Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 329/2026
Subdelegação de Competências - Férias, Faltas e Outros Impedimentos
01 Junho de 2026
O Sr. Chefe da DGRU, Eng.º André Gomes, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituído pela Sr.ª Coordenadora do Núcleo de Gestão e Recolha de Resíduos, Dr.ª Sandra Isabel Gouveia e na ausência desta pela Dr.ª Patrícia Lopes - Adenda ao D.I. 199/2026
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 60/2026
Exercício de Funções
21 Maio de 2026
Exercício de funções pela Sr.ª Dr.ª Ana Filipa Laborinho da Fonseca no Gabinete de Apoio à Presidência
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 61/2026
Substituição do Sr. Presidente
21 Maio de 2026
Substituição do Sr. Presidente da Câmara Municipal, pela Sr.ª Vereadora Sílvia Breu, no período compreendido entre os dias 23 e 27 de maio de 2026
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 59/2026
Designação
19 Maio de 2026
Designação da Sr.ª Arqt.ª Filipa Sousa Alves Barros Jardim Faria como Coordenadora do Processo de Licenciamentos dos Edifícios Sede e Similares das Associações Desportivas Sem Fins Lucrativos
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 58/2026
Constituição de Grupo de Trabalho
11 Maio de 2026
Constituição de Grupo de Trabalho – Plano Estratégico de Reabilitação de Linhas de Água Oeiras – PERLA Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 273/2026
Subdelegação de Competências
04 Maio de 2026
Subdelegação de Competências por parte do Sr. Diretor do DACTPH, Dr. Gaspar Manuel da Costa Matos, na Sr.ª Chefe da DTGE, Dr.ª Maria Eduarda Oliveira
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 274/2026
Subdelegação de Competências
04 Maio de 2026
O Sr. Diretor do DFP, Dr. Bruno Mouco, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituído pela Sr.ª Chefe da DGF, Dra. Paula Almeida, e na sua ausência, pela Sr.ª Chefe da DPOC, Dr.ª Mafalda Loureiro
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 267/2026
Subdelegação de Competências
30 Abril de 2026
Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Vereadora Mariana Coelho, no Sr. Diretor do DACTPH, Dr. Gaspar Manuel da Costa Matos, na área do Turismo
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 51/2026
Designação
29 Abril de 2026
Designação de Daniel Alexandre da Silva Santos como Secretário do Gabinete de Apoio à Vereação
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 52/2026
Designação
29 Abril de 2026
Designação do técnico de sistemas e tecnologias de informação, Armando Miguel Freire da Rosa Baptista de Almeida como Coordenador do Núcleo de Segurança e Monitorização (NSM) da Divisão de Infraestruturas e Segurança (DIS)
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 53/2026
Designação
29 Abril de 2026
Designação da Dr.ª Teresa Laginha Sanches, no cargo de Chefe da Divisão de Dados e Inteligência Artificial (DDIA), em regime de substituição
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 54/2026
Designação
29 Abril de 2026
Designação do Dr. Ricardo Alexandre dos Santos Costa, no cargo de Chefe da Divisão de Infraestruturas e Segurança (DIS), em regime de substituição
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 55/2026
Designação
29 Abril de 2026
Designação do técnico de sistemas e tecnologias de informação, António Manuel Rodrigues Barroso como Coordenador do Núcleo de Suporte ao Utilizador (NSU) do Departamento de Operações Tecnológicas e Segurança Digital (DOTSD)
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 56/2026
Designação
29 Abril de 2026
Designação do especialista de sistemas e tecnologias de informação, Diogo Carvalho Mendes como Coordenador do Núcleo de Projetos Especiais (NPE) do Departamento de Estratégia Digital e Inovação (DEDI)
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 57/2026
Designação
29 Abril de 2026
Designação do especialista de sistemas e tecnologias de informação Diogo Gil Silva Barbosa como Coordenador do Núcleo de Desenvolvimento (ND) da Divisão de Aplicações e Desenvolvimento (DAD)
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 251/2026
Subdelegação de competências
23 Abril de 2026
Subdelegação de competências por parte do Sr. Vereador Armando Soares, em matéria de recursos humanos, no Sr. Diretor da DMIID, Dr. José Carlos Barreira Martins
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 49/2026
Oeiras Valley Innovation Lab
20 Abril de 2026
Consolidação estratégica, designação oficial e acesso ao Oeiras Valley Innovation Lab
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 245/2026
Subdelegação de Competências - Férias, Faltas e Outros Impedimentos
16 Abril de 2026
A Sr.ª Chefe da DGEP, Dr.ª Carla Campos, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pela Sr.ª Eng.ª Ana Paula Ribeiro e, na sua ausência, pelo Sr. Eng.º Luís Silveira
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 239/2026
Subdelegação de Competências - Férias, Faltas e Outros Impedimentos
10 Abril de 2026
A Sr.ª Chefe da UPGO, Dr.ª Tânia Penalva Camarinha, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pela Sr.ª Dra. Maria João Abreu
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 47/2026
Designação
08 Abril de 2026
Designação da Sr.ª Dr.ª Maria Rita Coelho da Mata Conceição Gago, no cargo de Chefe da Divisão de Aplicações e Desenvolvimento (DAD), em regime de substituição