Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 72/2026
Designação
29 Junho de 2026
Designação da Sr.ª Dr.ª Carla Maria Pereira Filipe como adjunta do Gabinete de Apoio à Presidência
Câmara Municipal
Ata nº. 14/2026
Reunião Extraordinária
29 Junho de 2026
Ata da reunião extraordinária realizada em 03 de junho de 2026
Câmara Municipal
Ata nº. 15/2026
Reunião Ordinária
29 Junho de 2026
Ata da reunião ordinária realizada em 11 de junho de 2026
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 309/2026
Consulta Pública
29 Junho de 2026
Novo procedimento para a elaboração do Plano de Pormenor Ocidental de Porto Salvo – Fase II - Período de Participação Preventiva
Assembleia Municipal
Ata nº. 13/2026
Sessão Ordinária - (cont.)
26 Junho de 2026
Ata da 2ª Sessão Ordinária (cont.) da Assembleia Municipal de Oeiras, realizada a 30 de abril de 2026
Câmara Municipal Oeiras
Edital Nº 308/2026
Consulta Pública
26 Junho de 2026
Período de discussão pública, para a formulação de observações e sugestões por escrito de todos os interessados, sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito do processo de Delimitação da Unidade de Execução do Moinho das Antas
Câmara Municipal Oeiras
Edital Nº 307/2026
Consulta Pública
26 Junho de 2026
Início do procedimento de elaboração e respetivos Termos de Referência da “Segunda Alteração do Plano Diretor Municipal de Oeiras” - Período de Participação Preventiva
Assembleia Municipal
Edital nº. 39/2026
Sessão Extraordinária - Ordem de Trabalhos
26 Junho de 2026
Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 2 de julho, 5.ª feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Extraordinária n.º 17/2026.
Câmara Municipal Oeiras
Edital Nº 302/2026
Lugar de Estacionamento
25 Junho de 2026
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Paço de Arcos
Câmara Municipal Oeiras
Edital Nº 303/2026
Lugar de Estacionamento
25 Junho de 2026
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Algés
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato de Comparticipação Financeira Nº 512/2026
Contrato de Comparticipação Financeira Nº 512/2026
25 Junho de 2026
Contrato de Comparticipação Financeira entre o Município de Oeiras e Associação Pombal XXI
Câmara Municipal Oeiras
Edital Nº 306/2026
Notificação
25 Junho de 2026
Notificação para Audiência Prévia dos Interessados - Notifica o(a) arrendatário(a) do fogo municipal sito na Rua Gonçalo Afonso, n.º 2 – 1.º Esq. – Bairro dos Navegadores, em Porto Salvo, para se pronunciar por escrito
Câmara Municipal Oeiras
Edital Nº 305/2026
Lugar de Estacionamento
25 Junho de 2026
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Carnaxide
Câmara Municipal Oeiras
Edital Nº 304/2026
Lugar de Estacionamento
25 Junho de 2026
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Caxias
Câmara Municipal Oeiras
Contrato Nº 502/2026
Contrato Nº 502/2026
25 Junho de 2026
Protocolo de Colaboração para a realização da Bienal de Artes e Ofícios - Novo Design, 3ª edição
Assembleia Municipal
Ata nº. 12/2026
Sessão Ordinária
25 Junho de 2026
Ata da 2ª. Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Oeiras, realizada a 28 de abril de 2026
Câmara Municipal de Oeiras
Resumo das Deliberações
Reunião Extraordinária de 3 de junho de 2026
24 Junho de 2026
Câmara Municipal de Oeiras
Resumo das Deliberações
Reunião Ordinária de 27 de maio de 2026
24 Junho de 2026
Câmara Municipal de Oeiras
Resumo das Deliberações
Reunião Ordinária de 11 de junho de 2026
24 Junho de 2026
Câmara Municipal de Oeiras
Protocolo de Colaboração Nº 503/2026
Protocolo de Colaboração Nº 503/2026
24 Junho de 2026
Protocolo de Colaboração Nº 503/2026 entre o Município de Oeiras e a Adnovaims – Associação para o Desenvolvimento da Nova Information Manegement School (Nova IMS).