 Abril de 2024
Nomeação dos Instrutores dos processos Disciplinares/Inquérito - 2024 - Adenda ao Despacho n.º 05/2024, de 11 de janeiro
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 03/DGREAE/2024
Subdelegação de Competências
15 Abril de 2024
Subdelegação de Competências, por parte da Sr.ª Chefe da DGREAE, Dr.ª Irene Maria Penascais Vicente, na Sr.ª Chefe da UGPND, Dr.ª Teresa Maria Silva
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 03/DDPE/2024
Subdelegação de Competências
12 Abril de 2024
Subdelegação de Competências por parte do Sr. Chefe da DDPE, Dr. Luís António, no Sr. Chefe da UIPE, Dr. Emanuel Pereira
