Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 94/2025
Delegação de Competências
04 Dezembro de 2025
Delegação Competências do Sr. Presidente da Câmara Municipal no Gabinete de Apoio à Presidência
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 143/GV-AS/2025
Delegação de Competências
04 Dezembro de 2025
Delegação de Competências por parte do Sr. Vereador Armando Soares, em matéria de Recursos Humanos, relativamente aos assistentes operacionais, no âmbito do processo de transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais, no domínio da saúde, o Senhor Diretor Clínico da Área de Cuidados de Saúde Primários da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E.P.E..
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 142/GV-AS/2025
Subdelegação de Competências
04 Dezembro de 2025
Subdelegação de Competências por parte do Sr. Vereador Armando Soares, em matéria de Recursos Humanos, na Sr.ª Diretora da DMAG, Dr.ª Paula Magalhães Saraiva. Relativamente às unidades orgânicas sob sua coordenação nos Senhores Diretores Municipais ou nos Senhores Diretores de Departamento, Chefes de Divisão e Chefes de Unidade que não disponham de dirigente hierarquicamente superior
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 93/2025
Delegação e Subdelegação de Competências
03 Dezembro de 2025
Delegação e subdelegação de competências do Presidente da Câmara Municipal nos Vereadores - Alteração ao Despacho Nº 78/2025
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 88/2025
Designação
28 Novembro de 2025
Designação dos membros que compõem o Conselho Coordenador da Avaliação - SIADAP
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 91/2025
Designação
28 Novembro de 2025
Designação da Sr.ª Dr.ª Irene Maria Penascais Vicente, como Chefe da Divisão de Gestão de Recursos Educativos e Administração Escolar (DGREAE), em regime de comissão de serviço
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 92/2025
Designação
28 Novembro de 2025
Designação da Sr.ª Dr.ª Vera Lúcia da Rocha Ferreira de Carvalho de Ascensão, como Diretora do Departamento de Gestão Organizacional (DGO), em regime de comissão de serviço
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 89/2025
Designação
28 Novembro de 2025
Designação do Sr. Dr. Luís Miguel Domingos António, como Chefe da Divisão de Desenvolvimento da Política Educativa (DDPE), em regime de comissão de serviço
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 90/2025
Designação
28 Novembro de 2025
Designação do Sr. Dr. Emanuel de Jesus Borges Pereira, como Chefe da Unidade de Inovação e Projetos Especiais (UIPE), em regime de comissão de serviço
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 85/2025
Designação
27 Novembro de 2025
Designação da Sr.ª Dr.ª Carla Cristina Teixeira Rocha como Diretora do Departamento de Habitação Municipal (DHM), em regime de substituição
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 84/2025
Designação
26 Novembro de 2025
Designação da Sr.ª Arqt.ª Ana Paula Correia Vala Chagas, como Coordenadora Informal do Templo da Poesia/Parque dos Poetas - DBPL - DACTPH
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 10/DMOTDU/2025
Nomeação da comissão de Vistoria
21 Novembro de 2025
Nomeação da Comissão de vistoria a Edificações e Obras de Urbanização
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 137/GV-AS/2025
Delegação de Competências
21 Novembro de 2025
Delegação de Competências, em matéria de recursos humanos, relativamente ao Pessoal Não docente em exercício de funções nos Agrupamentos de Escolas e Escola Não Agrupada do Concelho de Oeiras, nos Senhores Diretores de Agrupamentos de Escolas e de Escola Não Agrupada do Município de Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 82/2025
Delegação de Competências
21 Novembro de 2025
Delegação de Competências no Sr. Vice-Presidente, Dr. Emanuel Francisco Santos Rocha de Abreu Gonçalves e na Sr.ª Vereadora, Dr.ª Sílvia Isabela Jesus Almeida Breu Baptista Fernandes, a competência prevista no POCAL e na Sr.ª Coordenadora da Tesouraria, Dr.ª Ludmila Borges Lopes, no que respeita à movimentação das contas bancárias da Tesouraria
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 83/2025
Designação
21 Novembro de 2025
Designação da Sr.ª Diretora da DMAG, Dr.ª Paula Cristina Magalhães Saraiva, como Responsável pelo Cumprimento Normativo do Município de Oeiras e Responsável Geral pela Execução, Controlo e Revisão do Plano de Prevenção de Riscos
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 81/2025
Designação
21 Novembro de 2025
Designação da Sr.ª Diretora do GIT, Dr.ª Ana Maria Oliveira Campos Pais, como Responsável pelo Acesso aos Dados Abertos (RADA) e Atribuição de Competências Conexas
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho n.º 79/2025
Designação
20 Novembro de 2025
Constituição do Gabinete de Apoio à Presidência
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho n.º 80/2025
Designação
20 Novembro de 2025
Constituição do Gabinete de Apoio à Vereação
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 78/2025
Delegação e Subdelegação de Competências
18 Novembro de 2025
Delegação e subdelegação de competências do Presidente da Câmara Municipal nos Vereadores
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 136/GV-AS/2025
Nomeação de Instrutores
18 Novembro de 2025
Nomeação dos Instrutores dos Processos de Índole Disciplinar