07 Setembro de 2021

Regulamento de Gestão das Praias do Município de Oeiras - DR

10 Agosto de 2021

Regulamento do Orçamento Participativo do Município de Oeiras - DR

21 Maio de 2021

Regulamento das Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Oeiras - DR

20 Maio de 2021

Regulamento de Apoio Extraordinário à Recuperação da Atividade Económica no Concelho de Oeiras no âmbito da Pandemia Covid-19 - DR

Edital 072/21

12 Março de 2021

Criação de uma zedl – ampliação da zedl das finanças de paço de arcos às ruas alfredo lopes vilaverde, josé pedro da silva e adriano josé da silva – fase final

Edital 036/21

22 Janeiro de 2021

Criação de uma zedl em Oeiras – alargamento da zedl da “zona histórica de Oeiras” – fase final

Edital 035/21

22 Janeiro de 2021

Criação de zedl na rua ernesto veiga de oliveira / alargamento da zedl da fundição de Oeiras – fase final

Edital 034/21

22 Janeiro de 2021

Criação de três novas zedl`s – zedl central park (1), zedl rua estevão lopes e envolvente (2) e zedl junça (3) – fase final

Edital 033/21

22 Janeiro de 2021

Criação de uma nova zedl em carnaxide alargada à quinta da nora – fase final

15 Dezembro de 2020

Regulamento do Conselho Municipal de Segurança de Oeiras - DR

Edital 387/20

14 Dezembro de 2020

Criação de uma zona de estacionamento de duração limitada na rua josé moreira rato, rua manuel pinhanços, rua maestro ferrer trindade e rua lino de assunção – alargamento da zedl de paço de arcos – zonas 1 e 3 – fase final

14 Dezembro de 2020

Regulamento do Parque de Estacionamento Subterrâneo do Parque dos Poetas - DR

04 Dezembro de 2020

Código de ética e de conduta

25 Novembro de 2020

Regulamento do Programa de Cooperação Técnica e Científica entre o Município de Oeiras e as Instituições de Ensino Superior - DR

22 Setembro de 2020

Regulamento das zonas de estacionamento de duração limitada (zedl) do município de Oeiras - dr

22 Setembro de 2020

Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior Residentes no Concelho de Oeiras - DR

15 Junho de 2020

Regulamento do banco local de voluntariado de Oeiras - DR

15 Junho de 2020

Regulamento de Atribuição de Medalhas Municipais - DR

30 Março de 2020

Regulamento de Acesso, Visita Pública e Cedência Temporária de Espaços do Palácio dos Marqueses de Pombal (Alteração do Anexo V) - DR

25 Março de 2020

Reestruturação Orgânica dos Serviços do Município de Oeiras - 2020 - DR