Câmara Municipal de Oeiras
Contrato nº 300/2024
Contrato nº 300/2024
20 Maio de 2024
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre Município de Oeiras e ATEP - Associação de Ténis Evolution Portugal Aquisição/manutenção de equipamentos no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras (RAAD)
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 254/2024
Subdelegação de Competências
20 Maio de 2024
Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Diretora do DOM, Eng.ª Fátima Rabuge, na Sr.ª Chefe da DGM, Eng.ª Marina Judite Luís da Graça
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 251/2024
Hasta Pública
20 Maio de 2024
Venda, em hasta pública, no dia 27/06/2023, pelas 11:00 horas, de 1 prédio para construção, sito na Rua das Vinhas, em Carnaxide
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato nº 251/2024
Contrato nº 251/2024
17 Maio de 2024
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre Município de Oeiras e Clube de Voleibol de Oeiras Projetos/Iniciativas pontuais no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras (RAAD).
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato nº 264/2024
Contrato nº 264/2024
17 Maio de 2024
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre Município de Oeiras e Clube de Kayak - Polo da Barra Projetos/Iniciativas pontuais no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras (RAAD).
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 247/2024
Lugar de Estacionamento
17 Maio de 2024
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Paço de Arcos
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 246/2024
Lugar de Estacionamento
17 Maio de 2024
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Porto Salvo
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 248/2024
Lugar de Estacionamento
17 Maio de 2024
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Algés
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 249/2024
Reunião Ordinária - Ordem de Trabalhos
17 Maio de 2024
Ordem de Trabalhos para a reunião ordinária pública de 22/05/2024, pelas 15 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 01/DGEP/2024
Subdelegação de Competências
17 Maio de 2024
A Sr.ª Chefe da DGEP, Eng.ª Carla Campos, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pela Sr.ª Eng.ª Ana Paula Ribeiro e na sua impossibilidade, pelo Sr. Eng.º Luís Silveira
Assembleia Municipal
Edital nº 25/2024
Sessão Extraordinária - Deliberações
16 Maio de 2024
Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público as seguintes deliberações decorrentes da sessão extraordinária n.º 11/2024, realizada no dia 14 de maio, 3.ª feira, pelas 15 horas, no Auditório Municipal, sito no edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato nº 199/2024
Contrato nº 199/2024
16 Maio de 2024
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Oeiras e o Grupo Desportivo de Barcarena. Apoio à Atividade Desportiva Regular no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras.
Assembleia Municipal
Edital nº 26/2024
Sessão Extraordinária - Ordem de Trabalhos
16 Maio de 2024
Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 21 de maio, 3.ª feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Extraordinária N.º 12/2024, com a seguinte Ordem de Trabalhos
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato Nº 206/2024
Contrato Nº 206/2024
16 Maio de 2024
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Oeiras e o Clube de Corfebol de Oeiras. Apoio à Atividade Desportiva Regular no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras.
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato de Comparticipação Financeira Nº 208/2024
Contrato de Comparticipação Financeira Nº 208/2024
15 Maio de 2024
Entre o Município de Oeiras e a Associação de Moradores do Bairro dos Navegadores para implementação do Projeto Bairro Feliz.
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato Nº 268/2024
Contrato Nº 268/2024
15 Maio de 2024
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Entre o Município de Oeiras e o Grupo Recreativo Cultural e Desportivo de Leião. Apoio à Atividade Desportiva Regular no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras.
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 02/DOM/2024
Subdelegação de Competências
15 Maio de 2024
Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Diretora do DOM, Eng.ª Fátima Rabuge, na Sr.ª Chefe da DGM, Eng.ª Marina Judite Luís da Graça
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato nº 217/2024
Contrato nº 217/2024
14 Maio de 2024
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre Município de Oeiras e Associação ATPT - Academia Taedo Portugal Taekwondo. Apoio à Atividade Desportiva Regular no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 242/2024
Lugar de Estacionamento
14 Maio de 2024
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Paço de Arcos
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 243/2024
Lugar de Estacionamento
14 Maio de 2024
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Carnaxide
