Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 24/2024
Festas de Oeiras 2024
15 Fevereiro de 2024
Festas de Oeiras 2024
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 01/DACTPH-DBPL/2024
Subdelegação de Competências
14 Fevereiro de 2024
A Sr.ª Chefe da DBPL, Dr.ª Luísa Santos, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pela Sr.ª Dr.ª Bárbara Neto, na ausência desta, pela Sr.ª Dr.ª Sofia Loureiro Mendes e na ausência desta, pelo Sr. Dr. Luís Gonçalves
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 38/GV-AS/2024
Subdelegação de Competências
07 Fevereiro de 2024
Subdelegação de competências por parte do Sr. Vereador Armando Soares, em matéria de recursos humanos, na Sr.ª Chefe do GAF, Dr.ª Ana Rita Moura da Silva Cordeiro
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 23/2024
Designação
07 Fevereiro de 2024
Designação da Sr.ª Dr.ª Rita Maria Reverendo Cruz de Sousa Rocha como Coordenadora do Núcleo de Conservação e Requalificação de Edifícios, Fogos e Equipamentos
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 01/DFP-DP-UGA/2024
Subdelegação de Competências
05 Fevereiro de 2024
O Sr. Chefe da UGA, Dr. José Luís Ribeiro, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituído pelo Sr. Dr. João Afonso Mota Simões de Matos, na ausência deste, pela Sr.ª Dr.ª Maria Filomena Pereira Monteiro e na ausência desta, pela Sr.ª Dr.ª Maria Cristina Santos Sousa
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 02/DP/2024
Subdelegação de Competências
05 Fevereiro de 2024
A Sr.ª Chefe da DP, Dr.ª Maria João Bessa, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pelo Sr. Dr. Miguel Ferreira e na ausência deste, pela Sr.ª Dr.ª Sofia Mora
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 21/2024
Cessação de Funções
05 Fevereiro de 2024
Cessação do exercício de funções da Sr.ª Ana Cristina Cardoso Silveira Veloso como Secretária
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 20/2024
Subdelegação de Competências
02 Fevereiro de 2024
Subdelegação de Competências por parte do Sr. Presidente na Sr.ª Vereadora Susana Isabel Costa Duarte, em matéria de reconhecimento do direito a isenções e reduções de taxas e preços previstos no art.º 39.º do Regulamento n.º 1320/2023 (RPATOR)
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho N.º 19/2024
Exoneração
01 Fevereiro de 2024
Exoneração do cargo de Chefe do Gabinete de Apoio à Presidência
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 01/DOTPU/2024
Subdelegação de Competências
29 Janeiro de 2024
O Sr. Diretor do DOTPU, Arqt.º Luís Baptista Fernandes, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituído pelo Sr. Chefe da DPIUM, Eng.º Nuno Graça, na sua ausência pela Sr.ª Chefe da DOT, Arqt.ª Vera Freire e, por fim, na sua ausência pela Sr.ª Chefe da DPU, Arqt.ª Joana Sousa Martins
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 01/DPOC/2024
Subdelegação de Competências
29 Janeiro de 2024
A Sr.ª Chefe da DPOC, Dr.ª Cátia Bonito, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pela Sr.ª Dr.ª Paula Barroso e na ausência desta, pelo Sr. Dr. João Barbosa
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 13/2024
Designação
26 Janeiro de 2024
Designação da Sr.ª Maria Guilhermina Simão Rodrigues Mendes como Coordenadora da Secção Administrativa (SA) do DACTPH
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 01/DGF/2024
Subdelegação de Competências
26 Janeiro de 2024
A Sr.ª Chefe da DGF, Dr.ª Aurora Duarte Rica, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pela Sr.ª Dr.ª Otília Mil-Homens e na ausência desta, pela Sr.ª Dr.ª Paula Lemos Lopes
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 10/2024
Nomeação de Conselheiros/as Locais
25 Janeiro de 2024
Nomeação de Conselheiros/as Locais para a Igualdade e de Elementos da Equipa Para a Igualdade na Vida Local (EIVL)
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 07/2024
Designação
16 Janeiro de 2024
Designação da Sr.ª Dr.ª Sónia Paula Coelho Teodoro como Coordenadora do Núcleo de Administração e Gestão de Carreiras da DGP
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 08/2024
Designação
16 Janeiro de 2024
Designação da Sr.ª Sónia Margarida Pires Pinheiro como Coordenadora do Núcleo de Gestão e Processamento de Remunerações (NGPR)
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 01/GCI/2024
Subdelegação de Competências
12 Janeiro de 2024
A Sr.ª Chefe da GCI, Dr.ª Elisabete Baiôa Brigadeiro, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pela Sr.ª Dr.ª Maria José Amândio, na ausência desta, pela Sr.ª Dr.ª Ágata Midões e na ausência desta, pela Sr.ª Dr.ª Alexandra Vasconcelos
Gabinetes dos Ministros das Finanças e das Infraestruturas e da Ministra da Coesão Territorial
Despacho n.º 12254/2023
Designação
12 Janeiro de 2024
Designação dos membros que integram a comissão para a identificação das áreas a transferir para o Município de Oeiras no domínio das áreas portuárias -marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária.
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 04/2024
Designação
11 Janeiro de 2024
Designação do Sr. Dr. Nuno Alexandre Parreira de Castro no cargo de Chefe da Divisão de Promoção Socioprofissional (DPS), em regime de substituição, em acumulação com o cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Recursos Humanos (DGRH),
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 05/2024
Nomeação de Instrutores/2024
11 Janeiro de 2024
Nomeação dos Instrutores dos processos Disciplinares/Inquérito - 2024
