Câmara Municipal de Oeiras

Designação

13 Novembro de 2026

Designação, em regime de comissão de serviço, do Sr. Arqt.º António Manuel Carvalho de Abreu, no cargo de Chefe da Divisão de Reabilitação Urbana (DRU)

Câmara Municipal de Oeiras

Designação

04 Novembro de 2026

Designação do Sr. Dr. Paulo Rafael da Silva dos Santos, no cargo de Diretor do Gabinete de Assessoria Técnica e Promoção do Investimento (GATPI), em regime de substituição

Câmara Municipal de Oeiras

Subdelegação de Competências - Férias, Faltas e Outros Impedimentos

02 Novembro de 2026

O Sr. Chefe da DGRU, Eng.º André Gomes, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituído pela Sr.ª Coordenadora do Núcleo de Gestão e Recolha de Resíduos, Dr.ª Sandra Isabel Gouveia e na ausência desta pela Dr.ª Patrícia Lopes

Câmara Municipal de Oeiras

Designação

13 Outubro de 2026

Designação dos membros que compõem o Conselho Coordenador da Avaliação - SIADAP

Câmara Municipal de Oeiras

Grupo de Trabalho

09 Outubro de 2026

Constituição do Grupo de Trabalho para o acompanhamento e implementação do Plano de Acessibilidade e Transportes de Pessoas com Deficiência na Área Metropolitana de Lisboa (PAT-PCD) no Município de Oeiras

Câmara Municipal de Oeiras

Designação

08 Outubro de 2026

Designação, em regime de comissão de serviço, da Dr.ª Paula Cristina Magalhães Saraiva, no cargo de Diretora da Direção Municipal de Administração Geral (DMAG)

Câmara Municipal de Oeiras

Cessação de Funções

07 Outubro de 2026

Cessação de funções da Dr.ª Ana Lúcia Branco Morgado Afonso, como Chefe do Gabinete de Estratégia para Habitação Municipal (GEHM), em regime de substituição

Câmara Municipal de Oeiras

Subdelegação de Competências

01 Outubro de 2026

Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Diretora do DGRH, Sónia Paula Coelho Teodoro, na Sr.ª Chefe da DGP, Dr.ª Andreia Luísa Granito Aguiar Somsen Diogo

Câmara Municipal de Oeiras

Subdelegação de Competências

01 Outubro de 2026

Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Diretora do DOM, Arqt.ª Sandra Caçoila, na Sr.ª Chefe da DGM, Eng.ª Marina Judite Luís Graça

Câmara Municipal de Oeiras

Subdelegação de Competências

25 Setembro de 2026

Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Diretora do DOM, Arqt.ª Sandra Caçoila, na Sr.ª Chefe da DEM, Eng.ª Maria Raquel Gonçalves Henriques Veríssimo

Câmara Municipal de Oeiras

Subdelegação de Competências

25 Setembro de 2026

Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Diretora do DOM, Arqt.ª Sandra Caçoila, no Sr. Chefe da DCAD, Eng.º Nuno Tiago Guerreiro de Guerreiro (pelouro da Senhora Vereadora Sílvia Breu)

Câmara Municipal de Oeiras

Subdelegação de Competências

25 Setembro de 2026

Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Diretora do DOM, Arqt.ª Sandra Caçoila, na Sr.ª Chefe da DGM, Eng.ª Marina Judite Luís Graça

Câmara Municipal de Oeiras

Subdelegação de Competências

25 Setembro de 2026

Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Diretora do DOM, Arqt.ª Sandra Caçoila, na Sr.ª Chefe da UPGO, Dr.ª Tânia Cristina Bento Penalva Camarinha

Câmara Municipal de Oeiras

Subdelegação de Competências

25 Setembro de 2026

Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Diretora do DOM, Arqt.ª Sandra Caçoila, na Sr.ª Chefe da DGEP, Eng.ª Susana Paula Silva (pelouro da Senhora Vereadora Sílvia Breu)

Câmara Municipal de Oeiras

Subdelegação de Competências

25 Setembro de 2026

Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Diretora do DOM, Arqt.ª Sandra Caçoila, na Sr.ª Chefe da DGEP, Eng.ª Susana Paula Silva

Câmara Municipal de Oeiras

Subdelegação de Competências

25 Setembro de 2026

Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Diretora do DOM, Arqt.ª Sandra Caçoila, no Sr. Chefe da DCAD, Eng.º Nuno Tiago Guerreiro de Guerreiro

Câmara Municipal de Oeiras

Designação

25 Setembro de 2026

Designação da Dr.ª Andreia Luísa Granito Aguiar Somsen Diogo, no cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas (DGP), em regime de substituição

Câmara Municipal de Oeiras

Subdelegação de Competências

23 Setembro de 2026

Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Diretora da DMOGAH, Eng.ª Maria de Fátima Oliveira Morgado Rabuge, na Sr.ª Diretora do DOM, Arqt.ª Sandra Caçoila

Câmara Municipal de Oeiras

Subdelegação de Competências

23 Setembro de 2026

Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Diretora da DMOGAH, Eng.ª Maria de Fátima Oliveira Morgado Rabuge, na Sr.ª Diretora do DOM, Arqt.ª Sandra Caçoila (pelouro da Sra. Vereadora Dr.ª Sílvia Breu)

Câmara Municipal de Oeiras

Designação

23 Setembro de 2026

Designação da Sr.ª Arqt.ª Sandra Marina Monteiro da Silva Caçoila Gomes, no cargo de Diretora do Departamento de Obras Municipais (DOM), em regime de substituição