Câmara Municipal
Aviso
06 Julho de 2021
Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 16/1996, localizado em Queluz de Baixo
Câmara Municipal
Aviso
23 Junho de 2021
Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 5/2007, requerido pela CMO
Câmara Municipal
Aviso
21 Maio de 2021
Emissão de Alvará de Loteamento (faseada) numa zona consolidada, designada de "Unidade de Execução 4", na sequência da aprovação de uma operação de loteamento urbano.
Aviso - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 6/2006
03 Maio de 2021
Aviso - alteração ao alvará de loteamento nº 6/2006
Aviso - Alteração alvará loteamento 10-93
14 Abril de 2021
Aviso - alteração alvará loteamento 10-93
Aviso - Alteração alvará loteamento 24-89
01 Abril de 2021
Aviso - alteração alvará loteamento 24-89
Aviso - Alteração Alvará Loteamento 05-84
26 Fevereiro de 2021
Aviso - alteração alvará loteamento 05-84
Aviso - Alteração Alvará Loteamento 02-96
23 Fevereiro de 2021
Aviso - alteração alvará loteamento 02-96
Aviso - Alteração Contrato de Urbanização 14-69
28 Dezembro de 2020
Aviso - alteração contrato de urbanização 14-69
Aviso - Alteração Alvará de Loteamento 03-09
02 Novembro de 2020
Aviso - alteração alvará de loteamento 03-09
Aviso - Alteração Alvará de Loteamento 04-05
02 Novembro de 2020
Aviso - alteração alvará de loteamento 04-05
Aviso - Alteração Alvará de Loteamento 10-07
19 Outubro de 2020
Aviso - alteração alvará de loteamento 10-07
Aviso - Alteração Alvará de Loteamento 88-73
09 Setembro de 2020
Aviso - alteração alvará de loteamento 88-73
Aviso - Alteração Alvará de Loteamento 19-70
05 Dezembro de 2019
Aviso - alteração alvará de loteamento 19-70
Aviso - Emissão Alvará de Loteamento a Future Opportunity, Lda
24 Outubro de 2019
Aviso - emissão alvará de loteamento a future opportunity, lda
Aviso - Alteração Alvará de Loteamento 1-88
18 Outubro de 2019
Aviso - alteração alvará de loteamento 1-88
Procedimento mediante sorteio, com publicação prévia de anúncio, para celebração de contrato de arrendamento para outros fins não habitacionais de 2 armazéns
15 Outubro de 2019
Procedimento mediante sorteio, com publicação prévia de anúncio, para celebração de contrato de arrendamento para outros fins não habitacionais de 2 armazéns sitos no alto dos barronhos.
Procedimento público, para exploração de quiosque com esplanada (Quiosque 'Octógono') destinado a estabelecimanto de bebidas, sito no Jardim Municipal de Oeiras.
04 Outubro de 2019
Procedimento público, para exploração de quiosque com esplanada (quiosque 'octógono') destinado a estabelecimanto de bebidas, sito no jardim Municipal de Oeiras.
Aviso - Alteração ao Alvará de Loteamento 10-93
26 Setembro de 2019
Aviso - alteração ao alvará de loteamento 10-93
