Câmara Municipal de Oeiras
Contrato Nº 342/2026
Contrato Nº 342/2026
12 Maio de 2026
Apoio ao Evento Oeiras Gaming 2026
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 256/2026
Lugar de estacionamento
12 Maio de 2026
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Porto Salvo
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato nº 336/2026
Contrato nº 336/2026
11 Maio de 2026
Contrato de Comparticipação Financeira entre Município de Oeiras e a Associação de Moradores do Bairro Vinte Cinco de Abril de Linda-a-Velha
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 248/2026
Subdelegação de Competências
11 Maio de 2026
Subdelegação de competências por parte do Sr. Diretor da DMIID, Dr. José Carlos Barreira Martins, no Dr. Mauro José Penalva Camarinha, Diretor do Departamento de Estratégia Digital e Inovação (DEDI)
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 249/2026
Subdelegação de Competências
11 Maio de 2026
Subdelegação de competências por parte do Sr. Diretor da DMIID, Dr. José Carlos Barreira Martins, no Dr. Ricardo Carvalho Mendes, Diretor do Departamento de Operações Tecnológicas e Segurança Digital (DOTSD)
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 250/2026
Notificação
11 Maio de 2026
Notifica proprietário/usuário da viatura de matrícula CB-04-NT, para proceder à sua remoção do local, no prazo máximo de 48 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 251/2026
Notificação
11 Maio de 2026
Notifica proprietário/usuário da viatura de matrícula AB-24-HE, para proceder à sua remoção do local, no prazo máximo de 48 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 253/2026
Notificação
11 Maio de 2026
Notifica proprietário/usuário da viatura de matrícula AN-01-GN, para proceder à sua remoção do local, no prazo máximo de 48 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 254/2026
Lugar de Estacionamento
11 Maio de 2026
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Algés
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 255/2026
Lugar de Estacionamento
11 Maio de 2026
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 252/2026
Notificação
11 Maio de 2026
Notifica proprietário/usuário da viatura de matrícula 40-UG-46, para proceder à sua remoção do local, no prazo máximo de 48 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 58/2026
Constituição de Grupo de Trabalho
11 Maio de 2026
Constituição de Grupo de Trabalho – Plano Estratégico de Reabilitação de Linhas de Água Oeiras – PERLA Oeiras
Assembleia Municipal
Edital nº 26/2026
Sessão Ordinária - Deliberações
08 Maio de 2026
Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público as seguintes deliberações decorrentes da sessão extraordinária nº. 11/2026, realizada no dia 5 de maio, 3ª. feira, pelas 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras.
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 247/2026
Reunião Ordinária - Ordem de Trabalhos
08 Maio de 2026
Ordem de Trabalhos para a reunião ordinária de 13/05/2026, pelas 10:00 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 246/2026
Habitação
08 Maio de 2026
Divulgação das Listas definitivas de candidatos admitidos e Excluídos ao Concurso para a Atribuição de Habitações Municipais no âmbito do Programa 1º Direito em Regime de Arrendamento, na Modalidade de Renda Reduzida
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 238/2026
Lugar de Estacionamento
07 Maio de 2026
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Linda-a-Velha
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 237/2026
Lugar de Estacionamento
07 Maio de 2026
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento, reservado a pessoas com mobilidade reduzida, em Carnaxide
Câmara Municipal
Ata nº. 10/2026
Reunião extraordinária
07 Maio de 2026
Ata da reunião extraordinária realizada em 20 de abril de 2026
Câmara Municipal
Ata nº. 09/2026
Reunião Ordinária
07 Maio de 2026
Ata da reunião ordinária realizada em 15 de abril de 2026
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 245/2026
Notificação
07 Maio de 2026
Notifica o Legal Representante da Administração de Condomínio, do imóvel sito na Rua Thomaz de Mello, n.º 6, em Paço de Arcos, na qualidade de responsável pelos assuntos do imóvel, que foi determinada a tomada de posse administrativa das frações R/C Esquerdo e Direito, para realização das obras necessárias à correção das más condições de segurança e salubridade