Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Nº 58/2026

Constituição de Grupo de Trabalho

11 Maio de 2026

Constituição de Grupo de Trabalho – Plano Estratégico de Reabilitação de Linhas de Água Oeiras – PERLA Oeiras

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Interno Nº 273/2026

Subdelegação de Competências

04 Maio de 2026

Subdelegação de Competências por parte do Sr. Diretor do DACTPH, Dr. Gaspar Manuel da Costa Matos, na Sr.ª Chefe da DTGE, Dr.ª Maria Eduarda Oliveira

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Interno Nº 274/2026

Subdelegação de Competências

04 Maio de 2026

O Sr. Diretor do DFP, Dr. Bruno Mouco, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituído pela Sr.ª Chefe da DGF, Dra. Paula Almeida, e na sua ausência, pela Sr.ª Chefe da DPOC, Dr.ª Mafalda Loureiro

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Interno Nº 267/2026

Subdelegação de Competências

30 Abril de 2026

Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Vereadora Mariana Coelho, no Sr. Diretor do DACTPH, Dr. Gaspar Manuel da Costa Matos, na área do Turismo

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Nº 51/2026

Designação

29 Abril de 2026

Designação de Daniel Alexandre da Silva Santos como Secretário do Gabinete de Apoio à Vereação

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Nº 52/2026

Designação

29 Abril de 2026

Designação do técnico de sistemas e tecnologias de informação, Armando Miguel Freire da Rosa Baptista de Almeida como Coordenador do Núcleo de Segurança e Monitorização (NSM) da Divisão de Infraestruturas e Segurança (DIS)

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Nº 53/2026

Designação

29 Abril de 2026

Designação da Dr.ª Teresa Laginha Sanches, no cargo de Chefe da Divisão de Dados e Inteligência Artificial (DDIA), em regime de substituição

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Nº 54/2026

Designação

29 Abril de 2026

Designação do Dr. Ricardo Alexandre dos Santos Costa, no cargo de Chefe da Divisão de Infraestruturas e Segurança (DIS), em regime de substituição

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Nº 55/2026

Designação

29 Abril de 2026

Designação do técnico de sistemas e tecnologias de informação, António Manuel Rodrigues Barroso como Coordenador do Núcleo de Suporte ao Utilizador (NSU) do Departamento de Operações Tecnológicas e Segurança Digital (DOTSD)

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Nº 56/2026

Designação

29 Abril de 2026

Designação do especialista de sistemas e tecnologias de informação, Diogo Carvalho Mendes como Coordenador do Núcleo de Projetos Especiais (NPE) do Departamento de Estratégia Digital e Inovação (DEDI)

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Nº 57/2026

Designação

29 Abril de 2026

Designação do especialista de sistemas e tecnologias de informação Diogo Gil Silva Barbosa como Coordenador do Núcleo de Desenvolvimento (ND) da Divisão de Aplicações e Desenvolvimento (DAD)

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Interno Nº 251/2026

Subdelegação de competências

23 Abril de 2026

Subdelegação de competências por parte do Sr. Vereador Armando Soares, em matéria de recursos humanos, no Sr. Diretor da DMIID, Dr. José Carlos Barreira Martins

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Nº 49/2026

Oeiras Valley Innovation Lab

20 Abril de 2026

Consolidação estratégica, designação oficial e acesso ao Oeiras Valley Innovation Lab

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Interno Nº 245/2026

Subdelegação de Competências - Férias, Faltas e Outros Impedimentos

16 Abril de 2026

A Sr.ª Chefe da DGEP, Dr.ª Carla Campos, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pela Sr.ª Eng.ª Ana Paula Ribeiro e, na sua ausência, pelo Sr. Eng.º Luís Silveira

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Interno Nº 239/2026

Subdelegação de Competências - Férias, Faltas e Outros Impedimentos

10 Abril de 2026

A Sr.ª Chefe da UPGO, Dr.ª Tânia Penalva Camarinha, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pela Sr.ª Dra. Maria João Abreu

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Nº 47/2026

Designação

08 Abril de 2026

Designação da Sr.ª Dr.ª Maria Rita Coelho da Mata Conceição Gago, no cargo de Chefe da Divisão de Aplicações e Desenvolvimento (DAD), em regime de substituição

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Nº 48/2026

Comissão de Serviço

08 Abril de 2026

Renovação da comissão de serviço do Sr. Dr. Bruno Miguel Batista Gouveia Mouco como Diretor do Departamento de Finanças e Património (DFP)

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Interno Nº 232/2026

Subdelegação de Competências

08 Abril de 2026

Subdelegação de competências por parte do Sr. Vice-Presidente, no Sr. Diretor da DMIID, Dr. José Carlos Barreira Martins

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Nº 43/2026

Designação

07 Abril de 2026

Designação do Sr. Dr. José Carlos Barreira Martins, no cargo de Diretor da Direção Municipal de Inovação e Inteligência Digital (DMIID), em regime de substituição

Câmara Municipal de Oeiras

Despacho Nº 44/2026

Designação

07 Abril de 2026

Designação do Sr. Eng.º Mauro José de Matos Penalva Camarinha, no cargo de Diretor do Departamento de Estratégia Digital e Inovação (DEDI), em regime de substituição