Câmara Municipal de Oeiras
Contrato nº 296/2024
Contrato nº 296/2024
24 Maio de 2024
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre Município de Oeiras e Sport Algés e Dafundo Projetos/Iniciativas pontuais no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras (RAAD)
Câmara Municipal de Oeiras
Protocolo nº 257/2024
Protocolo nº 257/2024
24 Maio de 2024
Cooperação para a realização do evento "Festival Panda"
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato nº 318/2024
Contrato nº 318/2024
24 Maio de 2024
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre Município de Oeiras e Grupo Recreativo de Tercena Aquisição/manutenção de equipamentos no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras (RAAD)
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 273/2024
Eleições Europeias 2024
24 Maio de 2024
Listas Definitivamente Admitidas - Eleições Europeias 2024
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 269/2024
Execução Fiscal
23 Maio de 2024
Processo de Execução Fiscal n.º 9882/PM/2021
Assembleia Municipal
Ata nº 11/2024
Sessão Extraordinária
23 Maio de 2024
Ata da 9ª. Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Oeiras, realizada a 25 de Abril de 2024
Assembleia Municipal
Edital nº 27/2024
Sessão Extraordinária - Deliberações
23 Maio de 2024
Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público as seguintes deliberações decorrentes da sessão extraordinária n.º 12/2024, realizada no dia 21 de maio, 3.ª feira, pelas 15 horas, no Auditório Municipal, sito no edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras:
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 271/2024
Eleições Europeias 2024
23 Maio de 2024
Eleição de titulares para o Parlamento Europeu - substituição do Presidente da Câmara Municipal na diligência prevista no artigo 79.º-D da Lei n.º 14/79, de 16 de maio – Credencia o Sr. Vice-Presidente Francisco Rocha Gonçalves e a Sr.ª Vereadora Teresa Bacelar a substituir o Sr. Presidente na diligência
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 54/2024
Designação
23 Maio de 2024
Designação da Sr.ª Dr.ª Maria Olímpia Alves como Chefe da Unidade de Serviços Gerais (USG), em regime de substituição
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 267/2024
Execução Fiscal
23 Maio de 2024
Processo de Execução Fiscal n.º 2730/PM/2023
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 268/2024
Execução fiscal
23 Maio de 2024
Processo de Execução Fiscal n.º 3948/PM/2024
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 272/2024
Subdelegação de Competências
23 Maio de 2024
A Sr.ª Chefe da DGM, Eng.ª Marina Graça, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pela Sr.ª Eng.ª Délia Gomes e na sua impossibilidade, pela Sr.ª Eng.ª Filipa Costa
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 270/2024
Reunião Extraordinária
23 Maio de 2024
Reunião Extraordinária para dia 29/05/2024, pelas 15:00 horas
Câmara Municipal
Ata n.º 13/2024
Reunião Extraordinária
23 Maio de 2024
Ata da Reunião Extraordinária realizada em 24 de abril de 2024
Assembleia Municipal
Ata nº 10/2024
Sessão Ordinária
23 Maio de 2024
Ata da 2ª. Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Oeiras, realizada a 23 de Abril de 2024
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato nº 266/2024
Contrato nº 266/2024
22 Maio de 2024
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre Município de Oeiras e Atlético Clube de Porto Salvo Aquisição/manutenção de equipamentos no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras (RAAD)
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato nº 273/2024
Contrato nº 273/2024
22 Maio de 2024
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre Município de Oeiras e Linda a Pastora Sporting Clube Aquisição/manutenção de equipamentos no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato nº 282/2024
Contrato nº 282/2024
22 Maio de 2024
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre Município de Oeiras e Clube de Corfebol de Oeiras Aquisição/manutenção de equipamentos no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras (RAAD)
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato nº 241/2024
Contrato nº 241/2024
22 Maio de 2024
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre Município de Oeiras e CPOC - Clube Português de Orientação e Corrida Aquisição/manutenção de equipamentos no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras (RAAD)
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 53/2024
Eleição de titulares para o Parlamento Europeu
22 Maio de 2024
Eleição de titulares para o Parlamento Europeu - substituição do Presidente da Câmara Municipal na diligência prevista no artigo 79.º-D da Lei n.º 14/79, de 16 de maio – Credencia o Sr. Vice-Presidente Francisco Rocha Gonçalves e a Sr.ª Vereadora Teresa Bacelar a substituir o Sr. Presidente na diligência
